Diversificação da produção
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... Econômico e Social - BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos ... para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o ...
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As famílias rurais nas feiras livres: espaços de produção, comercialização e consumo
O trabalho objetiva analisar e compreender os motivos que conduzem as famílias rurais a comercializar seus produtos na feira livre, além de identificar o perfil socioeconômico das famílias feirantes, a produção e suas relações de comercialização e consumo em Santa Maria, RS. Para isso utilizou-se um roteiro semiestruturado que foi aplicado na feira da Tancredo Neves e na feira da Praça Roque...
... a criar novos canais de comercialização e agregação de valores aos produtos da agricultura familiar, além de incentivar a diversificação da produção de alimentos na unidade familiar. Com a especialização da agricultura, houve uma redução na produção de alimentos em relação à ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização ... Há um consenso em afirmar que o PAA contribui para a diversificação da produção e para a melhoria da renda das famílias de agricultores ... -
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... qual a mercantilização ocupa posição central no modo de produção, inclusive no que tange ... maneiras fundamentalmente distintas a ... advindas desses departamentos, sobretudo a partir da diversificação da produção e da introdução de novas tecnologias 264 ... A estratégia ...
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Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ... ao aumento da capacidade real instalada na linha de produção ampliada ou modernizada em, no mínimo: ... I - vinte por cento, nos casos ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... produtividade agrícola, expansão do uso da terra, diversificação" da produção e melhores sistemas para a industrialização e comercializa\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... 11 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM a partir da data de produção de efeitos definida no caput ... Art. 8° O art. 70 da Lei n° 11.196, de ... Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... plamsur.com.br/ ). Este projeto tem como objetivo geral “melhorar a renda dos agricultores familiares, por meio da diversificação da produção com cultivo de plantas medicinais e sua inserção em cadeias de produção de fitoterápicos” ... É de suma relevância uma ... -
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo
Este artigo faz levantamento e analise do aumento no numero e na qualidade dos estudos sobre produção normativa em matéria de saúde nos últimos anos, como provável consequência tanto do desenvolvimento do Direito Sanitário em nosso país como do crescimento e da diversificação das atividades de assessoramento e consultoria legislativa em nossas casas legislativas. Conclui-se que houve...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... e entidades públicas e privadas; V - desenvolver e fomentar a produção e a utilização de metodologias e recursos educacionais digitais para a ... para a execução de suas atividades e de estímulos à diversificação de suas fontes de receitas; IV - acompanhar e avaliar o desempenho das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... tributários federais residuais existentes nas suas cadeias de produção ... Art. 2º No âmbito do Reintegra, a pessoa jurídica produtora que ... de 2013 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... cada vez menor a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou analisar a existência ou ... Já a diversificação, do ponto de vista do produtor, apresenta-se como um meio de reduzir os ... -
LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção e de consumo; ... XI - adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a ... , silvicultura e sistemas agroflorestais, com a diversificação e o beneficiamento da produção na origem; ... XI - melhorar as ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... gestão de Campos Salles e os diver-sos empréstimos com nossa produção como garantia, a política econômica brasileira estava rendida ao grande ... De um lado, incentivou a diversificação da produção agrícola para mitigar a dependência econômica brasileira ...
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DEC 8923 de 30/11/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.142, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e sua incorporação ao sistema econômico-social, à diversificação e à eficiência da estrutura produtiva nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, produção, serviços e infraestrutura." (NR) ... "Seção IV Da unidade ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... de energia para forjar o ferro gusa e o ferro liga, e para a produção de móveis, painéis de madeira, madeira processada, celulose e papel ... florestal: cultivo de eucalipto em propriedades rurais: diversificação da produção e renda. Brasília, DF: Embrapa, 2014. Disponível em: ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Também na Amazônia lusa, a organização clânica, a produção e a propriedade comunitárias, o saber terapêutico tradicional, certas ... ões destacamse as iniciativas econômicas, visando à diversificação da produção e à flexibilização do mercado de trabalho (CHAMBOULEYRON, ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... expansão, diversificação" e interiorização da produção e de empreendimentos econômicos ligados \xC3" ...
- Em declaração ao FMI, Haddad chama atenção para risco de fragmentação econômica global
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... produtores rurais, apoio à gestão das formas associativas de produção e integração das cadeias agroindustriais; ... Nas áreas da indústria ... ção e opticalização das redes, ampliação e diversificação dos serviços via satélite e desenvolvimento dos sistemas internacionais ...
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Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... que razões de caráter econômico justifiquem essa diversificação, ou excluir as empresas que comprovarem sua incapacidade econômica para ... (SUNAMAM), compete a esta rever os salários, inclusive taxas de produção", previamente ouvido o Conselho Nacional de Política Salarial ... #Redaç\xC3" ...
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE GOIÁS Resumo: A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, ... cooperativas possibilita maior volume de produção, diversificação de produção, agregação de valor ao produto e redução dos custos de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Manutenção da Correção Automatica Semestral Dos Salarios, de Acordo Com o Indice Nacional de Preços Ao Consumidor - Inpc, e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26 Outubro de 1983.
... que razões de caráter econômico justificarem essa diversificação, ou excluir as empresas que comprovarem sua incapacidade econômica para ... - SUNAMAM, compete a esta rever os salários, inclusive taxas de produção ... § 3º - A inobservância das disposições deste artigo, por parte ...
- Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tem capacidade de se transformar facilmente em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em objeto de troca nas ... as demandas específicas dos consumidores, promovendo a diversificação e a especialização da produção ... Desse modo, a partir do momento ...