democratização da informação
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Imunidades tributárias
... de educação e de assistência social), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto constitucional ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
As necessidades humanas, ao longo dos anos, propiciaram a produção desmedida de bens e produtos de consumo. O progresso científico e tecnológico converteu-se em um dos fatores mais importantes do desenvolvimento da sociedade humana, pois, ao mesmo tempo em que cria possibilidades cada vez maiores de melhorar as condições de vida dos povos e das nações, pode, em certos casos, dar lugar a problemas
... informação do todo de que faz parte, doravante cada indivíduo também recebe ou ... , como exemplo, os projetos de engenharia genética, cuja democratização" da informação é praticamente inexistente, permanecendo: i) as informaç\xC3" ... - Contrato nº 28/2021
- Contrato nº 30/2017
- Resolução nº 03/2021
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de cotas rac iais é importante para a democratização do ensino superior, e que só deve ser abandonado quando forem ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p. 289) Ademais, a ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... ços na internet são os seguintes: (i) há assimetria de informação entre o usuário e o requisitante do dado e (ii) sem o consentimento, o ... ção da participação administrativa ou afirmação da democratização na Administração Pública, a consensualidade consiste em uma técnica de ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção nacional mais ... ção de massa, nas quais o povo contaria com pouco acesso à informação. Dessa forma, o debate constitucional envolveria um número pequeno de ... -
Acórdão nº 2004.40.00.006896-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2007
... democratização da informação pela radiodifusão ... O requerente não traz aos autos ...
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Acórdão nº 2004.40.00.006896-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2007
... democratização da informação pela radiodifusão ... O requerente não traz aos autos ...
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A Secretaria de Administração (SAD) informa que foram prorrogadas até o pró- ximo dia 20 de agosto as inscrições para o III Concurso de Dissertação para Es- tagiários do Poder Executivo. O certame realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da SAD, sob a coordenação do seu Núcleo de Estágio Corporativo do Es- tado (NUESC), é voltado para estudantes dos ensinos Médio e Superior de...
... os órgãos públicos. O tema este ano é “A ... democratização da informação e a inclusão ... Para se inscrever o estagiário deve- ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... : O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no ... execução de projetos de assentamentos se encontra suspensa, informação que será esclarecida em momento oportuno ... As mobilizações ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... , é preciso ir além: vive-se a plenitude da sociedade da informação, marcada precipuamente pela transposição das rotinas – especialmente ... importante assinalar o que poderíamos descrever como democratização da atividade administrativa. Há uma busca de maior consensualidade nas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... duas espécies: são viabilizadas pelo uso da tecnologia da informação e utilizam a internet para combinar oferta e demanda de trabalho; há ... os riscos do empreendimento, sem a perda do controle ou a democratização" no modo de produção. Em um segundo momento, a subordinação tem a sua g\xC3" ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... para se poder pensar em novas alternativas para a democratização do acesso à terra, à moradia e à cidade no país ... De fato, o ... Revista de Informação Legislativa ... Brasília, v. 34, n. 136, p. 191-202, out./dez. 1997 ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ítica, houve, de maneira gradativa, uma espécie de “democratização da representação”. O que antes era visto como método procedimental ... ça, ou seja, devem-lhe ser asseguradas as liberdades de informação" e expressão para formação de sua convicção política. Do outro lado, \xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de serem omitidos determinados fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com o relato de fatos ... com o que se poderia denominar de política moderna de democratização do processo. Aos tempos atuais repugna a existência de processos ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relação entre tecnologia e acesso à ... ção e gestão da justiça, com o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça ... Diversas ferramentas têm sido empregadas ... -
Corporate Entrepreneurship: a presença das dimensões da cultura nacional na cultura comercial do Grupo Algar
Este estudo trata do Corporate Entrepreneurship, expressão que se refere às empresas capazes de estimular a iniciativa de seus funcionários, de forma que eles proponham novas ideias, novos negócios ou serviços e novos processos. A cultura organizacional, definida pelo caráter coletivo e pelos elementos que a constituem, é um fenômeno sujeito a influências sócio-culturais e históricas, o que...
... entre as quase três décadas que as separam: o acesso à informação e à instrução, o avanço tecnológico acelerado e as próprias ... dá apenas com a promoção de cursos, mas valendose da democratização da informação, da gestão do conhecimento e dos fóruns de ... -
Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... ária para a conservação do acervo e também para a democratização dos dados e informações através da digitalização, descrição e ... ça deixa de ser uma prática social e se torna um acúmulo de informação vinculado a grupos de representatividade social ... À medida que ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ção do Brasil na Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação; ... CXCVII - Decreto de 15 de julho de 2003, que dá nova redação ... de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES; ... CCXIII - ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , contribuindo para a sua maior representatividade e democratização ... A escolha da Lei da Reforma Trabalhista, no sentido de simplesmente ... 47-A, que diz respeito à ausência ou insuficiência de informação, nos documentos de registros dos ... empregados, dos dados constantes no ...
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PORTARIA CVM/PTE/Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2022
... Com a democratização da informação, promovida pela internet, e o aumento da influência das ...
- Acórdão Nº 5006646-09.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... a Corte Superior, permitindo a oxigenação do direito e democratização" do processo, acabou obstada pelo duplo juízo de admissibilidade, criando \xC3" ... , ao tratar do tema, no sítio oficial, colhe-se a seguinte informação: ... a Emenda Constitucional nº 45/2004 incluiu a necessidade de a ...