desenvolvimento rural participativo
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A regionalização e seus impasses
... de regionalismo em relação ao desenvolvimento do comércio mundial: formação de blocos, ... da área urbana, quanto àqueles da área rural. Não poderá haver distinção entre as ... participativo: construindo o Mercosul dos povos com ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... normativo progressivo com o desenvolvimento histórico ... Parte-se de um momento histórico ... ção, por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, criado pela Lei n. 4.214, de 2.3.1963 24 , ainda ... análogos aos do chamado orçamento participativo" (FREITAS JR., 2009a: 193-194) ... Tomadas ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... , ressaltam que as novas políticas de desenvolvimento territorial rural em curso, atualmente, estão apontando no sentido da formação de um novo ... Entretanto, o uso do diagnóstico participativo e a ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.10, n.2, p ... -
O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... sustentabilidade ambiental e desenvolvimento dos municípios leva ao entendimento de que é ... nas cabeceiras localizadas na área rural do município de Camboriú ... Como pode-se ... Não se identificou processo participativo e autonomia social ... 5 DIMENSÃO ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Membro participativo da American Chamber of Commerce. Coordenador de ... Notáveis particularmente para o desenvolvimento e saneamento do Rio de Janeiro Oswaldo Cruz e ... alcançar 2 milhões de famílias do meio rural sem energia elétrica, a maioria abaixo da linha ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência; b) o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidente ... ção do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa portadora de ... uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Desenvolvimento - Rio/92; (VII) deve a CTNBio exigir que, nos ... ões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para a cidade, que ... f) o processo jurisdicional é mais participativo do que qualquer outro processo público, uma vez ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº ... SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ... RECORRENTE: ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ças públicas, em cada etapa de desenvolvimento do capitalismo, ora com características ... ção da sociedade (orçamento participativo, conselhos de gestores e fiscalização e ... ções, o imposto sobre a proprie-dade rural e urbana, sobre a transmissão de propriedade, um ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... , de maneira significativa, para o desenvolvimento econômico ... e social de nosso Estado, bem como ... familiar ou de empreendimento familiar rural nas embalagens dos produtos ... alimentícios ... , Meio Ambiente, Orçamento Participativo e Serviços ... Públicos no sentido de ...
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Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... argumentaram que as economias em desenvolvimento, por possuírem um menor aprimoramento relativo ... -se que os produtos com maior peso participativo no total da FBCF no período 2005-2009 foram: ... de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER) 0,21 0,03 ... -
Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... histórica acerca da formação e desenvolvimento do Estado ... Para nortear a discussão, foi ... aspirações e interesses da aristocracia rural; o processo de emancipação política do Brasil ... e o ideal no campo democrático e participativo, haja vista a intervenção cada vez mais ... -
Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... para permitir o desejado desenvolvimento" do país, era preciso conhecer e controlar as vaz\xC3" ... úcleos populacionais, distribuídos no meio rural; II – as derivações, captações e ... Água, deu-se início a um processo participativo de formulação dos Marcos Regulatórios , que ...
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Gabinete do Governador
... Empresa deAssistênciaTécnica e Extensão Rural" doAcre ... – EMATER/AC, aprovado pelo Decreto n\xC2" ... III - contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural das famílias ... de caráter educativo e participativo, executadas ... conjuntamente com entidades ...
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Autonomia e importância do direito da cidade / City law's autonomy and importance
O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Direito. Para tanto, realiza-se inicialmente uma...
... ção inicial das perspectivas de desenvolvimento e sistematização do Direito da Cidade e do seu ... o urbano e o de expansão urbana como o rural, com os respectivos subsolos e características ... é resultado de um longo processo participativo, o governo criou um Conselho Nacional de ... -
Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade / Planning and urban mobility in Brazil: the use of the bicycle as a new way to think and build the city
A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa
... séculos se estruturou com base na economia rural, em urbano. Essa urbanização, segundo Harvey ... chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou ... Além do processo participativo, o Estatuto das Cidades garantiu, pelo menos no ... -
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... ência entre os Estados-Nação, o desenvolvimento dos mercados globais, as questões ambientais que ... maior sua propensão ao engajamento participativo ... Ribeiro e Borba (2015) também procuraram ... proteção animal 3.268 0,4 Desenvolvimento rural 2.288 0,3 Defesa de direitos de grupos e minorias ... -
Acórdão Nº 0020146-17.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
ASCAR E EMATER. DISPENSA DE EMPREGADO. MOTIVAÇÃO . Atuando as demandadas na prestação de atividades de interesse público com recursos do Estado, submetem-se aos preceitos do art. 37 da Constituição Federal, devendo a despedida dos seus empregados ser motivada. Desligamento do autor encontra motivação válida na comprovada necessidade de adequação ao novo orçamento. Sentença mantida.
... , ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL, ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO ... ício expedido pelo Secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e Orçamento EMATER/ASCAR ... édito rural, orientados num enfoque participativo, em que as ações junto às famílias rurais se ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo
... @10.5. A organização sindical no meio rural ... A primeira lei sindical surgida no Brasil, em ... Ademais, com o desenvolvimento econômico e organizacional do agronegócio, que ... camuflado sob um pseudoprotagonismo participativo que na verdade subverte e amortece a ação ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
... @5. A organização sindical no meio rural ... A primeira lei sindical surgida no Brasil, em ... Ademais, com o desenvolvimento econômico e organizacional do agronegócio, que ... camulado sob um pseudoprota-gonismo participativo, que na ver-dade subverte e amortece a ação ...
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Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
... Planejar o desenvolvimento da cidade tem por objetivo evitar e corrigir as ... ção Federal determina para a propriedade rural, 12 deve ser definida no âmbito do Plano ... como o processo compreensivo e participativo no qual pode se dar o enfrentamento dos diversos ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... ão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 5. Relator: Ministro ... ções de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares" sob o valor ... , visando o alargamento do processo participativo e democrático da construção da Política de ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... capital social refere-se ao desenvolvimento de regiões e nações. Esta pesquisa, assim como ... A APROVALE está situada na zona rural do município de Bento Gonçalves. A Associação ... redes como: o próprio planejamento participativo e o plano de ação, cujos são verdadeiras ... -
Acórdão Nº 0000651-79.2014.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... 6.236: imvel rural, situado no bairro Morretes, municpio de Tijucas, ... , que dispe sobreo Plano Diretor Participativo do Municpio de Tijucas, este tem seu ... e est dividida em piquetes para o desenvolvimento das pastagens e criao do gado, os quais so ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... O Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o ... âncias, “sustentável” – participativo, sensível a necessidades de gênero e de ... ária para a agricultura e para a vida rural. Na África do Sul, o órgão privado Business ...