democratização da informação
- Portaria nº 01/2021
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nº 2004.40.00.000651-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2004
... democratização da informação pela radiodifusão ... Em suas razões de recurso o ...
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A arbitragem como forma de solução de conflitos no processo civil – aspectos práticos, críticos e teóricos
... formalmente reconhecidos (conseqüências desta mesma democratização da informação), fazendo com que o número potencial de demandas também ...
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Repercussão
... digitalização do acervo representa mais um passo para a democratização da informação, em sintonia com os avanços tecnológicos" ... Isaac ...
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A Normatividade dos Princípios
... observância do princípio da solidariedade ocorre com a democratização e moralização do governo da empresa e pela realização dos seus ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 42, n. 165, p. 47, jan./ mar. 2005 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , em medidas como a obrigatoriedade de fornecer informação periódica referente à operação ou prestação que realizar; ... os aplicadores adquiriram de que os fundos permitem a democratização dos investimentos entre poupadores que não desfrutam de condições de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... princípios, catalisada pela implementação da sociedade da informação, traz realce ao direito administrativo, de modo que, nas palavras de Pablo ... Dos limites da representatividade à democratização da Administração Pública. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ção normativa dos órgãos reguladores e à proposta de democratização do autogoverno do Judiciário, notadamente o modelo proposto por ... itens III, IV e, por arrastamento, da expressão "bem assim a informação" da pessoa jurídica de direito público referida no inciso IV desta Resolu\xC3" ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , portanto, desde logo, a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) no direito do consumidor, ... -se com a história da busca pelo acesso à Justiça e da democratização do Direito, buscando que este deixasse de ser manifestação da força do ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... consumista, é pensar num sujeito que tem, de um lado, pouca informação (ou informações insuficientes) ou, de outro, informações excessivas ... do fenômeno que se denominou de vulgarização (ou mesmo democratização) do crédito, não se pode perder de vista que “o sistema de crédito, ...
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Perspectivas do direito de propriedade intelectual
O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais tendências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganham destaque a dificuldade de adoção de normas uniformes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas...
... , é preciso mencionar o instrumento nuclear da sociedade da informação, qual seja, a Internet. Nesse passo, deve-se avaliar o histórico da ... ser capaz de possibilitar a evolução tecnológica, a democratização da informação e da cultura. A busca pela interoperabilidade compõe os ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do Estado brasileiro tem a missão de fornecer os recursos de informação, de educação e da ciência contemporânea para o exercício do direito ... , tais como a ampla e efetiva liberdade individual, a democratização ...
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DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
... § 1º São objetivos do PNLL: ... I - a democratização do acesso ao livro; ... II - a formação de mediadores para o incentivo ... de ação 6 - disponibilização e uso de tecnologias de informação e comunicação, contemplando os requisitos de acessibilidade; ... II - ...
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Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
Este artigo destina-se a investigar como é possível formular uma cidadania mundial desejável a partir de uma Ética preocupada em compreender o vínculo antropológico comum. A Ética, quando visualizada no seu sentido de tolerância e responsabilidade, permite condições sustentáveis de agradabilidade (Estética) e interação, o que favorece e estimula a amplitude de uma Cidadania Mundial. A análise...
... pela ampliação da liberdade e pela consequente (re)democratização da sociedade civil, que, animada pelas redes formadas numa era de icação da globalização e da expansão da informação e de seu acesso, volta um olhar mais atento para a res publica e passa a ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... O comando constitucional impõe observância ao dever de informação e/ ou transparência ... O objetivo do Constituinte, de fato, foi ... a imunidade como meio de baratear o custo e otimizar a democratização e difusão da cultura. 536 A intervenção de Jorge Amado foi positiva e a ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Conforme última informação legislativa, o PDC foi encaminhado, em 18.12.2017, às Comissões de ... úmero esse que cresceu significativamente com o boom da democratização do crédito das últimas décadas e para o qual também o papel da ...
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O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação
... , é promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria, por meio do acesso à tecnologia, visando à democratização da informação, conforme redação constante no Decreto 4.901/2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Contudo, para que a ...
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Caracterização do direito do trabalho
... humana, além da garantia de efetivação das idéias de democratização e do caráter inclusivo da sociedade política e da sociedade civil, ... A título de informação, esclareça-se que a sigla CAGED significa “Cadastro Geral de Empregados ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... economias industriais tradicionais e da constituição de um novo contexto econômico marcado por maior concorrência e pela economia da informação, os sistemas de proteção social foram considerados desajustados, contraproducentes e insustentáveis pelo discurso ortodoxo. Ao desenvolver essa ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... de mercado, mas também, e principalmente, por ganhos de democratização (ACSELRAD, 2005). Sob esta ótica, as injustiças ambientais ... leigo, possibilitando a qualquer interessado o acesso à informação, de modo a viabilizar a participação da sociedade no processo de ... -
EDITAL nº 94, de 25 de fevereiro de 2021 seleção de integrantes do Conselho Curador da Rádio UFRJ
... Promoção da democratização da informação e da diversidade de vozes, atuando de forma inclusiva em ...
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Acórdão nº 1.0352.16.002079-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG. ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. INSTAURAÇÃO PRÉVIA DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA PUBLICIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO. CONSECTÁRIO LÓGICO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO CERTAME. EXERCÍCIO REGULAR DA AUTOTUTELA.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, ALÉM DA FORMAÇÃO ...
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Ética na pesquisa científica - O papel do professor na construção de um cidadão ético
O presente artigo trata da importância do papel dos professores, e dos educadores de uma maneira geral, na formação ética e profissional de seus alunos. Ressalta a importância da pesquisa científica na formação do raciocínio lógico e consciente. Destaca a utilização cada vez mais freqüente do plágio e a importância do papel dos educadores, a fim de que façam os alunos se interessarem pela...
... pessoas em contato direto e permanente com todas as fontes de informação" em qualquer parte do mundo, e os jovens da chamada “Sociedade da Informa\xC3" ... Contudo, é preciso que se tenha em mente que a democratização da informação, propiciada principalmente pela internet, que ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 453.63/50001-93 - COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Objeto: Contratação de cota de ...