democracia atual
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Medieval contemporâneo
... na europa da época ajudam a entender a crise do mercado e da democracia no mundo atual ... Guilherme Freitas ... guilherme.freitas@oglobo.com.br ...
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O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse instrumento de exercício da democracia se faz com o auxílio da fundamentação do Princípio da Simetria, em que os ditames da Constituição Federal de 1988 são espelhados em todas as esferas federativas. Para que o instituto seja aplicado o...
... Ana Flávia Costa Eccard ... Jordana Aparecida Teza ... Rafaela Francisco da Nobrega ... Resumo: O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... Justiça racial e direitos humanos dos povos ... Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à ... -
Partido de esquerda Syriza vence eleições na Grécia
... de esquerda, com entre 35,5% e 39,5% dos votos, enquanto o Nova Democracia, do atual primeiro-ministro, Antonis Samaras, teria entre 23 e 27%. Para ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado
... O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A ... União Europeia ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 325-339, janeiro/junho de 2013 ... PAULO ... -
Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
... ário geral da OCDE com alertas sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate à ...
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Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
... secretrio geral da OCDE com alertas sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate corrupo, a ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Administração Direta subordinado ao Ministério da Marinha (atual Comando da ... democracia ...
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Ações coletivas na América Latina: sobre olhares e paradoxos na politicidade emergente [Comentários ao artigo de Fernando Calderón]
Na Conferência de Abertura do 1° Seminário Internacional e 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” (de 11 a 13 de agosto de 2010), organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, o conhecido pesquisador boliviano Fernando Calderón apresentou o tema “Los nuevos movimientos socio-culturales y la politicidad emergente...
... 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” ... (de 11 a 13 de agosto de 2010), organizado pelo Núcleo de ... emergente en América Latina”1, destacando as características da atual “qualidade da democracia” na região no seu nexo com as mobilizações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127134920174058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0812713-49.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HUGO GUSTAVO DA SILVA e outros ADVOGADO: Tiago Pinho Do Amaral APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Lucas De Brandao E Mattos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA...
... as eleições terão apenas uma única chapa (composta, aliás, pela atual diretoria), o que não se revela nada democrático, já que democracia ... -
O federalismo como instrumento de consolidação da democracia
O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam...
... essencial como elemento condicionante à reflexão final deste trabalho, fornecendo-nos, pois, dados necessários à avaliação do estado atual do federalismo e, por conseguinte, possibilitando a construção de uma argumentação teórica para a qualificação e concretização do ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... corrupção é aspecto essencial para o fortalecimento de uma democracia, razão pela qual a adoção desta enquanto modelo ideal demanda efetivo ... 116 A doutrina ressalta que, “por um lado, o sistema regulatório atual avança na busca de responsabilização dos atos lesivos à ...
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Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... importante para desencadear a tentativa de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas de Loïc uant, David Garland, Nils Christie e Zygmunt Bauman, percebe-se que o atual arranjo capitalista generaliza-se quase que instantaneamente em todo o ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... Para isso, discorre inicialmente sobre a clássica (e atual") polêmica entre Kelsen e Schmitt, de forma a apontar as principais diverg\xC3" ... 1 Mestrando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pela ... -
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... Sugere, por fim, que a memória institucional nos informa mais sobre a imagem que o judiciário deseja ter no atual contexto democrático, do que sobre seu real comportamento durante o regime autoritário, indicando ser uma instituição opaca, colonizada por ... -
A garantia política dos serviços públicos em Jürgen Habermas
Este trabalho tem por objetivo propor uma visão relacional e heterogênea dos sistemas democráticos, a partir da teoria de Jürgen Habermas, sustentando que à estruturação das ações do Estado Contemporâneo devem ser firmadas bases de consenso social, cujo elemento amalgamador são os serviços públicos. Isto é: o trabalho afirma que a democracia só é justificada comunicativamente pelos serviços...
... 1.2 O Estado Democrático de Direito. 2 Visões da democracia no Estado Democrático de Direto. 2.1 Premissa conceitual. 2.2 A ... a partir de premissas realmente transformadoras da realidade social atual, e o elemento de justificação para tanto são os serviços públicos. O ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... ão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, ... Separação dos poderes. Democracia ... Abstract: Brazilian authoritarianism has its roots mainly in the ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... e Seus Críticos, uma de suas mais relevantes obras : “Uma causa importante da confusão quanto ao significado de democracia em nosso mundo atual é o fato de que ela se desenvolveu ao longo de milhares de anos e se origina de várias fontes. O que entendemos por demo-cracia não é a mesma ...
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... Nossa atual constituição, a de 1988, é chamada de Constituição Cidadã e, diz-se, assim o é por seu viés democrático pronunciado. Mostra-se útil, ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... alternativas ao modelo de controle de constitucionalidade brasileiro atual. Ao final, conclui-se que o modelo de revisão judicial forte não é ... Controle do controlador. Legitimidade. Democracia. Sensibilidades jurídicas ... Abstract ... This paper aims to ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... prestigiando o exercício da democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o art. 2º, caput, da ... seu poder regulamentar, a atual Resolução nº. 23.610/2019 já tratou de ... reger a temática da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , em erudita e alentada peça vestibular, que a atual disciplina normativa de financiamento das campanhas ... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ...
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As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... que, na sociedade brasileira, movem-se pela aspiração e pelo senso de responsabilidade de participar ativamente na conformação do mundo atual e interferir nos signos inquietantes de seu rumo em face da globalização ... Palavras-chave: cidadania, democracia, globalização ... This ... -
La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
... Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente ... Direitos fundamentais. Democracia. América Latina ... Abstract ... This paper aims to analyze ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... Social e os seus desdobramentos junto aos indivíduos e famílias no atual cenário de pandemia decorrente da Covid-19. Os resultados mostraram que a ... ídas na realidade brasileira, com significativos limites para a democracia e a cidadania ... Palavras-chave : Estado; assistência social; ...