decreto 394 2008
-
Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... pela Lei n 12.882, de 03 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de ... 5 0,00315123462572100000 394 15 CRE SAO VALENTIM 2 ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 316 Decreto ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ... Dispositivos ... Portaria nº 394, de 30 de agosto de 2012 ... Lei nº 4.117/1962 ...
-
Direito Civil
... ção às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657/42) e o Código de Processo Civil, ... 394 do CC). Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ao Ordenamento Brasileiro pelo Decreto n. 5.051/2004, e, posteriormente, incluída na ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 204 ... 10. Idem, ibidem. 11. Idem, ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 394 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... 394/397; ... (i.2) Chip da operadora TIM (localizado ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Mazzola, RG ... 4.394.060-0, AFI ... Inspetoria ... Regional de ... Periodo Atividade: Data Inicio: 10/2008 - Encerramento: ... Endereco : RUA UNIAO DA ... 15 do Decreto Estadual nº 7.842, ... de 25 de março de 2013 ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... 13.394") ... Art. 766. Nos dissídios sobre estipula\xC3" ... (Incluído pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946) ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ...
-
Perspectivas e Desafios
... ȱ de um banco americano em setembro de 2008, e que se expandiu para todo o mundo, abalando o ... Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta ... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000262-46.2013.5.06.0019 (00139-2008-022-06-00-3)), 01-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS HOMOLOGADOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA E MULTA. Em observância ao recente pronunciamento do Pleno do C. TST sobre fato gerador das contribuições previdenciárias e incidência de juros de mora e multa, decorrentes de decisões judiciais que determinem ou homologuem o pagamento de créditos trabalhistas, a legislação aplicável observará a data
... Decreto n º 3.048/99), e presta ç ã o de servi ç o posterior (artigo 43 da ... 394 da SDI-1 do TST. PROCEDE o pedido de pagamento de ajuda de custo aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001405-70.2013.5.06.0019 (01757-2008-003-06-00-2)), 23-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES FINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
... a aplica ç ã o do divisor 220, bem como a aplica ç ã o da OJ 394 do TST. Rebela-se contra a revers ã o da justa causa e o consequente ... do tr â nsito em julgado, nos termos do artigo 276, caput, do Decreto n º ... 3.048/1999 (e altera ç õ es posteriores). Nesta linha de racioc ... -
Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... 14, p. 1-15, 2008 ... GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO ... 394 ... 240 Vide item 4.3 ... PRECEDENTES ... Geral da União, editadas com base no Decreto n. 2.346/1997 (art. 2º) 246 e na Lei ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... 26, de 22 de de- ... zembro de 2008 ... Art. 3.º Esta Instrução entra em vigor na ... arts. 113 a 119 do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de ... 2017, e na ... revogada a Portaria IAT nº 394/2020 ... EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA ... Diretor ...
-
Apropriação indébita (Art. 168)
... 168 A e 337 A do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... 394 a 405 e 498 a 502 do Código de Ritos ... Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 10/03/2008) ... 11. Questões importantes sobre o delito ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Cirrgico, autorizado pelo Parecer CEED n 686/2008. Deliberao n 394/2021- 15/12/2021 ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943 e o Decreto-Lei ...
-
Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... diversa da combinada (CC, art. 394); E: incorreta, pois “ se a prestação, ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... de respeitar a fórmula contida no Decreto-lei n. 15, de 29.7.66, modificado pelo ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... Recurso ordinário provido. TST, RO 394-33.2011.5.24.0000, SDC, Rel. Min. Mauricio ...
-
Extinção da Punibilidade
... do condenado àquela pena estabelecida no decreto condenatório ... Algumas das causas extintivas ... 11.719/2008, cogitam deste recebimento como ato judicial ... 612/417 ... RT ... 470/394, 504/370, 511/400, 598/298, RJTJSP ... 10/427, ...
-
Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ... nº 1473/2015, de 22 de maio de 2015 ... § 2º A Resolução nº 847/2008, de 05/03/2008, com fundamento no ... Parecer nº ... MICHEL DE MATOS DE LIMA 111354553PR 394 13400003D001 79 07/02/2017 2016 ... MICHELE ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... “madeira de lei” por um senil decreto outorgado em 1999, época em que o corte raso ... na região, principalmente após o ano de 2008, quando um importante projeto de replantio e de ... 394 ... Id., Ibid ... Id ., ...
-
Trabalho da mulher
... obreira, altamente protecionista, foi o Decreto n. 21.417-A, de 17 de maio de 1932, decorrente ... 394-A consolidado foram declarados inconstitucionais ... 11.770/2008, regulamentada pelo Decreto n. 7.052/2009) e ...
-
Estelionato (Art. 171)
... Decreto absolutório mantido. 3783 OBSERVAÇÕES ... 394 a 405 e 498 a 502 do Código de Ritos ... , julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
-
La mediación de consumo en España: ¿Una alternativa viable? la esperada transposición de la directiva relativa a la resolución alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
... La Directiva 2008/52/CE, del Parlamento Europeo y del consejo, de ... 3 a 7 del real Decreto 980/2013, de 13 de diciembre, por el que se ... 10, 2014, p. 394-415 ... Barral viñas, immaculada, "la ...
-
Artigos 601 a 625
... (Vide Lei n. 11.648, de 2008) ... Art. 601. (Revogado pela Lei n. 13.467, ... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 925, de 10.10.1969) (Vide Lei n. 11.648, ... 373-A, 390, 392, 392-A, 394, 394-A, 395, 396 e 400 desta Consolidação ...
-
Direito Constitucional
... ção às normas de Direito Brasileiro – Decreto-Lei n. 4.657/1942, com nova redação dada pela ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... NISHIYAMA, BRUNA VIEIRA E LUCIANA RUSSO 394 ...