direito constitucional esquematizado
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... 790 do Código Civil Brasileiro é constitucional ou inconstitucional? O princípio da isonomia ... direito Constitucional Esquematizado". São Paulo: Saraiva, 2010. p. 746) ... 190 \xE2\x80" ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... ção da República Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático de Direito e o segmento jurídico especializado do ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... ção da República Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático de Direito e o segmento jurídico especializado do ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001401-21.2017.5.07.0001), 2018-12-13
... TST dispõe que "A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, ... ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO ... , na obra "Direito Constitucional Esquematizado", 13ª edição, Editora Saraiva, pag. 766, cita ...
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Referências Bibliográficas
AMADO, Frederico. Direito ambiental. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017 ... Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ... Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Direito constitucional esquematizado ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2013 ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Direito constitucional esquematizado ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ______ ...
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Referências
... ______. Conceito e Validade do Direito. trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São ... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ... Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011 ... LOREnZEttI, ...
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Decisao Nº 8000724-03.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ... ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva ... "O direito ...
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Decisao Nº 8000770-89.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ... ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva ... "O direito ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhdor ... 4. ed. São Paulo: LTr, ...
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Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor ... Com o advento da Emenda Constitucional 80/2014, passou a ser analogicamente aplicável ... Direito Constitucional Esquematizado, São Paulo: Saraiva, 2014, pág. 784 ... -
Referências
... Criminologia crítica e crítica do direito penal. 2.ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos ... Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001 ... BRANDÃO, ... Direito constitucional esquematizado. 10. ed. São Paulo: Método, 2006 ... LISZT, ...
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Os Requisitos para a Cirurgia de Laqueadura e os Direitos da Personalidade
... Ao conceituar o direito da personalidade, a disposição do próprio ... ) pode-se dizer que o princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa ordena: (i) o ... Direito Constitucional Esquematizado. 15 a ... Ed. Saraiva, 2011. pág. 1111) ...
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Os Diferentes Tipos de Inconstitucionalidade
... Elementos de Direito Administrativo. 1986, pág. 230, menciona: ... por infringir o rito legislativo constitucional ... 3 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, ... 10 Direito Constitucional Esquematizado. 11ª edição. 2007 ... 11 Curso de Direito ...
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Participação do Cidadão no Processo Administrativo
... construção de um Estado Democrático de Direito ... Devido ao caráter, na maior parte das ... alguns tutelados no próprio texto constitucional e outros na legislação infraconstitucional ... Direito Constitucional esquematizado ...
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Decisao Nº 0000429-34.2014.8.05.0204 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... ÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DA NORMA CONSTITUCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... A ... Federal assegura que os servidores terão direito a ter o cálculo do seu 13º (décimo terceiro) ... Direito Constitucional esquematizado ...
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... sob o enfoque do Estado Democrático de Direito inaugurado, no Brasil, com a Constituição ... , dessa forma, uma hierarquia constitucional centralizadora, ficando "os demais Poderes ... Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... MELLO, ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... XXX, da Constituição Federal); 1.2.1 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana aplicado ao direito sucessório (artigo 1º, ... 10.03.1998) ... 28 LENZA, Pedro. direito Constitucional Esquematizado. 12ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 750 ... 40 C a p í t ...
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Bibliografia
... Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010 ... constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... LILLA, ...
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Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: Um direito das minorias a serviço da democracia
O presente estudo examina o instituto das comissões parlamentares de inquérito municipais à luz dos parâmetros constitucionais estabelecidos na Lei Fundamental brasileira. Após indicar o formato federal, delimitar os poderes investigativos, mormente aqueles próprios das autoridades judiciais, e do âmbito de competência das investigações na Constituição de 1988, busca-se, de acordo com a doutrina,
... óprios das autoridades judiciais e o postulado da reserva constitucional de jurisdição. 3.2 Impossibilidade de investigar fato indeterminado. 3.3 ... 290 ... 74 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 365-366 ... 75 COVELLO, Sergio ... -
Referências bibliográficas
... ATIENZA, Manuel. As razões do direito, teorias da argumentação jurídica, Parelman, ... Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, ... 1984. Direito ... Direito constitucional esquematizado. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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O Concurso Público e a Constituição de 1988
... não apenas ao longo do Texto Constitucional, mas também por todo o sistema jurídico que ... entre princípios, postulados e regras de direito enquanto espécies de normas. Tal necessi-dade é ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97 ...