delinquência e criminalidade
-
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... 2. Ato infracional de adolescentes: uma análise crítica ... Desde meados do Século XX, vem-se estudando a delinquência juvenil, com o escopo do controle social de quem é classificado como desviante da ordem. No final dos anos 40, Merton 7 discutiu a anomia como uma ...
-
Acórdão nº 2010/0163253-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , PRATICADA EM VIA PÚBLICA, E PELO ENVOLVIMENTO COM A CRIMINALIDADE. PARECER PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ... 1.Sendo ... nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência ... 4.Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia é a ciência que estuda a criminalidade. Sem desejar transformar-se em mera fonte de dados, a criminologia, como ... e prognósticos de tratamento, numa identificação entre a delinquência e a doença. Destina a diagnosticar periculosidade ou a mensurar os ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019064-43.2018.8.19.0007 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO (E.C.A.). ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES INSERTOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006. APELO DEFENSIVO BUSCANDO: 1) A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR SUPOSTA FRAGILIDADE DA PROVA ACUSATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PRETENDE: 2) O ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA. POR DERRADEIRO, PREQUESTIONA A MATÉRIA ARGUIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A...
... da delinquência juvenil, quiçá à criminalidade em um futuro ... próximo, caso não ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015859-56.2023.8.19.0063 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, NO QUAL SE PLEITEIA: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990 E ARTIGO 1.012 DO C.P.C. NO MÉRITO, REQUER: 2) A REFORMA DO ÉDITO PROFERIDO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, COM A IMPROCEDÊNC
... mostra altamente vulnerável aos apelos da delinquência ... juvenil, quiçá à criminalidade em um futuro próximo, caso não ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... O criminoso como um indivíduo diferente, anormal ou até mesmo patológico. Assim, procurava identificar os fatores produtores da delinquência e os meios capazes de prevenir, reprimir e corrigir as condutas ilícitas ... Dentro dessa linha, encontramos as teorias do consenso, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, quiçá à ... criminalidade em um futuro próximo, caso não ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
... altamente vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, ... quiçá à criminalidade em um futuro próximo, caso não ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... , este estudo objetiva analisar o perfil das mulheres encarceradas no Brasil de forma a oferecer subsídios para melhor compreensão da criminalidade" feminina. A hipótese que sustenta o estudo é que a feminização da pobreza tem uma influência na delinquência feminina, de forma que o gênero n\xC3" ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... da aná-lise acerca do fenômeno criminalidade patrimonial, desta vez por meio da investigação das aparentes razões deste meio de delinquência, construindo o último axioma que irá compor o embasamento para a análise do conflito social imposto pelo direito penal patrimonialista ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... 305-324) ... propriamente, mas sim a cultura, índole, educação, impunidade, delinquência generalizada, falta de políticas públicas, sucateamento da polícia e a guerra com o narcotráfico ou entre narcotraficantes ... Discordar ou ... -
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE JUSTIFICADA. GRAVIDADE...
... vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, quiçá à criminalidade em um ... futuro próximo, caso não ... -
Introdução
... da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões sociais promovidas na dicotomia entre a repressão criminal e o impulso à criminalidade patrimonial patente nas classes menos abastadas da sociedade. O intento é ...
-
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... ) a realidade da repressão criminal no Brasil atende ao sugestionamento da sistemática penal, denotando evidente propensão a punir a criminalidade patrimonial, buscando promover o desencorajamento desta modalidade de delinquência por meio da pena privativa de liberdade; e 4) a despeito de uma ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... reforço desse discurso de combate à criminalidade de colarinho branco, o ... que não deve ser admitido quando em conflito ... “1. Considerações introdutórias: a delinquência" na intimidade ... do aparelho de Estado e o perigo de captura das institui\xC3" ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... (SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. O direito penal e a criminalidade. In: Revista do curso de direito da ufrn , v. 1, n. 1, p. 121-139, 1996, ... desvalido, aparece como a ‘espada’ do Estado contra a delinquência dos poderosos”. (CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade ...
-
As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... Constata-se que a delinquência contemporânea se caracteriza como uma criminalidade não convencional, ...
-
Considerações finais
... em delimitar um espaço de observação do fenômeno criminalidade patrimonial, de forma a viabilizar uma análise detida das ... a pretensão de classificar e deslindar essa modalidade de delinquência em todas as suas variáveis muitas das quais, conforme sugere boa parte ...
-
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... Dentre todos os entrevistados, 82% afirma que a delinquência/criminalidade aumentou muito nos últimos dois anos; 75% crê que nos ... -
Decisão monocrática Nº 224255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... , que o mesmo se mostra altamente vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, quiçá à criminalidade em um futuro próximo, caso não sejam ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... , entre outras necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações ... CRIMES PATRIMONIAIS – DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL ... como definição legal no direito ...
-
Estado precisa promover uma readequação do sistema dogmático-penal
Hioman Souza: Estado precisa readequar sistema dogmático-penal
... Assim, ante criminalidade da macroeconomia, precisamente dos riscos sócio-econômicos e danos ... de um modelo clássico de criminalidade, onde o foco é a delinquência individual, para um paradigma de criminalidade coletiva ... Klaus ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... perspectiva da sua efetividade no enfrentamento à macro- criminalidade", e propõe soluções de lege lata ... Thadeu Augimeri de Goes Lima \xE2\x80" ... ém uma transforma- ção adaptativa na confi guração da delinquência, que deu azo à eclosão e ao enraizamento da ma- crocriminalidade, ... -
Referências
... CRIMES PATRIMONIAIS – DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL ... BAUMAN, Zygmunt. Vida de consumo ... CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir. Determinantes da criminalidade : Uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Rio de ...
-
Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... por que passaram a se preocupar com o estudo do fenômeno da criminalidade, levando em consideração suas causas ... Os estudiosos da ... d) Na delinquência juvenil ocorre a maior porcentagem de crimes com a menor quantidade de ...