diario oficial da união mes maio 2008
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... União nos Estados da federação, ou destes últimos ... -dade, com as prestações num repetir diário, ao longo do tempo, possibilitando o surgimento ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ... De acordo com a inicial, em maio de 2003, uma equipe interinstitucional de combate ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... ção da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A ... ão: 22 » Súmula 228/TST: A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... Basta ver que cabe à União legislar sobre direito do trabalho (art. 22, I ... 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial, obrigará a todos que utilizem o ...
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Direitos do Migrante
... Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 — Institui a ... Lei de Migração ... Estado brasileiro, são de propriedade da União, cabendo a seu titular a posse direta e o uso ... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização ... Art ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... pelo executado ou encontrados pelo Oficial de Justiça ... A expropriação com que se ... a família constituída pelo casamento ou união estável. Nesse sentido, o entendimento sumulado ... de intimação, como a publicação no Diário Oficial, ou até a comunicação telefônica. E, ... ", in Revista Forense , 246/334-335, abr-maio-jun/1974. Várias outras cédulas de crédito ... São Paulo: Saraiva, 2008, v. 3, p. 225 ... ASSIS, Araken de. Manual ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto ... Estadual nº 42.434, de 9 de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA • ... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em ... , que foi atualizado pelo Decreto 44.764/2008" do então Governador Aécio Neves, em seu art. 2.\xC2" ... No dia 10 de maio de 2017, os Ministros da do Supremo Tribunal ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Remissão: art ... os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... nesse sentido, cabendo a cada Oficial, diante do caso concreto, proceder a sua ... regramentos estaduais específicos; • União estável, cujo registro está previsto no artigo ... portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 204 ... 10. Idem, ibidem. 11. Idem, ... Acesso em 31 maio 2018. 67. Disponível em: ...
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Direito Constitucional
... legislativo contempladas na CF para a União Federal. IV. o veto poderá ser derrubado ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , já que o Supremo Tribunal Federal, em 5 de maio ...
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Parte I - Matemática básica
... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p ... Além disso, em maio, pouco antes de fechar o trimestre, o país ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 451-453. (769) CARVALHO, Augusto César ... prazo prescricional motivada pelo impulso oficial (art. 765 da CLT, art. 4º da Lei n. 5.584/1970, ... razão do serviço público prestado pela União", Estados e Municípios; mas também durante o per\xC3" ... 1324.152/SP, julgado em 4 de maio de 2016: “A sentença, qualquer que seja sua ... Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno ...
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Relação das infrações
... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... No dia 13 de maio de 2008 o (CONTRAN) publicou a Resolução nº ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... htm>, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... Administração Federal, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Direitos da Criança
... ͕ o do Decreto nǤ ͙͔Ǥ͙͕͛ǡ de ͖ de maio de ͕͚͕͝Ǥ ... de promover a sua cultura ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...
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Organização Sindical
... datado de outubro de 1863 no seu diário e notas autobiográficas ... Conforme Leôncio ... divisões administrativas do Estado ou da União. O funcionamento dos sindicatos ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Rerum Novarum , de 15 de maio de 1891. São Paulo: LTr, 1972. p. 13 e ss ... seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 363 em 3.11.2008 ... Mesmo após a publicação da referida ... que o Tribunal Superior do Trabalho, em maio de 2011, alterou a Súmula n. 331 do TST, dando ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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Jurisprudência e Ementário
... pelo Chefe da Defensoria Pública da União com o objetivo de que ique expressa a ... Publique-se. Intime-se. Brasília, 12 de maio de 2015. Ministro Teori Zavascki Relator. (ARE ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 ... dos mil quince notiiqué por e l estado diario ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de propriedade de bens e ... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ... Complementar no 109, de 29 de maio de 2001 ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... dias contados da data de publicação no Diário Oficial da União, o qual será dirigido à ... 5.452, de 1º de maio de 1943, e demais normas aplicáveis." ... @3.3 ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ADVOGADO CONCOMITANTEMENTE À FUNÇÃO DE OFICIAL" DA SERVENTIA E ASSINATURA A ROGO POR ESCREVENTE.\xC2" ... APENAS DO PAI, COM BASE EM DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 30) ... ), que ocorreu no período de 2 a 5 de maio de 2017, na qual foram constatadas 71 (setenta e ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ... notas em meio físico ou eletrônico (PDF diário") (fls. 179-181 - doc. 2679274 ) ... \xC2" ...