direito naturalista
1292 resultados para direito naturalista
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A Normatividade Dos Princípios E O Humanismo Constitucional
... histórica dos princípios e sua função axiológica na Teoria do Direito; 5. Dos princípios gerais de Direito aos princípios constitucionais; 6 ... ência dos princípios’ tenha relação com o movimento naturalista do Direito Livre, da Sociologia Jurídica, bem como com o pragmatismo da ...
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Teorias da ação
... do outro, somente vindo a apontar certa diferença com Ihering, no Direito civil, ao reconhecer a antijuridicidade como elemento objetivo que ... ância no estudo das teorias da ação desde a teoria causal-naturalista da ação até a teoria da ação significativa de Tomás Salvador Vives ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... O pensamento naturalista adquiria, assim, maior consistência, pois, além de determinar o ... (igualdade perante a lei) e enquanto isegoria (igualdade no direito de palavra). Todos os cidadãos podiam concorrer a cargos públicos, ...
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Culpabilidade e reprovação
... A sanção criminal está em crise. O Direito Penal está em crise ... Mas não devemos temer tal crise, pois ela ... Apoiando-se no positivismo naturalista do século XIX surge a teoria psicológica da culpabilidade, segundo a ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 1 Mestre e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal ... naturalista para apreendermos o a mbientalismo como uma política do ... -
Origem da investigação criminal
... No direito germânico antigo do século VII e anteriores, que era de tipo acusatório ... 1800 Thomas Bewick, um naturalista inglês, usou gravuras de suas próprias impressões digitais para ...
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Origem da investigação criminal
... No direito germânico antigo do século VII e anteriores, que era de tipo acusatório ... 1800 homas Bewick, um naturalista inglês, usou gravuras de suas próprias impressões digitais para ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... “Anjo de Estuque” compreenderia o paradigma do simulacro naturalista barroco, isto ao ser a síntese material da natureza plástica burguesa, ... mas igualmente o montante pago pelas emissoras de TV pelo direito de transmissão do evento-espetáculo ... Já alocados na recém-fundada ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... seriam aqueles reconhecidos e positivados no âmbito do direito constitucional de cada país. 2 Por sua vez, no tocante aos direitos, ... dimensão têm raízes na doutrina iluminista 32 e jus naturalista dos séculos XVII e XVIII, de acordo com as quais o Estado teria por ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 ... as sociedades conhecidas e são legitimados pela ideologia naturalista, isto não significa, no entanto, que a divisão sexual do trabalho seja ... -
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... modo a assinalar sua refundação, a universidade trocou seu nome para Humboldt-Universität em homenagem a seu fundador e seu irmão, o naturalista Alexander von Humboldt. Hoje, ao lado da USP, UFMG, UFPE, UFRGS, UFC, UFPR, UFSC, UFMT, da Universidade de Coimbra (Portugal), da Universidade de ... -
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... ência de redirecionar disputas ao tribunal da experiência (método empírico) ou outro (como gostaria tanto o racionalista como o naturalista) são levantadas. 16 Como exemplo, basta citar o conhecido caso Riggs v. Palmer (115 N.Y. 506 [1889]), citado por Dworkin (1986) ... vos), ele ... -
A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... pertencem a esta tradição está, de um modo ou outro e em diferentes níveis de radicalidade, comprometida com alguma versão da tese naturalista, enquanto a minoria divergente se esforça para formular uma tese alternativa que não a faça parecer adepta de alguma enti-dade sobrenatural ou ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e ... de inspiração religiosa deu lugar à matriz cientificista naturalista. E, a partir daí, o índio e depois os negros, mestiços e ...
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DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
... E-mail: danuskabrosin@gmail.com ... 2 Mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná. E-mail: ... obstante, o gênero permaneceria atado ao âmbito substancial naturalista e essencial, pois o sexo preexistiria a ele. Ou seja, a categoria gênero ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: ... por aquela que, em filosofia moral, é chamada de falácia naturalista, isto é, pela convicção ilusória de poder extrair da constatação de ... -
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 7 ... Pelo fundamento naturalista, as mulheres, em virtude de seu papel social natural de reprodutora, ... -
Teoria da ação significativa
TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA ... O Direito Penal evolui constantemente. A teoria da ação significativa é a ... a lógica do conceito da ação, implicando no conceito causal-naturalista" da ação. Este conceito, com origem em Franz von Liszt 20 , vinculava a a\xC3" ...
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Epistemologia geral
... É o caso, também, de “pensamento”, ... DIREITO" E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... “interpretação\xE2\x80" ... , decorrentes da clássica alusão de David Hume à “falácia naturalista”. 36 Por meio dos juízos de fato, objetivos, se descreve a realidade, ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... 172 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 22 | n. 43 | ... naturalista, bastaria deixar essa realidade por sua própria conta para ela alcançar ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Todavia, a natureza é “ vista con occhio non di naturalista ma di giurista ” 215 ... Por isso, “ il diritto naturale più che come ordinamento si presenta come orientamento; non è racchiuso in un codice che ... -
Filosofía do Direito
... Portanto, sempre que se tentar inferir uma prescrição (normativa) de uma premissa apenas fática, tem-se a falácia naturalista. Cabe elucidar que a maioria das teorias de razão prática na atualidade são de orientação kantiana. A razão prática tem a ver com a ação, ...
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Acórdãos nº 0254584-15.2004.8.26.0577 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... foi elaborada por Von Buri, com base nas idéias de Stuart Mill e se limita a aplicar ao Direito o conceito filosófico ou naturalista. Sua base de sustentação é que todas as condições que concorrem para um evento danoso podem ser consideradas como sua causa, ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... áxis voltada ao real e à política Denise Antunes 1 Juíza de Direito aposentada “Os direitos humanos devem ser estudados e levados à ... Impresso en España, 2018. 10. Vide ainda: A falácia naturalista denunciada por Hume não consiste no rechaço lógico de um “é ” em ... -
José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... Deve-se evitar o mais que possível o gênero de cultura que deteriora a qualidade do clima”.[ix] ... Insurgia-se o naturalista com a agricultura nas encostas e as práticas das queimadas, bem como com a prática de plantar-se ao longo de rios e córregos. Todas essas ações ...