economia de escala e escopo
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... ável, ante a necessidade de uma enorme escala de esforço e planejamento, começou a exigir ... e o superaquecimento contínuo da economia ocorrido ao longo do século XX em solo espanhol, ... ção formal da democracia esvazia seu escopo de prática de resistência ao poder do Estado ... -
Do processo de execução
... a realização de atos executivos com o escopo de satisfazer o credor do título executivo ... por privilegiar o princípio da economia processual, mas exige para tanto, mesmo diante de ... Civil, veio colocado em segundo lugar da escala preferencial. Em verdade, não conseguimos ...
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A tecnologia regulatória
... Foi no âmbito de uma economia liberal que a regulação tomou seu primeiro ... Isso se dá quando há ganhos em escala, em que no longo prazo os custos marginais de ... aos monopólios naturais são os ganhos de escopo, em que, a partir de uma base produtiva instalada ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... escala global, impulsionaram um esforço de compreensão ... Em relação ao escopo deste trabalho, a expressão "constitucionalismo ... , em domínios variados como o da economia, ciência, cultura, esportes e tecnologia, e faz ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... O escopo da proposição legislativa é a tributação ... éia de externalidade negativa provém da economia" ambiental, e não do Direito. As externalidades s\xC3" ... , que não agrida ou que contamine em menor escala o meio ambiente ... No caso do imposto ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 812 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MONITORAMENTO. CONCORRÊNCIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. CONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO 1.812/2019-PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL PELO ACÓRDÃO 2.660/2019-PLENÁRIO. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. .
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... de uma análise econômica (que fugiria ao escopo desse estudo) e sob o risco de soar como uma ... implementasse a remoção de resultados em escala internacional e impor ao buscador uma multa de ... e condizente com princípio da economia processual, 125 a escusa de notificação cria um ...
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Processo Nº 17849/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Junio de 2008
Pre-qualificacao 001/2007 Na Modalidade Concorrencia Publica Nacional Para Execucao Obras E Projetos Executivos Canalizacao Corregos E Sistema Viario Adjacente E Urbanizacao De Areas Degradadas
... Escopo A Contratação De Serviços Distintos, Porem, rrelatos, Tendo Em Vista A Economia De Escala E A Eficiencia Nos Gastos, Contudo, ... -
Políticas públicas judiciárias
... recai sobre os custos e incentivos à economia de mercado (CASTELAR PINHEIRO, 2000). Pouca ... No escopo, outrossim, a promulgação de leis mais ... compreendidos estes em elevada e crescente escala na sociedade, a demandar do Judiciário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1974-34.2011.5.10.0018)
... HISTÓRICO CIENTÍFICO. LITERATURA: ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... no sentido de que as -Firmas mudaram o escopo de suas atividades, tipicamente reconcentrando em ... especializado; (ii) economias de escala e de escopo; (iii) redução da complexidade ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... economia capitalista, tais como: ... as atividades não ... humano, clientes e dados em grande escala, seja crucial, o seu intento de domínio depende ... A figura 5 tem o mesmo escopo da figura anterior, todavia com dados do campo de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... que a missão Jesuíta possuía como escopo a conversão religiosa dos indígenas, isto é, ... A própria crise enfrentada na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que ... ão, a escravidão foi explorada em larga escala e o homem comercializado como mero objeto. Nestas ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... O regime legal existente tem por escopo proteger os cidadãos contra a exploração ou ... jurídicos e a manutenção saudável da economia ... 193. ANDRADE, Dano moral e indenização ... com a violação de direitos em grande escala ... Portanto, a sociedade clama ao Parlamento ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... de Proteção de Dados, a qual tem por escopo principal o respeito aos direitos humanos e ... à disciplina, em particular a natureza e a escala das sanções que o empregador pode tomar. (181) ... e boas práticas de trabalho na economia mundial e muitas empresas adotaram seus próprios ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Francisco de Oliveira (1981), que nesta economia de baixa produtividade a acumulação da riqueza ... seus desenvolvimentos, aparece no escopo normativo instituidor do BNDE. Isto é observado ... se direcionaram, em mais larga escala, para os setores não tradicionais, percebeu-se ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Esse trabalho tem como escopo analisar a hipervulnerabilidade desses ... após duas revoluções burguesas, a economia clássica começou a pregar a soberania do ... Com a produção em série e em grande escala, maior número de bens de consumo começou a ser ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... em muito supera a análise liberal da economia, da sociedade e da forma de prestação (ou ... mobilidade do capital em tempo real e em escala mundial, de fraco crescimento econômico e de ... ) sempre lutaram e se organizaram com o escopo" de angariar direitos e, consequentemente, inserç\xC3" ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... princípios caracterizadores têm como escopo" fundamental orientar o desenvolvimento e aplicaç\xC3" ... tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de ... englobam: região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, entre ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , no modelo de Estado, nas formas de economia, na ciência, nos princípios e nos valores de ... atenção da justiça civil, sendo que, em escala internacional, são milhares de normas que deles ... nas relações que regula, não tem por escopo propriamente, e nem condições, de “igualar os ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... ções explicativas referenciadas no escopo da reprodução ampliada do capital (Marx, O ... fiscal, da liberalização da economia e desregulamentação dos direitos sociais, o ... a dimensão de um acontecimento de escala “tectônica” que está alterando e ... -
Elementos da análise institucional
... Bentham vê na codificação uma economia de esforços (tempo e recursos) para identificar ... de modo mais amplo e intenso ou numa escala" mais ampla do que no caso brasileiro. E não só \xC3" ... ser exercido com o condão de restringir o escopo de qualquer direito constitucional. Mas isso ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ) e na esfera, ainda significativa, da economia informal (onde a precarização das relações ... definitivas (que, por definição, têm o escopo jurídico de dar efetividade ao ordenamento ... Ela corresponde, em larga escala, à que se verifica entre indivíduos que ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... – desaia os postulados ascéticos da economia e contempla a prevalência dos valores ... 13.467/2017 e seu claro escopo de reduzir o custo do trabalho humano no Brasil, ... que, havendo trabalho aos domingos, a escala de revezamento a que então se sujeitará a ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... e constituem a coluna vertebral da economia em inúmeras localidades e até mesmo em algumas ... e a emergência de problemas vigentes em escala global, o que inclui a disseminação ... aos grupos criminosos (ZALUAR, 1999), cujo escopo" de atuação tende cada vez mais a transcender o \xC3" ... -
Economia feminista, economia social e solidária, paradigma paraeconômico: repensando o paradigma hegemônico e a importância das mulheres
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da imprescindibilidade de se reconfigurar o entendimento acerca do paradigma hegemônico, unidimensional, centrado no mercado. Para isso, reflete-se sobre a premência de se romper com os binarismos e as linhas divisórias da sociedade atual e o paradigma paraeconômico, ao propor uma análise multicêntrica, sem a predominância de...
... Teixeira (2018), dentro desse escopo da economia com viés feminista, afirma que existe uma vertente que enfoca ... enquanto as premissas da economia solidária levam essa questão à escala comunitária e social, onde o trabalho é distribuído através de ...