direito sucessório romano
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Da herança jacente e da herança vacante
... 1. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, v. 3, p. 76. 2 ... 7.2 A HERANÇA JACENTE NO DIREITO ROMANO ... O conceito de hereditas jacens no direito ... não tenha sido instaurado o juízo sucessório, os credores podem requerer a sua abertura, pois ...
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Direito processual do trabalho
... (376) Sem pretensões de rememorar as suas origens no direito romano para justificar a existência do instituto da prescrição, fato é que o ... adotada por este julgador, o sentido e objetivos do instituto sucessório trabalhista residem na garantia de que qualquer mudança intra ou ...
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Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
... Primeiras palavras – 2. O direito das sucessões na constituição de 1988 e no ... pesquisa ou um estudo sobre direito sucessório, não há outra possibilidade de trajetória a ... ável nos sistemas inspirados no direito romano ... Entretanto, embora convivamos ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. 16ed. São Paulo: Revista dos ... Deserdação e Indignidade no Direito Sucessório brasileiro 2004. Belo Horizonte Ed. Del Rey ... CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... DIAS, ...
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Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
... Mestranda em Direito Civil pela PUC-SP. Extensão em Direito ... Desde o direito romano aspectos ligados à forma do testamento foram ... COVID-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar. In : ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... Tábuas, que marca o início do Império Romano, os juros de dinheiro não podiam exceder de uma ... produzidos pela cultura greco-romana – direito, filosofia, literatura, teatro, manuais de ... 33 Como o direito sucessório, na sociedade medieval, era baseado no direito à ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... influenciam a delimitação do estado das pessoas e que, no Direito Romano, gerariam uma capitis deminutio ... CORDEIRO, Antonio Menezes. Tratado de ... : o registro do óbito justamente para organizar o direito sucessório, os de nascimento com indicação de dia e hora e, assim, também com- ...
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Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... ário, permitiria a incorporação no direito brasileiro dos principais efeitos do trust ... ão do trust por países da família romano-germânica, todavia, sempre foi marcada por ... (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório". Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 530 ... 23 \xE2" ...
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Disposições testamentárias e legados
... Os princípios gerais de Direito das Sucessões, é óbvio, têm de ser ... contrário do que era previsto no Direito Romano", nosso ordenamento admite a aposição de condiç\xC3" ... , o que o deixa assemelhado ao pacto sucessório ( pacta corvina ) que, igualmente, é vedado pela ...
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Lição 15 - Direito de superfície
... No período clássico, surge o direito de superfície no Direito Romano como uma necessidade do Estado em ocupar as terras conquistadas, e assim ... jurídico com terceiros (inter vivos) ou decorrer do direito sucessório (causa mortis), nos termos como instituído em lei (CC, art ...
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Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Processo Familiar: É preciso revisitar a legítima dos descendentes
... é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor ... maioria dos povos ligados ao direito romano-germânico mantém uma quota hereditária ... órios da família fora do direito sucessório, a exemplo do direito securitário, da ... -
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO ... DE ... sucessório ... 2. A garantia constitucional de moradia ... diz respeito à titularidade, o direito romano ensina que ... obrigações propter rem são as ... -
Construção da Família Tradicional
... MEDIACAO EM DIREITO DE FAMILIA.indb 5 09/04/2018 09:45:56 ... presentes desde os primórdios do direito romano, sendo o status familiar da pessoa muito ... família tendo em vista o critério sucessório, de alimentos, o da autoridade e o das ...
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Acórdão nº 0026072-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA ... E SUCESSÃO. AÇÃO DE ... DISTINÇÃO DE REGIME SUCESSÓRIO ENTRE ... CÔNJUGES E COMPANHEIROS ... MARILI ZUMMACH GASPERIN ADVOGADOS: ROMANO ROMANI ... - RS009778 INES ANDREOLA - RS054114 ...
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Disposições testamentárias
... das cláusulas que encontram espaço no direito das sucessões, estando sujeitas, como ocorre com ... que, aliás, já era proclamado no direito romano pelo jurisconsulto Paulo: “Quando nas palavras ... ém não é aplicável ao fenômeno sucessório o disposto no art. 113, o qual determina que os ...
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Do direito de representação
... 5, p. 272. 18. No direito romano, o direito de representação era conhecido na linha reta desde o tempo da ... da representação é abrandar a regra que atribui o direito sucessório aos herdeiros de grau mais próximo. O instituto impede que os herdeiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-98.2017.5.06.0002), 04-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Segundo estabelece a Constituição da República, em seu artigo 7.º, XXIX, "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois...
... em 13/04/2017, acha-se prescrito o direito de ação dos sucessores, nos moldes ... , na esfera cível, do seu direito sucessório, na qualidade de companheira do Obreiro ora ... Ensina Pontes de Miranda que, no direito romano, a regra era a da perpetuidade da eficácia. As ... -
Da vocação hereditária
... , a personalidade civil e a capacidade de direito começam do nascimento com vida (art. 2º). Mas ... Para que exista o direito sucessório é então condição indispensável que no ... ção era também a adotada pelo direito romano, que, por ficção, considerava o nascituro como ...
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2017 foi um ano de grandes mudanças legislativas para o Direito Civil
Direito Comparado: 2017 foi um ano de grandes mudanças na lei
... Em se tratando de interesses patrimoniais no campo sucessório, qual a justificativa político-jurídica para essa ampliação da ... Palmer, Miquel Martin-Casals, Rui de Figueiredo Marcos e Pedro Romano Martinez dividiram as páginas da revista com grandes professores e ... -
O regime de separação obrigatória de bens na união estável
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná – ... da distinção de regime sucessório" entre cônjuges e companheiros. 1. A Constituiç\xC3" ... Conforme o antiquíssimo brocardo romano, Exceptiones sunt strictissimae interpretationis ...
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O consentimento para a adoção de tecnologias experimentais: o caso da criogenia
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Des. Flávia Romano de Rezende, julg. 13.06.2012 ... 4. TJERJ, 7ª ... do testamento: tendências do direito sucessório ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 251-255 ...
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Introdução
... como aprofundar o estudo desse ramo do direito sucessório que é tão pouco discutido em teses ... ária remete às ordenações do Direito Romano. Sua finalidade era proteger a integridade da ...
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Aceitação e Renúncia da Herança
... O sistema adotado pelo Direito brasileiro induz à aceitação da herança um ... 2 Pequeno histórico ... No Direito romano, os herdeiros dividiam-se em heredes sui et ... , como a cessão onerosa de direito sucessório, em benefício de todos os co-herdeiros, ou ...
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Ação de petição de herança
... NOÇÕES GERAIS ... “Ação” é o direito público, subjetivo, abstrato, unissubsistente, ... o reconhecimento de seu direito sucessório para obter a restituição da herança, ou de ... 19 Segundo o velho brocardo romano, electa una via non daturregressus ad alteram ...