desenvolvimento rural participativo
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... e início do século XX, seja no desenvolvimento urbano de modo geral (MENEGAT & ALMEIDA, 2004) ou ... Através de um planejamento urbano participativo, o indivíduo é estimulado a apreciar o cuidado ... População rural e urbana ... 2015. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 0000651-79.2014.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... 6.236: imvel rural, situado no bairro Morretes, municpio de Tijucas, ... , que dispe sobreo Plano Diretor Participativo do Municpio de Tijucas, este tem seu ... e est dividida em piquetes para o desenvolvimento das pastagens e criao do gado, os quais so ...
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Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... a liberação do terreno para o desenvolvimento imobiliário e criação de áreas verdes e de ... a Campanha Nacional "Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos" ... A partir daí foram ... as práticas agrícolas realizadas em meio rural, para com isso enfrentar, segundo Mougeot (2015) ... -
Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... posicionamento do IPHAN e para o desenvolvimento do atual processo legislativo. Para tanto, os ... extremamente importante para a zona rural do nordeste brasileiro. Tanto é assim que muitos ... , como a aplicação do modelo participativo ... Com ênfase num modelo participativo, a ...
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Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... Uso da Resex-Mapuá e o Plano de Desenvolvimento" Territorial Sustentável do Arquipélago do Maraj\xC3" ... de um dos dois projetos de desenvolvimento rural na Amazônia, indicado por Costa (2005), que ... Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Mapuá – Fase I ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... pelo território urbano invadindo também o rural e a “cidade” da elite toma o lugar do todo ... o novo empreendimento fomentará desenvolvimento econômico, somada ao fato de que o condomínio ... fundiária gerada pelo planejamento participativo local, tendo como bases a inclusão territorial, ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... e em obediência ao contraditório participativo e vedação à decisão surpresa, constantes nos ... (OAB:0022978/BA) Reu: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Luis Paulo Germanos ... Registro de Imóveis competente, do imóvel rural denominado Alto Bonito, consoante fl. 186 ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... do mercado a sua ineficiência no desenvolvimento das Cidade, o que denota a importância do ... 31 ... De sorte, que enquanto o espaço rural foi marcado pela quase auto-suficiência, os ... e outros) no chamado orçamento participativo ... 103 Abrange o ciclo orçamentário no seu ... -
Dignidade Humana, Humanização da Carga Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Constituição Federal de 1988
... humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável ... como o imposto de renda ... -se como um critério integrador e participativo de sua natureza axiológica. 3 Possui como matriz ... ), e imposto sobre a propriedade territorial rural (itr); conf. art. 155, da cF, são impostos de ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador ... ítico mais amplo, democrático e participativo, cada vez mais tensionado pelo projeto global ... fechados irregulares, inclusive na zona rural. A Lei Federal nº 13.026/2020, além de ... -
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... em Cooperação Internacional e Desenvolvimento Urbano pela TUD Darmstadt/Alemanha. E- mail: ... a fase de leitura e planejamento participativo do projeto, concluiu-se que a regularização ... IMÓVEL EM ÁREA RURAL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. PRESCRIÇÃO ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... governamentais, principalmente no espaço rural, sabidamente, local onde se concentrava a mais ... ão negativamente no natural desenvolvimento dos alunos-vitimizados ... No tocante ao ... O sistema democrático participativo estimula a criação dos conselhos nacional, ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-15.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... neste feito se afigura inserido em área rural e a extensão da faixa de APP, no entorno do rio ... também voltados ao princípio do desenvolvimento sustentável (art. 170, VI,) e às funções ... /2015, instituindo o Plano Diretor Participativo do Município de Rosana ... Diante do peculiar ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... 4º), aplicável no ambiente rural e mesmo urbano ... Todavia, os principais ... sobre os limites ecológicos do desenvolvimento, apontar as dificuldades da transição da ... o Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Boa Vista, estado de Roraima. No ...
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Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... As clivagens arcaico-moderno e urbano-rural compreenderam as dificuldades (ou ... -se na leitura do processo de desenvolvimento economico e transformacao da estrutura e da ... universais e com forte acento participativo. Essa politizacao da pobreza e a aposta que esta ...
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... Princípio da Participação. Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade no pós-mina ... Trata-se de um procedimento participativo" de consulta pública acerca das decisões que ser\xC3" ... Ciência Rural ... -
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... 2 GEOPOLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO NO CENÁRIO AMAZÔNICO: compreendendo o ... anos no espaço urbano e 905 para o espaço rural, totalizando 6.769; além de 1.142 adolescentes ... ório final do diagnóstico rápido participativo: enfrentamento da violência sexual contra ... -
Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado
O artigo analisa a reconfiguração das relações entre movimentos sociais e Estado no contexto brasileiro pós anos noventa, e os efeitos institucionais na ação coletiva. As interações socioestatais são examinadas através do método comparativo, aplicado a quatro organizações de movimentos sociais da região metropolitana do Espírito Santo, ao longo de três décadas (1980 a 2010), mediante instrumentos
... e associados, como orçamento participativo, conselhos g estores e conferências setoriais, ... de expansão in- dustrial e desenvolvimento econômico, no fomento à criação de unidades ... Conito e Modernização no B rasil Rural. São Paulo: Globo, 2004. ISUNZA VERA, E ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Como ponto de partida do desenvolvimento da pesquisa, é importante tomar em conta o fato ... onde haja equilíbrio entre as populações rural e urbana. e) Dimensão cultural: propõe um ... ências que vão desde o orçamento participativo de Porto Alegre e de muitos outros municípios ... -
Zoneamento
... ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”.1A regulação do uso do ... ambiente não difere entre área urbana ou rural, porquanto ambos merecem a atenção em favor da ... , com caráter deliberativo e participativo, e de coordenação técnica, com equipe ...
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Política urbana
... ção dispõe que a política de desenvolvimento urbano tem por objetivo “ordenar o pleno ... çamentárias e o orçamento anual participativo ... Na fiscalização de sua implementação, o ... ço urbano, evitando também danos na área rural e no território de outros Municípios vizinhos ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Desenvolvimento, ocorrida em 1992, na cidade do Rio de Janeiro ... e a geração de trabalho e renda no meio rural ... • Implantação de cisternas e outras ... No que tange ao processo participativo,embora o PNA afirme este caráter da política e, ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... *Professora da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Rio Grande do Norte ... , as conquistas alcançadas com desenvolvimento tecnológico, conduziram a uma confiança ... por exigir do Estado um papel participativo, capaz de guiar, planificar e configurar a vida ... -
Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... de proprietários e do empresariado rural e urbano a partir do seu assentamento, promovendo ... ção residente nas reservas de desenvolvimento sustentável com a criação do Programa Bolsa ... do Sistema Único Descentralizado e Participativo de proteção social não contributiva ... Em: ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... instrumento de política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como finalidade ... , a população urbana ultrapassou a rural, ocasionando diversos problemas em razão do ... , por meio de um intenso processo participativo, que contou com a presença de todos os segmentos ...