desconcentração industrial no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabem a ... socioculturais, de desconcentração regional, de acesso, de apoio à produção ... de resíduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006147820214058109), 12-04-2022
PJE 0800614-78.2021.4.05.8109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MANDAMENTAL. PETIÇÃO INICIAL. CORRETA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por PAULO PICACIO BARROSO CABRAL - EPP, no bojo de ação mandamental impetrada em desfavor do Delegado da Receita Federal do Brasil (Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE),...
... órgão público, vinculada à União, derivada da sua desconcentração administrativa, não podendo ser autoridade coatora no mandado de ... Mendel Steinbruch, S/N, Box 12, Galpão 01, Ceasa, Bairro Industrial, CEP 61.925-660, na cidade Maracanaú/CE, vem, respeitosamente, por seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... implementação de política de desconcentração industrial, com ênfase na expansão do setor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial;. redução da mortalidade ...ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
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Organização administrativa
...Desconcentração . Características da Administração Indireta . ...-administrativa da República Federativa do Brasil compreende _____, todos autônomos, nos termos ...ção de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... um ambiente mais plural, com a desconcentração de seus atores. Será analisado qual papel deve ..., influência política, capacidade industrial, inovações técnicas, esquemas globais de ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
...ústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa aos grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro. . ... 2009), que ampliou o projeto de estabelecimento de uma economia industrial no País. . Ao fim da década de 1970, devido aos investimentos ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial . São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. ...desconcentração do órgão jurídico em cidades-polo das ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...Brasil, expressos nesse sentido. § 2º – Candidatos ...importância industrial (petróleo, gás natural, álcoois, sabões e. ... no Brasil e a recente desconcentração. espacial da indústria. 2.3.3 - A ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil. . Em seguida, é abordada a peculiaridade de ... até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao ...Em seguida, houve alguma desconcentração até o fim da década de 1990 ou, talvez, meados ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
...Brasil, será. aceito Documento Provisório de Registro ...ou mesmo para uso industrial, é extremamente limitada. O. adensamento ... no Brasil e a recente desconcentração. espacial da indústria. 2.3.3 - A ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...Brasil, será. aceito Documento Provisório de Registro ...francesa de 1789. 6. Revolução industrial e capitalismo. VI - História Contemporânea. 1. ... no Brasil e a recente desconcentração. espacial da indústria. 2.3.3 - A ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... lei regulamentando o mercado de carbono no Brasil" serão concluídas em meados de maio. A partir da\xC3"... para o país, que é uma desconcentração das plantas industriais no Brasil, beneficiando ... insumo para você alimentar o parque industrial, reduzir as desigualdades regionais e desenvolver ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil . Lattes:http://lattes.cnpq.br/1383808491474419 ... da principal atividade econômica Ͷ a industrial, localizada em Manaus, Ͷ com as demais frações ... capital paraense promoveram a desconcentração econômica e urbana na Amazônia Oriental. O ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"...A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... fatores, excesso de trabalho, desconcentração, apatia, torna propício o ambiente para que ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... decorria de sua supremacia industrial, financeira, e militar. Sob o manto dessa .... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ... ou mesmo de deslocamento ou desconcentração de setores tidos como de atividade acessória na ...
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Meio ambiente do trabalho
... aridez inicial de trabalhos jurídicos no Brasil que discorressem sobre o tema meio ambiente do ... produtivos, que acarretam a desconcentração dos contingentes de trabalhadores, não mais ... os empresários da Revolução Industrial. Neste contexto, com a Lei n. 13.467/2017, temos ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
O artigo toma como referência a Lei Robin Hood, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da distribuição da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em áreas sociais, do aumento da arrecadação, da eficiência do gasto público local e da criação de uma parceria entre estado e municípios.Questiona se
...ção da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em ... . No Brasil, existe apenas uma modalidade de transferência ... Urbano (IPTU) residencial, comercial e industrial e de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ... -
Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
... para reverter a tendência à estagnação da produtividade industrial. Vários estudos recentes mostram que a produtividade média do trabalho ... . A desconcentração econômica produtiva regional é outra questão também a ser considerada. ... -
Serviços públicos
... – Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial – Direito . Assinale a alternativa correta ...Brasil, é correto afirmar: . A) Serviço adequado é .... B) desconcentração de um serviço uti universi . . C) ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Desde a Revolução Industrial, quando se introduziu a noção de economia de ...A desconcentração das produções, a formação de redes ...Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ...
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Jurisdição constitucional e federação
...ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ...Suprema Corte. Nash v. Florida Industrial Commission , 389 U.S. . 235 (1967); City of ...ção) e ao interesse nacional (desconcentração). Na Inglaterra, prosperou o municipalismo a ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... . Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ...Desenvolvimento local e desconcentração industrial: uma análise da dinâmica do sistema ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom ... do emprego 16 na civilização pós-industrial, profetizando a neocentralidade do consumo . Na ... o paradigma toyotista puro (desconcentração, conglomerados reticulares, just-in-time , etc.) ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
...VII - desconcentração dos investimentos industriais, com vistas a diminuir as disparidades ...ões tarifárias previstas no Acordo de Complementação Econômica Brasil-Argentina ou acordos da mesma natureza que vierem a ser assinados no ...