diário oficial 08 setembro 2008
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Aviso de licitações, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2020 O Prefe
... execuo, atravs do Aviso n 04 publicado em 19/08/21, que estabelece as alteraes e procedimentos ... ocorre de 19 de agosto a 03 de setembro de 2021, exclusivamente, pelo site ... n 5.700/2005, 5.784/2005, 6.055/2006, 6.570/2008 e 6.573/2008, considerando as alteraes ...
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Aviso de licitações, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2020 O Prefe
... execuo, atravs do Aviso n 04 publicado em 19/08/21, que estabelece as alteraes e procedimentos ... Escolar ocorre de 19 de agosto a 03 de setembro de 2021, exclusivamente, pelo site ... n 5.700/2005, 5.784/2005, 6.055/2006, 6.570/2008 e 6.573/2008, considerando as alteraes ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... na Constituição francesa de 3 de setembro de 1791, assim rezava: ‘Toda sociedade que não ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... Acesso em: 08 jul. 2019 ... CAPíTUlO 1 • O DIREITO ...
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Licitações
... ções do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... de Contratação: a Lei nº 12.462 de 04/08/2011 criou o denominado Regime Diferenciado de ...
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Boletim
... de inativação: Pág.: 14 do DOE de 16/09/2008 ... Porto Alegre, 08 de setembro de 2023 ...
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Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... de Ética, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2016, é fato que ... a prerrogativa em ...
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... Ministro Humberto Martins, julgado em 05/08/2014, DJe 15/08/2014) ... Não é possível a ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Peças prático-profissionais
... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... , nos seguintes termos: “No dia 17 de setembro de 2007, por volta das 19 h 30 min., na cidade e ... • O último dia do prazo é 08.11.2010, eis que a contagem inicia na data da ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Disponível em: ... Acesso em: 08 jun. 2013b) ... 38 BRASIL. Lei n. 9.472, de ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... 169 BRASIL. Lei n. 9.504/97, de 30 de setembro de 1997b ... Estabelece normas para as eleições ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Humanos, Flor Freire vs Equador, Julgado em 31.08.2016) ... De acordo com o Tribunal ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... 69 e seguintes da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... QUITERIA 7 Nvel 1 08 Jlio de Castilhos 43081193 ... 3099 ESC EST ENS MED 20 DE SETEMBRO 111 Nvel 5 12 ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ) do Protocolo de Haia, de 28 de setembro de 1955, ratificado em 16 de junho de 1964 e ... ção de Guadalajara, de 1961, ratificada em 08 de fevereiro de 1967 e promulgada pelo Decreto ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... -
Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... NO DIREITO.indb 109 18/12/2020 08:40:51 ... 18/12/2020 08:40:51 ... CAMILA ... Diário Oficial da União, Brasília – DF, 16 jul ... 11.698, de 13 de junho de 2008, quando se passou a ver de forma equânime a ... 18, v. 3, p. 569-582, segunda setembro, 2006, p. 576 ... VULNERABILIDADE E SUA ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... Alencastro - CEP 250 031/1982 11-08-1982 Rua Zeca Neto n 1245 (Profissional) ... 18-07-1995 Rua Sete de Setembro n 345 - Sala 36 - Bairro Centro Fone(s): (0XX) ... Alves n 100, Fone(s): (0XX) 54 3231-2008/99978-5230 Vacaria (RS) - CEP.: 95.200-000 ...
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Processo penal
... Min. RODRIGUES ALCKMIN, 1ª Turma, DJ 16/08/1976 ... * 1. O art. 107 , inciso VIII , do ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... Entretanto, em 15 de setembro de 2005, por ocasião do julgamento das ADIs n ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... (segundo semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, no aspecto que ... RFB quanto a Comissão Disciplinar do ESCOR -08, não aceitaram tais documentos por entender que ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ... Brasília, 28 de setembro ...
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Referências
... Resolução Normativa n. 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... ______. Ação Cautelar n. 2001.71.08.009231-4/RS. Relator: Juiz Federal Joel Ilan ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... setembro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIZ FUX ... Transportes, de 8.7.2008, publicado no Diário Oficial da União aos 9.7.2008, que aprovou o ... em curso com termo fixado para além de 8.10.08, que foi a data prevista no art. 98 do Decreto ...
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Caracterização de insalubridade
... de 2015, considerada publicada dias 03, 05 e 08 de junho de 2015, Acórdão Proc. TRT n ... o próprio reclamante confirmou ao perito oficial que durante o pacto laboral fazia uso de ... , 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ... no DEJT dias 02, 03 e 04 de setembro de 2015, considerada publicada dias 03, 04 e 08 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... 82 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... E COMENTADO 3ED.indb 209 21/12/2022 12:57:08 ... 21/12/2022 12:57:08 ... ART. 310 ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... ário de Direito Penal [17x24].indd 555 08/02/2018 14:46:46 ... Arts. 107 a 120 ... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ... e o recebimento da denúncia em 14 de setembro ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... -fé, ser mencionada obrigatoriamente pelo Oficial, não obstante as especificações do pedido, sob ... São Paulo. p. 2008) ... B : Correta. Define os efeitos da publicidade ... Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de ... da tabela de custas de notas (tabela IV), [08] – Os atos notariais e de registro civil no ... (LPT – Lei n.º 9.492, de 10 de setembro de 1997), conforme o caso, pondo de parte ...
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Contrato, Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 PROCESSO: 2338-2200/13-5 PARTES: A Sec
... Porto Alegre, 14 de Setembro de 2021. Jos Luiz Stdile Secretrio ... Dcimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n 001/2008 PROCESSO: 319-0801/08-0 PARTES: A ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... Atividade: 08.244.0570.4219 – Concessão do Auxílio ... público para o Cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação ... do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972 ... Nº 2378 - Demitir, com fundamento ...
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Legislação Complementar
... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... infantil encontra-se publicada no DOU de 13.6.08, às p. 2/6 ... LEI N. 8.036, DE 11 DE ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...