direito matrimonial canonico
-
Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... , e às vicissitudes do arranjo matrimonial e da posição de cada um dos ...
-
Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
Karina Shcuch Brunet ... Bacharel em Direito pela USFM. Mestre em Direito pela UNISINOS ... “o cabeça” da união matrimonial"; era o legítimo chefe de família. Assim, cabia \xC3" ...
-
Da Prescrição
... É uma opção que se coaduna com o direito alemão e suíço. Já o direito italiano ... , de fidelidade recíproca e ao regime matrimonial de bens (elementos objetivos), e revelam a ...
-
Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Aos desembargadores, tal união matrimonial representava a oportunidade de adquirirem riqueza e propriedades que ...
-
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... ância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no ... administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... , da Realeza Medieval e da História do Direito Medieval. Além disso, dedica-se à pesquisa ... matrimonial. A excomunhão, a exposição pública e anos de ... -
Do procedimento comum
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... a protetora da harmonia, notadamente matrimonial, da casa do Imperador. os Feciali, por sua vez, ...
-
Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... Advogada. Mestre em Direito pela UFMG e doutora em Direito Privado pela PUC ... igualdade de dignidade com a família matrimonial, é importantíssima a delimitação científica ...
-
Do casamento
... Portanto, o direito, acompanhando a evolução cultural, aponta para ... E este contrato matrimonial não é um contrato qualquer; é um contrato ...
-
Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... Advogada. Mestre em Direito pela UFMG e doutora em Direito Privado pela PUC ... igualdade de dignidade com a família matrimonial, é importantíssima a delimitação científica ...
-
A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... * 1 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). E-mail: ... seus membros, e, mesmo após o enlace matrimonial dos seus descendentes, permanecia a autoridade de ... -
Do casamento
... Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era simbolizado pela troca de presentes ... boa-fé, à prole advinda da união matrimonial, e, ainda, perante terceiros ... No casamento ... Canónico como sendo “o pacto pelo qual o homem e a ...
-
A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... com descendentes, poderá ser afastado a depender do regime matrimonial de bens. 46 Essa peculiaridade conduziu a doutrina a diferenciar o status ...
-
Artículos 1.511 a 1.516
... 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de ... não com relação meramente ao ato matrimonial e sim da religião romana, politeísta; ... a.3) ...
-
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
... Direito Canônico, consideravam o casamento um ... órcio dissolve o próprio vínculo matrimonial. Fazia-se a distinção entre terminar e ... -
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... a Bíblia possui diversas referências ao Direito hoje posto em nosso ordenamento jurídico. Desde ... sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Todavia, a ideia de sacralização do vínculo matrimonial progrediu, impondo-se o princípio religioso Deus coniuxit homo separet ... Ao mesmo tempo, vai-se afirmando o direito canónico, fruto de elaboração doutrinal que tem na sua base os princípios do ... -
Casamento válido
... ção stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP ... Capacidade matrimonial – 5. Impedimentos e causas suspensivas – 6. O ...
-
Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... , independentemente de se tratar de parentesco natural – matrimonial ou extramatrimonial –, civil ou socioafetivo. Em outros termos, a origem ...
-
Dever de fidelidade: contratual ou extracontratual?
... Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... Advogada ... “Daños morales por infidelidad matrimonial. Um acercamiento al derecho español.” Revista ...
-
Responsabilidade civil nas relações conjugais
... de responder por suas culpas para o direito da vítima de ter reparadas as suas perdas ... e danos derivados do rompimento matrimonial que “apresentam-se como danos morais imediatos ...
-
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... , ou seja, a extinção do vínculo matrimonial” 11 - 12 .” ... Sendo instituto de ... -
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... ; mas que conjectura for a esta: via o Legislador o Direito Canonico antigo permittindo appellar de toda a Interlocutoria; via pelo contrario o ... Beatriz, filha bastarda de Afonso X de Castela, numa manobra matrimonial diplomática. Apesar disso, Afonso III jamais abandonaria o título de ...
-
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... matrimonial. O transcurso do tempo, porém, fez com que a ... jurídica ao homoerotismo, no âmbito do Direito Comum. Os incursos em atos de sodomia, pecadores ...
-
Bibliografia
... Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710) ... de direito de Família : direito matrimonial. vol. 1. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, ...