desconcentração industrial no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... de resduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006147820214058109), 12-04-2022
PJE 0800614-78.2021.4.05.8109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MANDAMENTAL. PETIÇÃO INICIAL. CORRETA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por PAULO PICACIO BARROSO CABRAL - EPP, no bojo de ação mandamental impetrada em desfavor do Delegado da Receita Federal do Brasil (Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE),...
... órgão público, vinculada à União, derivada da sua desconcentração administrativa, não podendo ser autoridade coatora no mandado de ... Mendel Steinbruch, S/N, Box 12, Galpão 01, Ceasa, Bairro Industrial, CEP 61.925-660, na cidade Maracanaú/CE, vem, respeitosamente, por seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... implementação de política de desconcentração industrial, com ênfase na expansão do setor ...
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Organização administrativa
... Desconcentração ... Características da Administração ... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende _____, todos autônomos, nos termos ... ção de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... um ambiente mais plural, com a desconcentração de seus atores. Será analisado qual papel deve ... , influência política, capacidade industrial, inovações técnicas, esquemas globais de ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa aos grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro ... 2009), que ampliou o projeto de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, devido aos investimentos ... -
Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto ... Pública é a que se faz entre desconcentração e descentralização. Confira-se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ... desconcentração do órgão jurídico em cidades-polo das ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Brasil, expressos nesse sentido ... § 2º – ... importância industrial (petróleo, gás natural, álcoois, sabões e ... no Brasil e a recente desconcentração ... espacial da indústria ... 2.3.3 - A ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ... tem procurado qualificar a desconcentração econômica, optando por investir mais em zonas de ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... Também o processo de desconcentração econômica, com o aparecimento de polos de ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao ... Em seguida, houve alguma desconcentração até o fim da década de 1990 ou, talvez, meados ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... Brasil, será ... aceito Documento Provisório de ... ou mesmo para uso industrial, é extremamente limitada. O ... adensamento ... no Brasil e a recente desconcentração ... espacial da indústria ... 2.3.3 - A ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Brasil, será ... aceito Documento Provisório de ... francesa de 1789 ... 6. Revolução industrial e capitalismo ... VI - História Contemporânea ... no Brasil e a recente desconcentração ... espacial da indústria ... 2.3.3 - A ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... lei regulamentando o mercado de carbono no Brasil sero concludas em meados de maio. A partir da, ... um insumo para voc alimentar o parque industrial, reduzir as desigualdades regionais e desenvolver ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... fatores, excesso de trabalho, desconcentração, apatia, torna propício o ambiente para que ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... decorria de sua supremacia industrial, financeira, e militar. Sob o manto dessa ... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ... ou mesmo de deslocamento ou desconcentração de setores tidos como de atividade acessória na ...
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Meio ambiente do trabalho
... aridez inicial de trabalhos jurídicos no Brasil que discorressem sobre o tema meio ambiente do ... produtivos, que acarretam a desconcentração dos contingentes de trabalhadores, não mais ... os empresários da Revolução Industrial ... Neste contexto, com a Lei n. 13.467/2017, ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... ção da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em ... No Brasil, existe apenas uma modalidade de transferência ... Urbano (IPTU) residencial, comercial e industrial e de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...
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História do Brasil
... de tratados vantajosos para o país pioneiro da Revolução Industrial ... (4) Embora conduzida pelo príncipe herdeiro do trono português, ... em 1937, o item segure que os esteios de abertura e de desconcentração política contidos pelo menos em parte dos revoltosos de 1930 somente se ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... , o ano de 2020 está sendo marcado, no Brasil, por discussões sobre a redução de direitos ... A Quarta Revolução Industrial, como também é conhecida, unirá os mundos ... -se pela produção enxuta: desconcentração produtiva, eliminação do desperdício, ...
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Serviços públicos
... – Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial – Direito ... Assinale a alternativa correta ... Brasil", é correto afirmar: ... A) Serviço adequado \xC3" ... B) desconcentração de um serviço uti universi ... C) ...
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Caderno de questões
... No Brasil, assim como no sistema de common law , o costume ... desconcentração, julgue o item a seguir ... A centralização ... (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Organização administrativa
... No Brasil, mesmo depois de um movimento de transformação ... A “concentração” ou “desconcentração” , que operam a junção ou a distribuição de ... ção da infraestrutura e do parque industrial do país, de forma a ampliar sua competitividade ...