defender a torre
-
Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
...ções do “cliente”, cujos interesses o arquiteto deveria defender: “ Toutefois, l’architecte ne se prête pas à des opérations, même ...ção, por exemplo, de um “loteamento fechado” ou de uma alta torre, mesmo que se saiba o enorme impacto negativo de tais empreendimentos no ...
-
Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
... tributário de apuração de responsabilidade: “Tratando-se de pessoas jurídicas, será, obviamente, ela o contribuinte a se defender no processo administrativo tributário. Tal defesa será realizada normalmente com a intimação dos representantes da pessoa jurídica, que em seu ... -
Textos diversos
... “espírito de corpo” (no bom sentido do termo) que os faça defender" as prerrogativas da profissão, mesmo depois da lei que criou sua corpora\xC3"... recente, matéria de um jornal espanhol alertava os viajantes que a Torre Eiffel só podia ser fotografada de dia e não de noite. Isto porque, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0151200-57.2007.5.06.0021 (01512-2007-021-06-00-6)), 20-08-2018
... treinamento, para trabalho em altura, referente à desmontagem de torre de antena de sistema externo de radiocomunica ç ã o, emerge o dever de ...ã o outra pessoa - que est á processualmente legitimado para se defender dessa imputa ç ã o. A negativa da responsabilidade com base em ret ó ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0151200-57.2007.5.06.0021 (01512-2007-021-06-00-6)), 20-08-2018
... treinamento, para trabalho em altura, referente à desmontagem de torre de antena de sistema externo de radiocomunica ç ã o , emerge o dever ...ã o outra pessoa - que est á processualmente legitimado para se defender dessa imputa ç ã o. A negativa da responsabilidade com base em ret ó ...
-
Processo de tombamento
...ção ao proprietário para anuir na inscrição da coisa ou para defender-se, impugnando a pretensão de tombar. Seus efeitos jurídicos não são ... em 1375, em uma das torres da muralha que cercava Lisboa – a Torre do Tombo –, era também a denominação dos livros destinados ao ...
-
Thomas More: da utopia à eternidade
...Diante de sua recusa, foi preso na Torre de Londres, juntamente com o Bispo João Fisher, de Rochester, porque ... com o comércio e o arrendamento de terras, mas também para defender seu território, ou ajudando algum povo oprimido. Utopia mostrava-se ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...- DOCUMENTO SUS-. NA AV PRESIDENTE ALTINO,1619 - TORRE 1 AP 25, BAIRRO JA-. GUARE CEP:05323-002 NA CIDADE DE SAO PAULO/SP NA ...LENDAS PODCAST LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL. PARA DEFENDER TORRE DE SEGURANCA LTDA. NIRE - 35260841560 - N. DA ALTERACAO: 328246/23-2 ...
-
Direito Administrativo
...ção fiscal; II: incorreta, pois a empresa pode, ainda, buscar defender seus direitos em juízo, pois nenhuma lesão ou ameaça de lesão a ... uma servidão no imóvel particular, para o fim de instalar uma torre de energia elétrica em parte do bem; B: incorreta. A requisição é ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... do cometimento do denominado erro grosseiro , sem que se possa defender a aplicação do princípio da fungibilidade, já que inexiste dúvida ... seu advogado, nos autos da Ação Ordinária proposta contra a TORRE SUL VEÍCULOS e outra , processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001, havendo ...
-
O bom e velho oeste
... de 1960 que narra a aventura de mercenários contratados para defender um povoado de um bando de malfeitores. A distância, um observador cético ...Ano que vem, estreia nas telonas o primeiro capítulo da saga “A torre negra”, baseada em livros de Stephen King nos quais caubóis e suas ...
-
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
...44 . Ao defender a via da verdade e afastar-se da via da opinião, Parmênides inaugurou ...A organização da torre" de babel de conceitos jurídicos depende fundamental-mente da interpretaç\xC3"...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...Alguns, como a bandeira nacional (165) , o Cristo Redentor, a Torre Eiffel ou a Estátua da Liberdade chegam a representar uma cidade ou a ... mostrar não só que tinha a mesma preocupação do Papa, ao defender os operários, mas que era tão puro quanto ele, em suas intenções. . ...
-
Acordão da , 16-11-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA POLÃTICA. NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DESPROVIDAS DOS ELEMENTOS MÃNIMOS APTOS A VIABILIZAR A DEFESA. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA DECADÊNCIA DO PRAZO DE 120 DIAS.1. Impetração voltada contra o ato administrativo coator produtor de efeitos concretos e imediatos, que modifica a...
-
Direitos autorais
... individualmente, sem aquiescência dos outros, registrar a obra e defender os próprios direitos contra terceiros. . Art. 33 . Ninguém pode ... recente, matéria de um jornal espanhol alertava os viajantes que a Torre Eiffel só podia ser fotografada de dia e não de noite. Isto porque, de ...
-
Do Condomínio Edilício
... – COMARCA DE BELO HORIZONTE – APELANTE(S): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRE EIFFEL – APELADO(A)(S): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS – RELATOR: EXMO. ... como na área individual de cada unidade habitacional, podendo defender tanto os interesses coletivos quanto individuais homogêneos dos ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...áveis, também a Municipalidade, para que possa eventualmente defender-se, produzindo as provas que entender cabíveis ou necessárias. RECURSO ...ência de licença para instalação e funcionamento - Remoção da torre...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... o sinal irradiado pode interferir nas comunicações do piloto com a torre, e essa interferência pode ocorrer em um momento crítico para a ... benefício da assistência judiciária gratuita, podendo, assim, defender seus direitos e interesses em juízo. . As rádios comunitárias podem se ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
..., con el fin de proteger y mejorar la calidad de la vida y defender y restaurar el medio ambiente, apoyándose en la indispensable solidaridad ...ário de atendimento é todas as quintas-feiras, quando os sinos da torre Micalet da catedral batem meio-dia. Os oito juízes em simples toga preta ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... vista sociopolítico, institucional e normativo, seria possível defender um modelo de Estado inovador? Seguro que sim! Nesse contexto, Mariana ... a mesma situação pode acionar uma torre de babel de disfuncional pluralidade de procedimentos controladores nas ... -
Ataque danifica principal torre de kiev, e russos preparam assalto
...O mandatário afirmou que defender Kiev "é prioridade", já que a queda da capital ...
-
Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... à Bíblia, no livro do Gênesis 11:1-11, em que consta o Mito da Torre de Babel. Esse mito descreve, sob a ótica divina do antigo testamento, a ... que lhes é legal resistir à força com a força, e assim defender o melhor que puderem e com armas seus direitos naturais [..]?”. In: ... -
O princípio da igualdade
...defender), ao legalizar o aborto, implica impedir a pessoas ainda não nascidas o ... ter sido expulso), a questão tornara-se abstrata ( in re “De la Torre Juan C.”, Sentenças 321: 3646 [1998]), cons. 5º, publicado in La Ley ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
...In. COUTINHO, Luis Pereira; LA TORRE, Massimo; SMITH, Steven (eds), Judicial activism: an interdisciplinary ...Sao Paulo: Gen, 2014, p. 358: "Com efeito, e possivel defender um Supremo ativista na tarefa de expandir os significados da Constituicao, ...
-
Processo Nº 18193/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Octubre de 2022
Representação visando ao Exame Prévio de Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2022, Processo Administrativo nº 18.510/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Osasco, tendo por objeto registro de pr
... em formato de patinho (itens 2 a 6); parque infantil 1 torre (itens 41 e 44); parque infantil 3 torres (itens 4 5 e 48); e parque ... Prefeitura apresentou seus esclarecimentos, para defender a regularidade das especificaçõe s relativas aos itens parque infantil ...