divida publica flutuante
-
Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... 8.7.6. Debênture com garantia flutuante. 8.7.7. Debênture subordinada. 8.7.8 ... consubstanciam as debêntures títulos de dívida emitidos pela companhia tomadora do empréstimo e ... do pedido de registro da oferta pública de distribuição de valores mobiliários. O ...
-
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... das obrigações que envolvem a Fazenda Pública e pessoas jurídicas de direito público, e que ... , no sentido da adoção de uma taxa flutuante, como ocorre na maioria dos países social e ... a importância de 10% do valor da dívida” ... se, também aqui, o regime de ampla ...
-
Da propriedade imobiliária
... à categoria de preceito de ordem pública no parágrafo único do art. 2.035 ... EBOOK ... metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o ... II – flutuante, caso em que a determinação do período será ...
-
Crimes de Prefeitos
... ês incisos, todos considerados de ordem pública, punidos com penas de reclusão, ou detenção, ... competências privativas, o controle da dívida pública externa, tanto estadual como municipal ... ou propicia”; e pode ser, ainda, flutuante , ou seja, a que “é levantada a curto prazo e ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... -se, também, o papel da Defensoria Pública nesse processo, especialmente no que concerne ao ... do valor simbólico do ‘significante flutuante’. Ele, assim, torna-se o grupo ‘de base’ ... alternativos devido aos encargos da dívida existentes, e eles são incapazes de assumir ...
-
Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflao, cmbio flutuante e meta de supervit primrio (economia para pagar ...
-
Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflao, cmbio flutuante e meta de supervit primrio (economia para pagar ...
-
Inflação oficial acelera e fica em 0,78% em maio, diz IBGE
... que combina meta de inflao, cmbio flutuante e meta de supervit primrio (economia para pagar ...
-
Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública) ... Copyright Grupo de Diarios ...
-
Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflao, cmbio flutuante e meta de supervit primrio (economia para pagar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
-
Direito empresarial
... , em detrimento da dignidade da função pública; ... X – participar de gerência ou ... – as garantias reais ou a garantia flutuante, se houver; ... IV – as condições da ... de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências ... META 3 ...
-
Rio Branco
... ção do Termo de Reconhecimento de Dívida no Diário Oficial ... do Estado, no prazo ... ção financeira do Município a entidade pública ou pri- ... vada far-se-á mediante subvenção, ... A dívida pública abrange a dívida flutuante e a dívida fundada ... ou consolidada ... § ...
-
Dos direitos reais
... – Retrocessão – Desvio de finalidade pública de bem desapropriado – Decreto ... metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o ... II – flutuante, caso em que a determinação do período será ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.446 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2024
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2023 ... SALDO DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ção, que trata da Administração Pública (Capítulo 7, Título III, sobre Organização do ... a 60 (sessenta) meses, de qualquer dívida de natureza previdenciária, sendo que, o que se ... a idade e o tempo de serviço, também flutuante pela própria Lei, não bastasse dispositivo ...
-
1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
... Amazonas, torna pública a abertura de inscrições para a realização do ... Fiscalização. Competência. Dívida ativa. Certidões ... Processo tributário: ... Dívida flutuante e ... fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
... 133 ... Defensoria Pública-Geral do ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2019 ... SALDO DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.441 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2024
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Outras Despesas ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2023 ... SALDO DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Juros e Encargos da Dívida 374.718.500,00 115.848.779,00 355.087.795,03 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Balanço 2019 ... SALDO DO ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... pode ser chamado de um "significante flutuante". Como um significante, e somente uma palavra, um ... apolitico de que depende a apreciacao publica pelas ONGs. Como resultado, as ONGs se tornaram ... ricas do mundo, Live6 reivindicou que a divida africana deveria ser amortizada e que os niveis ...
-
Administração Financeira e Orçamentária
... da anulação de despesa com serviço da dívida ... (E) a execução da obra seja compatível ... : Determinado ente da administração pública, que necessita da abertura de um crédito ... orçamentária), que compõem a dívida flutuante e devem ser quitadas no mesmo exercício, já que ...
-
Acórdão nº 2005.35.00.012304-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS COM TÍTULOS DA ELETROBRÁS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Esta Corte já manifestou entendimento no sentido de que as obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás não possuem idoneidade para garantir o débito inscrito, eis que ausentes a liquidez e a certeza do título. Precedentes desta Corte e do STJ. 2. Apelação a que se nega provimento.
... , com créditos resultantes de títulos da dívida pública, nos seguintes termos: ... ( ... ) Assim ... interna, voluntária, fundada (não flutuante) e perpétua; portanto, válidas e eficazes, ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá ... , nos termos da lei, o material fixo e flutuante que for necessário à sua finalidade. (Revogado ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...