desenvolvimento rural participativo
1969 resultados para desenvolvimento rural participativo
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Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... generación de trabajo y renta en el medio rural ... Implantación de cisternas y otras ... En lo que se reiere al proceso participativo, aunque el PNA airme este carácter de la ... ão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável ... – Rio de Janeiro: Garamond, ... -
Igualdade de Gênero nos Cuidados de Saúde
O Artigo 12 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém a promessa específica de eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres no campo dos cuidados da saúde. Escrita em 1999, a Recomendação Geral 24 (RG 24) interpreta este artigo dentro de um paradigma específico de igualdade de gênero que ao longo do tempo tem sido objeto de...
... e que torna mais difícil o pleno desenvolvimento das potencialidades das mulheres a serviço de ... Um paradigma participativo de igualdade de gênero deixa as mulheres não ... CEDAW's Article 14: Naming and Explaining Rural Difference. William & Mary Journal of Women and ... -
Políticas públicas para o ensino médio: em análise a escola de tempo integral regular
O trabalho busca discutir a escola de tempo integral regular como proveniente das novas políticas para o ensino médio, considerando sua expansão no estado do Ceará. Utilizando como recurso metodológico a observação participante, a coleta de dados, a revisão bibliográfica e as entrevistas individuais, procura traçar as perspectivas assumidas pela escola de tempo integral no que concerne a sua funçã
... importante para a organização, desenvolvimento e continuidade de uma sociedade, e, por este ... médio.Vitor tem 18 anos, mora na zona rural, em um distrito localizado na região serrana do ... na sua comunidade de modo participativo, harmonioso e ético. Para tanto, a oferta de ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... dependendo, inclusive, do grau de desenvolvimento das forças produtivas e da organização da ... leis, sobretudo ligadas ao trabalhador rural (como o Estatuto da Terra, o FUNRURAL), e outras ... Apesar do caráter participativo formal, no fundo, tal proposição acaba por ...
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A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... o objeto da sessão fôr o uso do imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, ou maquinaria e ... relatório da CDEIC (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio) pelo deputado ... , é um critério co-participativo de produção econômica, em que o proprietário ...
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Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de drone em área urbana no Brasil. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 03/01/2015 a 20/01/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmico
... Na área rural, os drones podem ser usados em semeaduras, ... ; trata-se, portanto, de um processo participativo que envolve fatores subjetivos e valores sociais ... desenvolvimento" econômico do país. Observou que existe uma tend\xC3" ... -
Arts. 117 a 127
... uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a ... ESTATUTO ... que fará do indivíduo um cidadão participativo e feliz dentro da sociedade ... Se é ... incentivos que lhes permita maior desenvolvimento e, assim, as obrigações previstas no Estatuto ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... frente a elevacao do consumo pelo desenvolvimento industrial, revelam-se numa caracteristica ... de ajuda mutua, originario do meio rural e presente, como vimos, nos tres vetores de ... mutualista" e o "sistema colegiado-participativo de processo decisorio" de Canudos. Para conciliar ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Continuação da página 1 ... DESENVOLVIMENTO ... SUSTENTÁVEL ... O deputado José Patrio- ... ção de tecnologias de saneamento rural; e (AC) ... XVII - o apoio a bancos de sementes e ... , Recife Bom de Bola (antigo futebol participativo), sendo reconhecido ... como o melhor árbitro da ...
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Acerca de uma 'Modernidade da Libertação' e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória
Propósito - Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design - O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que...
... técnico voltado para o desenvolvimento da atividade regulatória ... e Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Graduado pela UFC e ... desejáveis desde um ponto de vista participativo e ligado ao interesse público ... Técnica e ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na ... mulheres, que elas participem no desenvolvimento rural e dele se beneficiem, e em particular ... , através de um processo participativo que envolveu não apenas os ocupantes, mas ...
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... um balanço à luz do próprio desenvolvimento da democracia recente no Brasil e da ... (artigos 182 e 183), o processo participativo de produção e reprodução da vida urbana ... /17 (que trata da regularização fundiária rural e urbana) ... Mesmo com tantos e inovadores ... -
Acórdão Nº 0020724-62.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
PROCESSO SELETIVO. EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. Ante a sujeição das reclamadas ao regime jurídico da Administração Pública, aplicável ao caso os termos da Súmula Vinculante nº 44 do STF: "Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público."
... : ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL, ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO ... - SAA, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, o Banco do Estado do Rio ... édito rural, orientados num enfoque participativo, em que as ações junto às famílias rurais se ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103381-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS CUMULATIVOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado pelo requerente (fumus...
... em conformidade ao Plano Diretor Participativo Municipal - Lei n. 4.241/2012, determinando, ... instrumento bsico de poltica de desenvolvimento e expanso urbana. Nesse sentido, o Estatuto ... a ocupao do espao, seja ele urbano ou rural, promovendo a observncia no s de aspectos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103381-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS CUMULATIVOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado pelo requerente (fumus...
... em conformidade ao Plano Diretor Participativo Municipal - Lei n. 4.241/2012, determinando, ... instrumento bsico de poltica de desenvolvimento e expanso urbana. Nesse sentido, o Estatuto ... a ocupao do espao, seja ele urbano ou rural, promovendo a observncia no s de aspectos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103381-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS CUMULATIVOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado pelo requerente (fumus...
... em conformidade ao Plano Diretor Participativo Municipal - Lei n. 4.241/2012, determinando, ... instrumento bsico de poltica de desenvolvimento e expanso urbana. Nesse sentido, o Estatuto ... a ocupao do espao, seja ele urbano ou rural, promovendo a observncia no s de aspectos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103381-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS CUMULATIVOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado pelo requerente (fumus...
... em conformidade ao Plano Diretor Participativo Municipal - Lei n. 4.241/2012, determinando, ... instrumento bsico de poltica de desenvolvimento e expanso urbana. Nesse sentido, o Estatuto ... a ocupao do espao, seja ele urbano ou rural, promovendo a observncia no s de aspectos ... -
É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... um sentido alternativo ao desenvolvimento urbano da cidade ... Palavras-chave: ... crescente, originada do drástico êxodo rural direcionado a Salvador no período, condicionou a ... de políticas públicas, orçamento participativo, conferências setoriais, fiscalização de ... -
La ponderación de la agroecología bajo la luz de la utilización contra-hegemónica del derecho
... de inversión masiva en el sector rural. Así, usar el derecho en una perspectiva de ... jurídico de cunho comunitário-participativo, caracterizado por fundamentos de efetividade ... enquanto ponto de partida para o desenvolvimento de uma práxis do Direito realizada a medida da ...
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Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... produção ou econômicas, o de desenvolvimento sustentável, conforme definido pelo Relatório ... áter integrado, descentralizado e participativo, permitindo que todos os setores da sociedade ... IV – sendo pequeno produtor rural, multiplica sementes, para doação ou troca, ... -
Acórdão nº 1.0441.16.002900-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLANO DIRETOR - ALTERAÇÃO - INICIATIVA - PARTICIPAÇÃO POPULAR - INCONSTITUCIONALIDADE - ÓRGÃO ESPECIAL - SUBMISSÃO DA QUESTÃO AO ÓRGÃO ESPECIAL. - Cingindo a lide sobre a alteração do Plano Diretor de Muzambinho destaca-se que tal instrumento possui mandamento constitucional, conforme se extrai dos artigos 182 e 183. - O Plano Diretor é o...
... e Implementao do Plano Diretor Participativo do Municpio de Muzambinho, sem a prvia oitiva do ... do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento de Muzambinho. Assevera, tambm, que sem ... seja proprietrio de outro imvel urbano ou rural. (Regulamento) 1 O ttulo de ... -
O sistema único de assistência social: Desafios à sua implementação
... em seu atual estágio de desenvolvimento, bem como de inaptidão ao trabalho ... forma de sistema descentralizado e participativo, denominado SUAS” ... territórios da Capital, incluindo a área rural e através da rede conveniada, ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Trabalho, à Alimentação, Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] (SAULE JUNIOR & ... geral, não existe um discurso participativo em que os desejos e necessidades desses grupos ... tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ... -
Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das cláusulas pétreas, considerando que os seus usos se relacionam com o acesso à justiça interpretado no inciso XXXV, artigo 5º da...
... ópolis, SC, Brasil 2 Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, RN, Brasil Resumo: O ... meios nos quadros do próprio desenvolvimento humano em sociedade até os estudos sobre o ... evidência do reduzido contrapeso participativo" na forma de investidura, performance e manutenç\xC3" ... -
Unidades de conservação
... naturais, a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais, ... ção desse grupo é considerada zona rural (art. 49, caput ). Inadmissível, logo, uma UC ... ão planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis ... Ademais, a ...