decreto 63 182 68
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 62 LUIZ GUSTAVO NOVAES 1561 - 8H ... 63 GABRIEL COSTA SILVA 1567 - 8H ... 64 JEFFERSON ... 181 RENAN BORTONCELLO 1866 - 9H ... 182 SARA TAUANI HORBACH SERRA 1873 - 9H ... 183 ... 67 VINICIUS NEIMAIER ALVES 2600 - 12H ... 68 BRUNO DOS SANTOS ALVES 2604 - 12H ... 69 ÉRICK ... às disposições com todas no Decreto federal nº 8.373/2014 e Resoluções ... do ...
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Direitos fundamentais
... 68". 13. Flávia Piovesan. Direitos Humanos, o Princ\xC3" ... 50, p. 63). Fundamentalmente ‘inato’, ‘quem nasce com ... 4º, V, do Decreto revogador 9.921/2019 ... EBOOK DIREITO DA ... julgado em 17.11.2016, também no REsp 1.361.182/ RS (2013/0008702-5) 128 , tendo por ...
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Enunciados
... 4º, § 1º, da Lei n. 9.307/1996 e 63, § 1º, do CPC/2015). 40) Incumbe ao ... (Grupo: Procedimentos Especiais) 68. (art. 569) Também possuem legitimidade para a ... 7º da Convenção de Nova York – Decreto nº 4.311/2002). (Grupo: Arbitragem ; redação ... ( Grupo: Procedimentos Especiais) 182. (arts. 647 e 651) Aplica-se aos legatários o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 63 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... 68 69 ... 67. op. cit. p. 139. 68. Enunciado nº ... , na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao homologar acordos ... os princípios que regem a Lei 9.099/95.” 182 Quando se fizer conveniente “a transação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... :56.472000px;}._12{width:61.547200px;}._a{width:68 ... ;}.fsc{font-size:60.000048px;}.fs14{font-size:63 ... ;}.y210{bottom:181.897143px;}.y75{bottom:182 ... incisos I e II, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 d e dezembro de 1940 ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.fs2{font-size:52.000000px;}.fs1{font-size:68 ... ;}.y505{bottom:180.189333pt;}.y786{bottom:182 ... 63 O FUNDAMENTO FÁTICO DE VALIDADE DAS CIDES E O ... de concorrência, como é o caso do Decreto-Lei nº 869, de 18 de novembro de 1938, que ...
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Pessoas Naturais
... O Decreto 678/92 refere-se à promulgação da Convenção ... Direitos Culturais , v.2, n.3, p. 63-72, 2007, p. 70 ... nas as pessoas nascidas, ... ês adotou a regra da comoriência no artigo 68"°, n° 2, que se traduz em presumir, em caso de d\xC3" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... atacado acaba criando distorções econômicas 63 e dificuldades administrativas. 64 O IVA ... 68 Nessa acepção, o conceito de tributo ... Altera disposições do Decreto nº 26.149, de 5 de janeiro de 1949 ... 182 O método de crédito fiscal, por outro lado, ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Sofiati de Queiroz 62 , Anderson SantAna Pedra 63 e Celso Antônio Bandeira de Mello 64 ... Para ... "da origem e do desenvolvimento diversos" 68 , ambos os princípios "abrigam os mesmos valores ... 182 ) a interdição perpétua e universal de jaez ... Acesso em: Io mai. 2011 ... __. Decreto n. 5.039, de 7 de abril de 2004. Aprova o ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... 4º do ... Decreto nº 56.121, de 1º de outubro de 2021, designa ... DANIEL KNACH ... DE ALMEIDA ... 4482212 63 65 65 63 CRPO/Central ... LUIS FELIPE ... 4484266 ...
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Da advocacia
... Aplicação subsidiária do art. 68, III, da Lei 9.099/1995. Interpretação ... 1º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO ... 4.215/63 e hoje no artigo 84 da Lei n. 8.906/94, no que a ... n. 005.182/97, MARCOS BERNARDES DE MELLO, publ. DJ-19.5.98, ...
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Regime não cumulativo
... cit., p. 133; ATALIBA, Geraldo. O decreto-lei na Constituição de 1967 ... São Paulo: RT, ... ção legislativa pelo órgão legitimado 182 ... Não se pode desconsiderar a decisão positiva ... São Paulo: Malheiros, 1993, p. 68; MITA, Enrico de. Interesse fiscale e tutela del ... In: MACHADO, Op. cit., p. 63 ... 223. ANDRADE FILHO, Op. cit., p. 58-59. Na ...
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Receita Estadual do Paraná
... 06055108/0001-68 - 12467343-7 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... EXERC 00762052740/2019 - 550,63 - 12471856-2 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... -3 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00713269049/2019 - 182,17 - ADOLFO ALBERTO FELIX - ... 028619929-72 - ... 2020 e com o Decreto ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... 31 da Resolução DPG nº ... 182/2018, outorgada nos termos do art. 18, XXV, da ... 68 6ªfeira|1º/Fev/2019 -Ediçãonº10367 ... de 2017, e considerando o disposto no Decreto nº ... 3.337 de 20 de janeiro de 2016, resolve: ... a solicitação contida no memorando nº 63/2019, de ... 29/01/2019, da Divisão Policial do ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y2eb{bottom:181.842329px;}.yae4{bottom:182 ... 68 do CP ... Na primeira fase, verifico q ue a ... ção d a tranquilidade, 62 lesão corpora l, 63 injú- II. a violência psicol ógica , ... 2020. BRASIL. Código Pen al. Decreto n o 847 , de 11 de outubro de 1890. Dispo- ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... 68; sublinhamos). Essa opinião foi perfilhada pelo ... ed., v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1962. p. 182), será, de um lado, ignorar a composição ... 63, caput , parte final e § 1º), sendo certo que ...
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Receita Estadual do Paraná
... TRANSPORTES - ME - 07464246/0001-63 - 03295028-0 - AGRICULTURA/ADAPAR - AUTO 5699 - - ... - 191,18 - ABEL ALVES ANTONELI - 828216239-68 - 11852544-2 - IPVA - ... RENAVAM / EXERC ... -0 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00139882650/2018 - 182,33 - 11882338-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 29 do Decreto nº 7765/2017 e o art. 76, IV, da Resolução ...
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Direito Penal
... Decreto-Lei 3.914/1941); II: correta. A assertiva ... Da aplicação conjugada dos arts. 63 do CP e 7º da Lei das Contravenções Penais, ... a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada ... 182 do CP (imunidade relativa), que impunha que a ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... infância Melhor (PIM) com base no Decreto nº 56.061, de 29 de agosto de 2021, ... que ... 62 Dezesseis de Novembro 20 20 ... 63 Dois Irmãos 20 42 ... 64 Dois Lajeados 20 20 ... 67 Doutor Maurício Cardoso 20 20 ... 68 Eldorado do Sul 20 217 ... 69 Encantado 20 32 ... 181 Santo Cristo 20 46 ... 182 Santo Expedito do Sul 20 20 ... 183 São Domingos ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Belo Horizonte: Del Rey, 2020. p. 63) ... 5 GRAU, Eros Roberto. A ordem ... 68 No âmbito das declarações de princípios da ... , pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n. 34/1992, e promulgada pelo Decreto ... florestas, praticado desde a colonização, 182 ... não mais coaduna com os elementos ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... 16, p. 182-218, 2020. Disponível em: ... ordenamento jurídico-tributário é o Decreto-Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) ... 27 – Decreto-Lei 406/68, lista de serviços - item 24. 1. Os sistemas de ... do Recurso Extraordinário 116.121/ SP 63 , compreendeu que a locação de bens móveis ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Comunicação, nomeada pelo Decreto nº 4.096, de 20 de fevereiro de ... 2020, ... 007385694-9 JAMILLE RIBEIRO PEREIRA DE MORAIS 68 CASTRO ALVES, C E-EF M QUERENCIA NORTE LINGUA ... 005903295-0 ANDREA CRISTINA DE ANDRADE 63 JACI REAL P DE OLIVEIRA C E P ALM TAMANDARE ... 182 2ª feira |23/Mar/2020 - Edição nº 10653 ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... 63 Significa dizer que, para a ordenação jurídica ... 68 Estaria implícito no contexto desta proposta que ... LEGAL DAS STARTUPS (LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021) ... A Lei Complementar nº 182, de 1º de ... (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, nos arts ...
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Receita Estadual do Paraná
... na Lei 18.451, de 6 de abril de 2015, no Decreto 2.069, de 3 de ... agosto de 2015, e no ... - 06055108/0001-68 - 10801093-2 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 00774540443/2017 - 584,63 - ABBAS MOHAMAD MESSELMANI - 006572769-01 - ... - RENAVAM / EXERC 00874632951/2017 - 2.182,87 - 10830403-0 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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Sanção Penal
... ício e sob o sistema que impuser o decreto condenatório ... Surge, assim, a denominada ... Contrariamente ao que dispunha o art. 182 da LEP, não mais é admissível conversão da ... 552/356, 768/722, JTACrimSP ... 63/140, 75/133 ... RT ... 551/308, 619/279, ... 68 ...