direito matrimonial canonico
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, ... Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico – UCSAL. Carga Horária: 405 hs. ...
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... , não será regulado pelo regime matrimonial, constituirá um condomínio regulado pelas ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Liz Rezende de Andrade, o Juiz de Direito deverá ser notificado para comprovar, ... Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico – UCSAL. Carga Horária: 400 hs. ...
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A família na Constituição
... 1 Neste livro, dedicado à família e ao direito, decidi retornar a um tema que me é caro, ou ... del outro.” (Error y matrimonio canónico, Pamplona , Ed. Universidad de Navarra, 1975, p ... de los contrayentes, el contrato matrimonial está determinado en su contenido por su misma ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... matrimonial, uma vez que atentavam contra a instituição ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... matrimonial ... Sob o ponto de vista de vínculo ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... No século XIX, o sexo socialmente aceito era o matrimonial: “Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava uma certa ... de la institución por el derecho del Estado y por el derecho canónico. Por ello, los códigos de los dos últimos siglos, reflejando la ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Rio de Janeiro e História do Direito da UNIRIO e da Universidade Gama Filho. Doutor e ... se isto o impedisse de exercer a vida matrimonial. 54 Todos os demais institutos jurídicos ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... persistia o vínculo matrimonial anteriormente contraído pelo de cujus. Ao final, ... Pugnou, ainda, pelo reconhecimento do direito à herança deixada pelo ... falecido ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... pode existir seja qual for o regime matrimonial dos bens.” Nesse mesmo sentido Evaristo de ...
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Introdução ao direito de família
... c) A indissolubilidade do vínculo matrimonial: ... Como forma de perpetuar a união entre os cônjuges, estabelecia o ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... econômico-financeiro da transação matrimonial que estivesse à ... Mais tarde, o primeiro ... canónico chamava mere civiles e assim desvalorizava ... -
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por força de tratado ou de regras conflituais
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional
... , possibilitando a homologação de sentença em matéria matrimonial (artigo 12); garantia do segredo do ofício sacerdotal (artigo 13); ... -
Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... Professor de Direito Civil da Universidad de Valência ... Advogado ... y la mujer como en la disolución matrimonial, pero al final se quedó en un precepto casi ... el derecho del Estado y por el derecho canónico ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... tinha como causa principal a miséria de uns e a política matrimonial de outros. Os pobres abandonavam as crianças que não podiam alimentar; ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... para reconhecer-lhes a existência de um direito; seja para compeli-los a respeitar a esfera ... justiça ou pelo defensor do vínculo matrimonial; b) a querela de nulidade, oponível à sentença ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... veio também a supervalorização da virgindade, da fidelidade matrimonial, da castidade e do celibato, conceitos até então totalmente estranhos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Pelo enlace matrimonial, D. Afonso VI de Leão casava Dona Teresa, sua filha bastarda (COELHO, ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... , que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial (arts. 178, § 9º, n. I, c, 274, 289, ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... de conduta, preceitos de matriz matrimonial ou de filiação, acordo sobre convivência e ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... do primeiro domicílio conjugal para questões da validade matrimonial é letra morta no Direito Internacional Privado brasileiro, isso decorre ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... Sem dúvida, a matéria que o direito canónico mais resistiu presente após a separação entre ... de família, sobretudo o direito matrimonial, de tal maneira que esta parte da pesquisa ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... exclusiva formação pelo vínculo matrimonial, reconhecendo verdadeiro rol de entidades ... , a Sociologia e diferentes ramos do Direito, caracteriza a existência de signiicados ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... Pós-Doutor em Direito. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br ... DOI: ... , ou seja, a extinção do vínculo matrimonial” 11 - 12 .” ... Sendo instituto de ... -
A contribuição do Direito Canônico na construção de um processo racional e secularizado de busca da verdade
... extrai das considerações finais de sua obra: “El Derecho Canónico introdujo em el proceso factores de caráter moral imponiendo el principio ... exemplo, por alguém que não fosse integrante da relação matrimonial, pois haveria inegável avaliação do caso segundo a apreciação em ...