direitos civis eua
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Dissertação. São Paulo: PUC, 2007. p. 32 ... 41 ... Primeiramente, o caráter principiológico e enunciativo de direitos civis é uma de suas principais características. O texto legal enuncia como ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... requer condutas seletivas que não impliquem na violação de direitos de outrem ... 41 Pereira, Caio Mário da Silva ... Responsabilidade ... ípio nemimen laedare, a qual serviu para contemporizar os delitos civis, e teve como aliada neste ambiente a precípua percepção bonus pater ...
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Política Internacional
... ão como vetores da política mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim como ... ório colombiano, com a presença de mais de 800 militares e 600 civis, além de investimentos para a adaptação de caças norte-americanos. O ...
- Susan Cain: ‘Introversão não é algo a ser curado’
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Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... ter traçado, à luz das particularidades da proteção dos direitos fundamentais na UE e do modelo jurídico da integração, linhas ... segundo Steve Peers (2014), aos clássicos acórdãos sobre direitos civis da Suprema Corte dos EUA 50 ... –, o acórdão Digital Rights ... -
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... ter traçado, à luz das particularidades da proteção dos direitos fundamentais na UE e do modelo jurídico da integração, linhas ... segundo Steve Peers (2014), aos clássicos acórdãos sobre direitos civis da Suprema Corte dos EUA 50 ... –, o acórdão Digital Rights ... - Por que o ‘blackface’ é ofensivo
- Ficção científica, terror e racismo em série da hbo
- Um ano após ferguson, negros fazem marcha por igualdade
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... ção para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Se não lograr êxito, uma vez publicada a portaria declaratória ... -
Direitos da Personalidade
... ( ... ) A restauração da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do direito aos fundamentos e valores constitucionais (Paulo Lôbo) 1 Em matéria constitucional o art. 1o da ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , e defender seu direito de existir não é o mesmo que lutar por direitos civis no ciberespaço. Ao contrário, pode significar o engajamento na ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Este sistema normativo, por sua vez, é integrado por instrumentos de alcance geral (como os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966) e por instrumentos de alcance específico, como as Convenções internacionais ...
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O Instituto do Banco de Horas Previsto na Lei n. 13.467/2017 - Análise e Sugestões
... desenvolvimento social, dos processos culturais de conquistas de direitos e do próprio amadurecimento do ser humano ... À parte isso, é ... ção Universal dos Direitos Humanos de 1948 e os Pactos dos Direitos Civis e Políticos e o de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... direitos civis 12 ... Durante os anos 1980 e 1990, isso resultou em ações judiciais para ... -
Senado dos eua aprova lei que limita espionagem em massa
Obama celebra, mas entidade de direitos civis considera tímido o avanço ... Flávia Barbosa ... Correspondente ...
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Direito Humanos
... documento é apontado como um marco na afirmação histórica dos direitos humanos, dentre outras razões, porque (A) consolida os direitos ... juntamente com a adoção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos, podendo um ...
- Supremo dos EUA julgará união gay
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The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... todos os filhos, nascidos dentro ou fora do casamento, possuiam direitos iguais, proibiu-se a adocao, pois se entendia que o cuidado dos orfaos era ... Vietna contra a corrida armamentista, os movimentos pelos direitos civis dos negros e outras minorias, principalmente nos EUA, e os movimentos ...
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Constitucionalismo
... direitos e garantias fundamentais: num primeiro momento, um reconhecimento formal ... , em uma conjuntura fortemente marcada por rebeliões, guerras civis e conflitos de natureza predominantemente religiosa ... Nesse contexto, ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... o ordenamento disponibiliza em prol da efetividade da tutela dos direitos sociais. Isso porque, é preciso reconhecer, nem sempre se tem clara a ... e segurança jurídicas e à expansão das garantias dos direitos civis neste domínio" 91 ... Afirmar que toda verdade produz poder, conforme ...
- Ativismo juvenil para mudar uma trágica realidade
- Vitória parcial de trump
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Haider, asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução: vinicius liberato. São paulo: editora veneta, 2018. 144 P.
... ária é produzida por um Estado que só pode dar reconhecimento e direitos a sujeitos totalizados na particularidade com o status de demandante ... Malcolm X, o Partido dos Panteras Negras, o movimento pelos direitos civis, o nacionalismo negro, os Black Lives Mater e a construção da ideologia ...
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Reunião sobre direitos humanos com cuba
... Faz parte da agenda dos EUA pressionar Cuba para melhorar a situação dos presos políticos e as liberdades civis dos cidadãos da ilha, enquanto Havana prefere criticar Washington pela desigualdade racial que leva a morte de jovens negros nos EUA. Segundo ...