dissolução de união estável consensual
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Capital - 2ª vara de família
... 8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: N. de S. dos S. - REQUERIDA: D. E ... ÃO 8106071-03.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [União Estável ou Concubinato] ... Requerente : ...
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Capital - 6ª vara de família
... ÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Esclarecem que da união não adveio prole, não houve constituição de ... Trata-se de uma ação de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta por CAIQUE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0220078-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... homologação da partilha de bens em dissolução de união estável ... Sem contrarrazões ... ção de união estável ter sido consensual, com divisão de bens, tendo o bem em questão ...
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Capital - 4ª vara de família
... 8002941-65.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face dos herdeiros de ... da ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens tem ...
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Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: JOSE CARLOS ... ÃO 8047667-90.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -se de AÇÃO DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ajuizada por MARIA LUIZA ...
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Acórdão nº 51874020320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESCABIMENTO. PARCELAMENTO DAS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 98, §6º, DO CPC. POSSIBILIDADE. HAVENDO SUFICIENTES ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESCABE DEFERIR O BENEFÍCIO. POR OUTRO LADO, SENDO ALEGADA A...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada consensual ajuizada também por ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... da pessoa, podendo casar-se constituir união estável; exercer direitos sexuais reprodutivos; ... 8006434-41.2019.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. F ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 143803615) ...
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Capital - 6ª vara de família
... ção judicial e as causas relativas à união estável, ao estado e à capacidade das pessoas; ... 0038520-36.2008.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ASSUNTO : [Dissolução] ... Defiro a ASSISTÊNCIA ...
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Capital - 6ª vara de família
... ÇA 8080483-62.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Esclarecem que da união não houve nascimento de prole nem constituição ... DA SILVA RIBEIRO ajuizou ação de Dissolução de união estável em face de COSME ANTONIO ...
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Decisão Monocrática nº 5026115-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2016
... A União, preliminarmente, suscita ser parte ilegítima ... designado que comprove união estável como entidade familiar; ... d) a mãe e o pai ... A escritura pública de dissolução de união estável colacionada aos autos comprova ... Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção ...
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Decisão Monocrática nº 5026115-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2016
... A União, preliminarmente, suscita ser parte ilegítima ... designado que comprove união estável como entidade familiar; ... d) a mãe e o pai ... A escritura pública de dissolução de união estável colacionada aos autos comprova ... Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção ...
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Decisão Monocrática nº 5026115-62.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2016
... A União, preliminarmente, suscita ser parte ilegítima ... designado que comprove união estável como entidade familiar; ... d) a mãe e o pai ... A escritura pública de dissolução de união estável colacionada aos autos comprova ... Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual proposta por Angela ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ( ... ) A Autora viveu em união estável com o Primeiro Réu, advindo desta ... com ação de reconhecimento dissolução de união estável consensual com guarda, ...
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Capital - 3ª vara de família
... Trata-se de Ação Consensual de Exoneração de Alimentos interposta pelos ... Classe - Assunto : [Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: FABIO DE SOUSA E ... Afirma que da união" advieram bens que serão partilhados em ação pr\xC3" ... -se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ajuizada pelas partes declinadas na ...
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Acórdão nº 50009676620188210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS". ANULAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. REDISCUSSÃO DO ACERVO PATRIMONIAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. AS PARTES FIRMARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL, COM FIRMA RECONHECIDA EM TABELIONATO, DEFININDO O PATRIMÔNIO A PARTILHAR. AGORA, POR MEIO DA...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ória de existência e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens", ... de dissolução de união estável consensual junto ao Tabelionato de Notas e Registros da ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... ÃO 8000373-70.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... Destacam que da união adveio 01 (um) filho, GUSTAVO VILAS BOAS CARDOSO ... autorizando a dissolução do vínculo conjugal, pelo divórcio, sem exigir ... de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, movida por ALUISIO PEREIRA LIMA ...
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Inhambupe - Vara cível
... ÃO 8000373-92.2019.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: M. F. L ... Vara Cível desta Comarca, ação de dissolução de união estável consensual, cumulada com ...
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Capital - 2ª vara de família
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. FALECIMENTO DO ... Consensual tendo as partes legitimidade para o pedido, ...
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Decisão Monocrática nº 50033678220198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS COMUNS. PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. Inocorrência de cerceamento de produção de prova, tendo as partes sido instadas para se manifestarem e justificarem sobre seu interesse na produção de provas, tendo a autora silenciado, autorizado
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ... consensual, coube à autora a integralidade do imóvel ... -
Capital - 6ª vara de família
... DA SILVA RIBEIRO ajuizou ação de Dissolução de união estável em face de COSME ANTONIO ... e Dissolução da união estável consensual, em que foram atendidos todos os requisitos para ...
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Ubaíra - Vara cível
... ÃO 8000150-79.2021.8.05.0263 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaíra Requerente: J. C. A. D. S ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Autor(a): MARILEIDE SILVA TRIGUEIROS ... ÇA 8015185-21.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: C. D. S ... Cuida-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta por SIDINEI ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - ... ingressaram com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, nos termos do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8000810-74.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: D. S ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ...