direito constitucional esquematizado
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A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... Pós-graduando em Direito Administrativo e em Direito Constitucional ... Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... -
Referências
... BALERA, Wagner. Noções preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, ... Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... ável exigir a posse de todos esses meios tecnológicos para se ter direito ao acesso à Justiça? Tal medida não extrapola a garantia processual e ... [3] LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... -
A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... ão como sujeitos de direitos e a busca pela plena igualdade constitucional como garante a Constituição Federal de 1988, que garante a proteção ... 10 ... 9 LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado ... 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 1176 ... 10 ... -
Uma Releitura Constitucional da Sucumbência no Direito Processual Penal Brasileiro
“A questão reside na aferição da sucumbência no caso concreto, uma vez que a denúncia ou queixa requer a condenação do acusado nos termos dos tipos penais das respectivas infrações penais que compõem a imputação” “A fi scalização da aplicação da lei penal reforça o dever de se manifestar especifi camente sobre a dosimetria e justifi caria o interesse recursal e aquilo que gerou a sucumbência do...
... Curso de direito constitucional. 7. ed. Salvador: Juspodvim, 2013, p. 731 ... 5 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... 6 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO, Marcelo; apud SILVA, José Afonso da. Direito constitucional ... -
Autonomia da Defensoria e a Súmula 421 do STJ: breves considerações
Autonomia da Defensoria e a Súmula 421 do STJ: breves considerações
... Pública pela editora Empório do Direito e coordenada pelo defensor amazonense Maurílio ... desde a sua previsão constitucional no texto original pelo constituinte de 1988. Tal ... 11 LENZA, Direito Constitucional Esquematizado. 16ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012, p ... -
A coisa julgada no código de processo civil de 2015 e seus reflexos no processo do trabalho
... constitucional. Instituíram-se, portanto, os Princípios ... quanto os estudiosos e aplicadores do direito, funcionando como uma bússola já que, além de ... Direito Constitucional Esquematizado ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ...
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Decisao Nº 8022551-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... e a admissibilidade da impetração deste remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência de direito líquido e ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011)”. ... No mesmo ...
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA DE GRANDE PORTE. LEI 11.638/2007. NORMA QUE ESTABELECE EXPRESSAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI 6.404/76 NO QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. ATO EXCLUÃDO DA LEI. SILÊNCIO INTENCIONAL DO LEGISLADOR QUE IMPLICA EXCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LIMITADAS DE GRANDE PORTE PUBLICAREM SUAS
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Referências bibliográficas
... Manual de Direito Administrativo. 17ª Ed., Rio de Janeiro: Editora ... Direito Constitucional - 13 ª Ed. – Belo Horizonte: Editora Del Rey, ... Direito Constitucional Esquematizado – 12 ª. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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A judicialização da saúde e os seus reflexos em tempos de Covid-19
Mariana Carvalhais: Reflexos da judicialização da saúde
... ência do Judiciário na efetivação do direito à saúde vem aumentando e causando uma grande ... Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002 ... BRASIL ... Direito Constitucional Esquematizado. 18 ed. São Paulo. Saraiva ... SANTOS, Lenir ... -
A inconstitucionalidade dos conselhos de Educação Física e o indébito das anuidades
Mendonça: Inconstitucionalidade dos conselhos de Educação Física
... No caso, o texto constitucional (artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea ... -fé objetiva enquanto princípio geral de direito norteador das decisões judiciais. 4. Ação ... Direito Constitucional esquematizado ... -
Ativismo judicial
... Direito Constitucional após a 2ª Guerra Mundial ... Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: ...
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Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... devido processo constitucional federativo. E tanto se impõe por ... força do ... nº 1.775/96 – Voto do Ministro Menezes Direito ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... LENZA, “Direito Constitucional Esquematizado”, ... p. 1.233/1.234, item n. 19.10.4, 16ª ...
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Remédios constitucionais
... No Capítulo 6, vimos a diferença entre direito e garantia fundamental: o primeiro, com caráter ... á-lo efetivo, o chamado remédio constitucional , espécie do gênero ação constitucional, e ... 91. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 814 ... EBOOK ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... Este capítulo apresenta a evolução do direito à saúde do trabalhador e contextualiza, no ema constitucional brasileiro, a proteção ao meio ambiente do ... Direito constitucional esquematizado. 16. ed. revista, atualizada e ampliada. São ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor; Oferta de crédito; Educação ... Lei 14.181/21 reforça a dimensão constitucional do dever de proteção do Estado ao consumidor ... (Coleção Esquematizado ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... à luz da constitucionalização do direito e das ondas reformatórias do processo no sentido ... as notas distintivas do tratamento constitucional dado ao instituto em tela são a substituição ... Direito constitucional esquematizado ... 12. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: ...
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Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... In. Direito" Constitucional Brasileiro:: Teoria da Constituiç\xC3" ... Direito Constitucional Esquematizado ... 13ª Edição. São Paulo. Saraiva. 2009, p ... -
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... (4) LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012 ... -
Processo do trabalho: tarifação do dano moral e a reforma trabalhista
... ções em diversos institutos inerentes ao Direito Material e Processual do Trabalho, inovando ... fontes e considerando o princípio constitucional da isonomia, forçosa a aplicação plena do art ... Direito Constitucional Esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 ...
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Direito tributário e processual tributário
... do poder tributário é uma faculdade, não uma imposição constitucional. Vale dizer: cada ente decide, conforme seus critérios de conveniência e ... (ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado ... 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, p. 579) ...
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... 790 do Código Civil Brasileiro é constitucional ou inconstitucional? O princípio da isonomia ... direito Constitucional Esquematizado". São Paulo: Saraiva, 2010. p. 746) ... 190 \xE2\x80" ...