economia de escala e escopo
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O federalismo e seus princípios
.... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade . Vol. 2. Brasília, Editora ...ção argentina, contudo, apresentam uma escala de enfrentamento infinitamente menor do que as ...ípio da separação de poderes tem por escopo último impedir que qualquer um dos três poderes ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da igualdade material e cristalizam a escala de valores constitucionalmente adotada. . De ... o conteúdo seja revisitado sempre com o escopo de ampliar e avançar, e nunca de reduzir ou ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
...ção e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) ...Uma Agenda Digital cujo escopo . . Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, ... e as normas reconhecidas à escala global poderão propiciar uma inovação sem ... -
O Brasil e sua federação
... lentes do paradigma de sistema tem por escopo precípuo ultrapassar visões puramente formais e ... mesmo ao produzir (e reproduzir em larga escala) sentenças absolutamente previsíveis nesta ... de infraestrutura, com prejuízos para a economia nacional. Talvez seja mais dramático por causa ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...” 80 Segundo Lúcia Valle Figueiredo, seu escopo precípuo é a “ampla discussão, a ampla ... os meios empregados, daí passando à Economia, onde se aproximou e até certo ponto se ... c) Quanto mais elevada é, na escala" de valores constitucional, a posição do bem jur\xC3"...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
...ômeno de esquema de pirâmide na Albânia é importante porque sua escala em relação ao tamanho da economia foi sem precedentes, e as ...O escopo da presente pesquisa é aproximar as opções legislativas, contudo ao ... -
Acórdão nº 1.0245.12.019308-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA SUA NECESSIDADE. DIREITO SUBJETIVO DO CIDADÃO. DEVER DO ESTADO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0210.11.005000-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - - INTERNAÇÃO - QUADRO CLÍNICO GRAVE - NECESSIDADE - TRATAMENTO ÀS EXPENSAS DO ENTE PÚBLICO - MORTE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - MULTA - CABIMENTO -SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0245.12.019308-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA SUA NECESSIDADE. DIREITO SUBJETIVO DO CIDADÃO. DEVER DO ESTADO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0210.11.005000-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - - INTERNAÇÃO - QUADRO CLÍNICO GRAVE - NECESSIDADE - TRATAMENTO ÀS EXPENSAS DO ENTE PÚBLICO - MORTE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - MULTA - CABIMENTO -SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0245.12.019308-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA SUA NECESSIDADE. DIREITO SUBJETIVO DO CIDADÃO. DEVER DO ESTADO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0245.12.019308-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA SUA NECESSIDADE. DIREITO SUBJETIVO DO CIDADÃO. DEVER DO ESTADO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0056.12.016637-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DESTA. DEVER DO ESTADO EXTRAÍDO DA NORMA DO ART. 196 DA CR. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Do processo de execução
... a realização de atos executivos com o escopo de satisfazer o credor do título executivo ... por privilegiar o princípio da economia processual, mas exige para tanto, mesmo diante de ... Civil, veio colocado em segundo lugar da escala preferencial. Em verdade, não conseguimos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Vale destacar a economia e a publicidade, fenômenos capazes de expor a ... como o uso de dados pessoais, em ampla escala, para a promoção de publicidade indevidas, se ...Com escopo, o autor aproxima a dignidade humana à ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... nesse estudo conseguimos aferir o ganho de escala defendido: as agências estaduais e regionais ... mecanismos eficazes de associação, cujo escopo é a realização de questões comuns aos entes ..., empresa pública, sociedade de economia mista, fundação pública, empresa privada ou ...
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Elementos da análise institucional
...Bentham vê na codificação uma economia de esforços (tempo e recursos) para identificar ... de modo mais amplo e intenso ou numa escala" mais ampla do que no caso brasileiro. E não só \xC3"... ser exercido com o condão de restringir o escopo de qualquer direito constitucional. Mas isso ...
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Novo marco regulatório do saneamento
O presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas Este artigo investiga a sistemática, regulatória e institucional, trazida pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico) examinando os conceitos e limites das normas de referência, a serem expedidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, relacionando-os à aspectos...
..., com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da viabilidade técnica e ... apresente economias de escala e de escopo, no âmbito de uma exploração monopólica. . ... . A economia de escala está presente quando, já tendo o ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... capacidade de disponibilização – em escala planetária e com uma velocidade antes ...Assim, o escopo deste capítulo será restrito ao comércio e à ... do princípio protetivo no âmbito da economia da informação e da tecnologia digital”. 72 ...