economia de escala e escopo
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da igualdade material e cristalizam a escala de valores constitucionalmente adotada ... De ... o conteúdo seja revisitado sempre com o escopo de ampliar e avançar, e nunca de reduzir ou ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... emissão de gases de efeito estufa, com o escopo de conter o aumento da temperatura média global ... , sendo que naquele momento histórico, a economia brasileira era ditada pelo extrativismo. Nesse ... de florestas até 2030; e ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... trabalhar, na vida dos empregados e na economia ... As causas de geração do ambiente virtual ... 2º, inciso I trata do reconhecimento da escala mundial da rede ... Os demais incisos cuidam ... que para o amplo cumprimento de seu escopo, os princípios relacionados pela Lei n ...
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Licitações
... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem ... Aliás, para atingir esse escopo, a LLic indica outras técnicas que, conquanto ... de quantidades, buscando-se economias de escala; o valor estimado da contratação, que poderá ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... da Empresa Pública (EP) e Sociedade de Economia Mista (SEM), introduziu uma série de ... mista, em matérias relacionadas ao escopo de suas atividades, e reunir-se quando ... ão de licitantes, sem perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.115328-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METÁFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. I - "O...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... é um reflexo da sociedade em escala reduzida e um mecanismo de seleção para a ... Constituição Federal que têm por escopo garantir a liberdade de crença e de religião ...
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Na contemporaneidade: economics
... 246 Abolir a economia burguesa não é uma possibilidade, pois sua ... óricos e sociais foram sendo removidos do escopo e da metodologia da economia. 273 Agora a ... de enfrentar o dever de assumir, em escala mundial, a responsabilidade dos efeitos da ação ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588952-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - CIRURGIA - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - MULTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO, TERMO E ENCARGOS. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG /...
... as empresas pblicas e as sociedades de economia mista, pois so pessoas jurdicas de direito ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0000.20.588952-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - CIRURGIA - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - MULTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO, TERMO E ENCARGOS. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG /...
... as empresas pblicas e as sociedades de economia mista, pois so pessoas jurdicas de direito ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
... as empresas pblicas e as sociedades de economia mista, pois so pessoas jurdicas de direito ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
... as empresas pblicas e as sociedades de economia mista, pois so pessoas jurdicas de direito ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... gerais dos meios aptos ao cumprimento do escopo. São suas palavras: ... São normas ... É que a escala de valores, conforme com a distributividade, ... , o seguro privado é um método de economia coletiva que tem na previsão matemática ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... resolução em larga escala de processos cuja matéria tenha sido objeto de ... julgamento de recursos; e, ainda, da economia processual, uma vez que, com a maior ... com o escopo de abreviar a multiplicidade de recursos ... -
Direito internacional público
... escopo eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 ... , em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia dos EUA ... indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil ... (a) ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ção de serviços, geraram mudanças no escopo, escala, propriedade e amortização dessa ... economia como um todo ... O setor de ...
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Acórdão nº 1.0180.18.003016-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR - TRATAMENTO MÉDICO. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG / SE, rel. Min. Luiz Fux), ressalvado o direito de...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0180.18.003016-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR - TRATAMENTO MÉDICO. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG / SE, rel. Min. Luiz Fux), ressalvado o direito de...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ... tentáculos burocráticos ou réplicas em escala menor. Hoje a tarefa é defender o evanescente ... ônicos) mantém seu nome, uma vez que este escopo pode ser expandido ao longo do desenvolvimento de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... “O Direito passa a ter como escopo não a Justiça, mas a redução da complexidade ... estarmos num país regido por economia de mercado ... A atual Constituição Federal ... há que se ver que, havendo REURB em larga escala na cidade, um grande número de novos imóveis ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação ... 392 de forma direta 393 ou indireta na economia", apesar da livre iniciativa ser fundamento da Rep\xC3" ... explicitado, as chamadas economias de escala tendem a denotar que apenas uma empresa deve ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ças tecnológicas, estão as economias de escala, que permitem a ampliação da produção via ... também podem ser obtidos com economias de escopo ou logística, entre outros ... Já a ... Além da análise do conjunto da economia ... Rev. Text. Econ., Florianópolis, v. 22 n ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... , nos séculos XVI e XVII e, em menor escala, no XVIII, a coroa partilhava o governo com ... social, nestes parâmetros, tinha o seu escopo reduzido. Mas só aparentemente. O acesso a uma ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... O presente escrito tem por escopo revelar o significado e essência do instituto do ... valiosas do mundo são pertencentes à economia digital (Apple, Google, Meta – antigo Facebook, ... nosso ver, apenas se a aquisição for em escala comercial de “softwares” disponibilizados ...
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O Brasil e sua federação
... lentes do paradigma de sistema tem por escopo precípuo ultrapassar visões puramente formais e ... mesmo ao produzir (e reproduzir em larga escala) sentenças absolutamente previsíveis nesta ... de infraestrutura, com prejuízos para a economia nacional. Talvez seja mais dramático por causa ...