desarmamento nuclear
- EUA: Presidente corre para aprovar leis antes da posse de republicanos
- Dilma irá negociar também com chefes de Estado dos Bric
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... mesmo que sob o risco e a ameaça de um permanente confronto nuclear ... A busca de estabilidade, a definição de padrões toleráveis de ... de forma genérica Mendès France havia levado a questão do desarmamento e da Détente para as Nações Unidas em 1954 ... Com esses ... -
Direito Penal
... 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) era atípica. Sendo assim, embora tenha praticado um fato típico e ... o que, sem realizar a conduta típica (representada pelo verbo nuclear), concorre, de outro modo, para o delito. No caso narrado no enunciado, ...
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A prática do novo júri
... é irrogado, (tentativa de homicídio), reclamada como elemento nuclear de concreção, a existência do dolo na conduta do agente, sem o qual ... enormes campanhas, inclusive midiáticas, em prol do desarmamento espontâneo das pessoas, inclusive pagando uma quantia pela devolução ...
- Pí£o em troca da paz
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Legislação Penal Especial
... 230 do ECA, cujo verbo nuclear é privar , que quer dizer tolher , impedir ... Esse crime não deve ser ... 15 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), com incidência da causa de aumento prevista no art. 20, I, do mesmo ...
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Prevalência dos direitos humanos
... Embora os direitos humanos não fossem um dos três Ds (Desarmamento, Desenvolvimento e Descolonização) que constituíam as linhas mestras do ... Eram a corrida armamentista nuclear e as ... 497 Idem , pp. 311-312 ... 498 Cf. abaixo capítulo ...
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Direito Administrativo
... 10, § 2º, do Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003) ... – Caducidade. Extinção de um ato porque ... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos ...
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A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... : meio ambiente, direitos humanos, não proliferação nuclear, integração regional na América do Sul, respeito à democracia ... , África do Sul, questão da não proliferação nuclear, desarmamento, terrorismo, meio ambiente, direitos humanos, defesa da democracia, ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... intelectual, ciências, relações internacionais, desarmamento, organizações estudantis, museologia, arqueologia, folclore, monumentos, ... A AIEA é o principal fórum de cooperação política no campo nuclear e, no lugar de ter relações com o ECOSOC, mantém coordenação com as a ...
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DECRETO Nº 10.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... , regionais e multilaterais, relacionadas à defesa e ao desarmamento e às tecnologias sensíveis, à não-proliferação nuclear e de armas de ...
- Coreia do Norte diz na ONU que península coreana está 'à beira de uma guerra nuclear'
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Rivalidade entre Brasil e Argentina: construção de uma cooperação pacífico-nuclear
O objetivo deste artigo é analisar a rivalidade entre Brasil e Argentina, por meio das teorias geopolíticas brasileiras dos autores Mário Travassos, Lysias Rodrigues e Golbery do Couto e Silva. No entanto, o aspecto da cooperação nuclear pacífica mediante a criação da Agência Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) a...
... Nesse contexto, a Argentina não era favorável à adoção de medidas em prol do desarmamento, pois detinha o programa nuclear mais desenvolvido da região e estava disposta a continuar com ele, mesmo contra restrições que lhe fossem ... -
Direito Penal
... , assim considerado tão somente aquele que concretiza o verbo nuclear do tipo penal; D: incorreta. Na verdade, o domínio da vontade se dá no ... Nos termos do art. 15 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), temos que se considera crime de disparo de arma de fogo ...
- Rivais rejeitam política nuclear de trump
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Exercícios prácticos
... que no mesmo contexto fático e sucessivamente, mais de uma ação nuclear, responderá por crime único. Ressalte-se que deverá o magistrado, por ... 14 do Estatuto do Desarmamento não foi praticado, também destacando a falta de prova da materialidade ...
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As organizações internacionais
... ções sobre quaisquer assuntos, de acordo com a Carta, sobre desarmamento e regulamentação do armamento, sobre os princípios gerais de ... , em 1957, com o fito de estabelecer um mercado comum em matéria nuclear, incrementar pesquisas e indústrias nucleares, com elevação do nível ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ípio maior da dignidade humana, que é o princípio fundante e nuclear do Direito dos Direitos Humanos, demandando absoluta urgência e ... LAFER, Celso. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ... Ademais, essa atitude é importante para o desarmamento dos espíritos conflitivos ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente ...
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PORTARIA Nº 449, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... ;III - tratar dos assuntos ligados aos usos pacíficos da energia nuclear, respeitadas as competências da Divisão de Desarmamento e Tecnologias ...
- Eua e coreia do norte trocam acusações
- Qual a rede de comando para potenciais ataques nucleares da Rússia?
- Qual a rede de comando para potenciais ataques nucleares da Rússia
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de natureza econômica, inclusive contenciosos comerciais; h) desarmamento e tecnologias sensíveis; i) direito internacional; j) ciência, ... mineração de minerais nucleares e radioativos, ao uso da energia nuclear para fins de geração termoelétrica no âmbito bilateral, regional, ...