dissídio 2008 metalurgicos abc
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , porque um representante dos metalúrgicos só conhecia aquela realidade e nada sabiam, v ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... no momento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (evento 3, ... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O dissídio jurisprudencial, para que seja caracterizado, ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... A experiência dos metalúrgicos do ABC ... São Paulo: LTr, 2008. p. 89 ...
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Atuação Sindical
... Laudo arbitral. 7. Conclusão. VIII. Dissídio coletivo. Solução jurisdicional. I ... ão se pode legislar apenas para os metalúrgicos das montadores de veículos de São Bernardo do ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
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Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... de meio milhão de trabalhadores metalúrgicos de São Paulo, engajados desde uma oficina de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ali constar: “A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, julgada em 29 de maio do corrente ano, em que o ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... E não é o único exemplo. Os metalúrgicos, motoristas de São Paulo, como regra, realizam ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ...
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Direito Processual do Trabalho
... apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo ... A: correta, pois, nos termos do ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... continuar com o Sindicato dos Metalúrgicos" dirigido por Afonso Delellis, José de Araújo Pl\xC3" ... mediação ou arbitragem, permitido o dissídio coletivo desde que ajuizado de comum acordo pelas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ... dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 11.648, de 31 de março de 2008, as centrais foram formalmente reconhecidas, ... de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC, especialmente p. 123/145. (99) Enquanto ... que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Organização Sindical
... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... setores de bares e restaurantes, metalúrgicos, domésticos, por que não apenas um, de ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... pela presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e da CUT; finalmente, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... ão normativa, proferida nos Autos do Dissídio Coletivo n. DC-TST 6/79, tem sua eficácia ... (DJe divulgado em 3, 4 e 5.12.2008). Ante a natureza de aumento geral de salários, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, não satisfeito em ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Formas de Organização Sindical
... 2. Organização vertical ... Até 2008 a estrutura sindical era simplesmente vertical: ... ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, dos Bancários, do Vestuário etc ... O ... Pela primeira vez foi ajuizado um dissídio coletivo figurando, de um lado, a Confederação ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... de meio milhão de trabalhadores metalúrgicos de São Paulo, engajados desde uma oficina de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... um ex-presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC para a Presidência da República - Luiz ... Sindicais brasileiras por meio da Lei 11.648/2008, uma conquista histórica para o movimento ... ários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo. Disponível em: ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ça normativa proferida em processo de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, dá ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Transitórias)
... ão normativa, proferida nos autos do Dissídio Coletivo n. DC-TST 6/79, tem sua eficácia ... 713, de 12.4.1993. (2008) ... 61 - Auxílio cesta-alimentação previsto ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...