direito naturalista
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Perspectiva história do direito natural
... Não obstante importantes avanços no pensamento filosófico, posteriormente a escola naturalista teve incomparável contribuição por obra dos três grandes gênios: Sócrates, Platão e Aristóteles ... Em resumo, a partir dos sofistas o ...
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Acórdãos nº 0005564-20.2016.8.26.0318 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... A personalidade é uma realidade naturalista , cuja compreensão os dados antropológicos, em largo sentido, concorrem para esclarecer. Evidentemente, não é preciso ...
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Acórdãos nº 0015130-11.2016.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Abril de 2018
... A personalidade é uma realidade naturalista, cuja compreensão os dados antropológicos, em largo sentido, concorrem para esclarecer. Evidentemente, não ...
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Capítulo 2 - Epistemologia geral
... É o caso, também, de “pensamento”, ... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 31 ... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb ... , decorrentes da clássica alusão de David Hume à “falácia naturalista”. 36 Por meio dos juízos de fato, objetivos, se descreve a realidade, ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... e de raça e delimitadas (d) as fronteiras entre criminologia e direito penal no plano geral das ciências criminais. Ao final, apresenta uma ... resgatar a filosofia em um ambiente dominado pelo positivismo naturalista no início do século passado e adequar, sob uma mesma orientação, a ...
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O direito como ordenação
... Pelo menos desde Hume que esta tentativa é vedada ao discurso científico por se circunscrever à falácia naturalista ... A natureza das sentenças descritivas é constatativa e, como tal, sua validade se limita à verificação da plausibilidade histórica dos ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... natural a ser juntada às plantas e animais de sua coleção naturalista; já Hernan Cortés, invasor do México, embora também carregasse essa ... Pierre Bourdieu expõe a relevância do papel do direito neste processo: o direito é a forma por excelência do poder simbólico ...
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A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos
O presente texto tem por escopo demonstrar a importância da reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos, tendo em vista que resta latente na atualidade que não há um discurso legitimador forte que assegure sua proteção. Busca-se, em outras palavras, investigar o que faz com que direitos sejam respeitados, se a proliferação de legislações nacionais e internacionais tem feito...
... * Mestranda e Bolsista em Direito Público pela UNISINOS/RS, vinculada à Linha de Pesquisa Sociedade, Novos ... ção das posições absolutas originais (fundamentação naturalista e interpretação historicista), as condições para que se estabelecesse ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Maria I trouxera algumas realizações para o Brasil. Uma delas foi a expedição científica portuguesa no país, comandada pelo naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira. Igualmente a celebração do Tratado de Santo Ildefonso (1º de outubro de 1777) - definindo as fronteiras ao Sul do ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... e visão sistêmica (Stern, 2013); perspectiva moderna/naturalista e perspectiva humanista/hermenêutica (Kallemeyn et al., 2015). A ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
Capítulo 3 ... EPISTEMOLOGIA JURÍDICA ... 3.1 O Direito enquanto objeto da cognição e as várias formas de estudá-lo. 3.2 ... em geral, também conhecido como repúdio à falácia naturalista: a maneira como a realidade é não pode fundamentar, por si só, um ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... em que a dogmática passa a trabalhar em torno da função do Direito penal tomam forma novas teorias pós-finalismo, construídas ora em volta ... A tipicidade, portanto, é composta por uma dimensão naturalista e por outra dimensão axiológica, onde nesta, reside a imputação ...
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Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... A terceira onda, teve lugar no Reino Unido nos anos 1970. De cunho naturalista, ela tomou como inspiração o darwinismo social e a etologia alemã. Assim, provocou uma mudança conceitual no âmbito da política inserindo ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... da politéia : ser igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o diálogo ou ter voz ( isegoria ... ógico encontram-se duas vertentes, a que se pode denominar naturalista e idealista. A primeira é aqui representada por dois pensadores, Thales e ...
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La protección penal del medio ambiente como derecho humano constitucional
El medio ambiente, hoy consagrado doctrinariamente como derecho humano de tercera generación y contemplado con disposiciones constitucionales que lo alzan a la condición de derecho fundamental em el ámbito de diversos países, es bien jurídico apto a ser efectivamente tutelado por el derecho penal que, aún, carece de cambios en su dogmática individualista secular para la defensa de un derecho que...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.33-71 Janeiro/Abril de 2017 ... cuñó un concepto naturalista y pré-jurídico de bien jurídico, siendo este derivado de la naturaleza ... -
Resumos
... , a pesquisa se utiliza de múltiplos métodos para destacar o “direito nos livros”, “o direito no discurso” e “o direito em ação”. O ... qual é o fundamento da dignidade humana e proponho a noção naturalista desse problema: o fundamento da dignidade humana é constituído pela ...
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Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho
... 2 Moll, Zahn, de Oliveira-Souza, Krueger y Grafman 2005 ... Direito, Estado e Sociedade n.54 p. 34 a 61 jan/jun 2019 ... un “deber” de un “es” o la mal entendida falacia naturalista de George Moore. Sea como fuere, la moral sirve una función de ...
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Tipo e tipicidade
... , que dá a devida segurança exigida pelo Estado Democrático de Direito, aos moldes do Finalismo. A tipicidade, conforme ensina Fernando Galvão 1 ... a tipicidade penal, quando estava em vigor a doutrina causal naturalista. O crime era dividido pela parte objetiva e subjetiva. A parte objetiva ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... crítica ampliou o campo de visão da criminologia (e também o do direito penal dogmático) ao orientar sua análise às violências estruturais e ... Apesar de crítico à tradição naturalista, que enfatiza a origem biológica da diferença entre homens e mulheres, e ...
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Acórdãos nº 0000018-32.2013.8.26.0627 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... Se antes havia equiparação, seja pela teoria naturalista, seja pela teoria social, entre o homicídio doloso e o culposo, porque o resultado era seu objetivo principal para a repreensão, ...
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O que é feminicídio?
... Em um terceiro momento, será discutido o papel do Direito frente ao tema, discutindo-se a possibilidade de sua instrumentalização ... com o sexo, na fixação da identidade como algo biológico, naturalista. Desta forma, as mulheres voltam a ser definidas em razão do sexo e não ...
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Os pressupostos objetivos
... a uma especial valoração da figura do lesante, por meio de um “direito das condutas lesivas” em contraponto a um “direito de danos”, debate ... õe a verificação – além da existência de dano no sentido naturalista – de haver ou não interesse legítimo violado. Daí ser o dano ...
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Epistemologia geral
... É o caso, também, de “pensamento”, ... DIREITO" E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... “interpretação\xE2\x80" ... , decorrentes da clássica alusão de David Hume à “falácia naturalista”. 36 Por meio dos juízos de fato, objetivos, se descreve a realidade, ...
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Acórdão Nº 0001896-83.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... legitimidade e a inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), quanto os extrínsecos ... (tempestividade, regularidade ... sexualidade, denominada naturalista, objetivista ou orgânica, que equipara o fenômeno ... sexual ao aspecto ...
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Jornada evolutiva histórica
... Unidade Editorial, 1997, p. 42. Sobre a proteção no Direito Canônico, vide MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Evolução histórica da ... No mesmo ano, o antiquário e naturalista Aubin-Louis Millin, que teria inventado o termo “monumento ...