eleições municipais terra
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Direito asiático
... plagas, mormente as do lado ocidental da Terra. A expressão “Estado Teológico” exprime ... Na China as eleições são diretas e indiretas. Diretas em relação s deputados distritais e municipais e indireta em razão dos deputados do Congresso ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municipais abarcados por suas ... unidades regionais (URAE); ... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que ... vontade da população de ter eleições gerais. O ... surpreendente crescimento do ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... transição republicana nos governos municipais no Tocantins e de alimentação do Portal da ... que um aumento realizado após as eleições, quando já configurado o quadro político para ... Nogueira. – Rio de Janeiro: Paz e Terra ...
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Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio
Juacy Loura: TSE precisa acelerar julgamento de candidaturas laranjas
... % para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais) ... Geralmente, a maioria das vagas sempre é ... eleitos no pleito de 2016, fazendo cair por terra um princípio constitucional da razoável ... -
Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... ][notdef] trabalhador deve ser separado da terra ... ][g191][g91][g90][notdef] ocorrido as eleições municipais e o diálogo com os ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... No que concerne à demarcação da terra indígena, é importante acentuar que a questão ... sido favorável aos cofres públicos municipais, pois a partir dela restou estabelecido que a ... , aprovada a menos de sete meses das eleições de 2002 e estabelecida pelas Resoluções do TSE ...
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Direito Constitucional
... país, por exemplo, nos movimentos dos sem-terra, nas corporações militares e outras forças que ... (B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ...
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Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... Professor na Faculdade Terra Nordeste - FATENE. Advogado. Afiliação:Universidade Federal do Ceará - ... observado para o ano de 2012, é o fato de que 2016 foi ano de eleições municipais. Em 27 de junho de 2016, o município promoveu o sorteio de ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... In: SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno terra de; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de (Coord.) ... A Democracia desinformada : eleições e fake news ... Porto Alegre: Livraria do ... eleitoral, antecedendo as eleições municipais de 2020, porquanto os seus dispositivos se voltam ...
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Legislação
... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... legislativas estaduais e a câmaras municipais, destituiu os governadores dos estados, ... segurança e orçamento, estabeleceu eleições indiretas para presidente, estabeleceu-se a pena ... O Movimento Sem Terra – MST - ganhou protagonismo nesse cenário, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... está diretamente ligada ao manuseio da terra e de matéria--prima, é rurícola e não ... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. (Redação ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Bibliografia
... : o ministério público eleitoral, as eleições em face da Lei n. 9.054/97 ... 2. ed. Belo ... São Paulo: Paz e Terra, 17. ed. 2003. HORTA, Raul Machado. Estudos de ... jurídico único e os servidores municipais. In: Revista LTr , v. 54, n. 1 ... OLEA, ...
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Teoria Geral do Estado
... quem se concentrava, era o representante na terra. Pela origem divina, os poderes do soberano eram ... – o federal, os estaduais e os municipais; g) federalismo de integração: nesse ... periódica dos governantes por meio de eleições. Para Queiroz Lima 77 , a monarquia apresenta as ...
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Legislação Complementar
... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Legislação
... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... idealizado, através da exaltação da terra e do sangue, temas arcaicos das velhas mitologias ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... municipais fomentadas pelo Movimento Escola Sem Partido ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais, tendo-se substituído também os governadores ... , realizaram-se, em 03 de maio de 1933, eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976, p. 80 ... FABRÍCIO AUGUSTO DE ...
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... Cunha (PMDB-RJ), da igreja Sara Nossa Terra, também presidente da Comissão, foi o relator ... a gênero dos seus planos estaduais e municipais de educação. E também reclamaram que o ... direito, e ele esteve no centro das eleições presidenciais de 2010. Atualmente estamos ...
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Decisão monocrática Nº 42818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC e pelo Sindicato dos ... da “reclamação às vésperas das eleições municipais” (fl. 11, e-doc. 33) ... presumidamente legal e válido, caindo por terra ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil ... ensaiadas a partir das eleições municipais de 2020, mas ainda não é possível aquilatar ... R. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: elementos para uma análise do sistema ... -
Edital, Republicada em função de erros materiais constantes na publicação do DOE de 29.08.2023. CONSELHO
... com a finalidade de coordenar as eleições, sendo composta pelos seguintes ... a) Ten Cel ... c) Maj QOEM Diego Garay Terra, ID. Funcional 2775093/01, da Brigada Militar; ... de forma coordenada com Conselhos municipais de Segurança ... Pública, como forma de ...
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Edital
... eleições, sendo composta pelos seguintes membros: ... a ... c. Maj QOEM Diego Garay Terra, ID. Funcional 2775093/01, da Brigada Militar; ... municipais de Segurança Pública, como forma de articular e ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Tal situação joga por terra a possibilidade de a jornada reduzida prevista ... sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... causar medo às autoridades municipais, ele queria pressionar os prefeitos das grandes ... de 1939, que teria ganha- do as eleições, dando acabamento ao rosto desse país, capaz de ... Une journée sur la terre [Uma jornada na terra] (GIRODIAS, 1990). F ilho do editor Jack Kahane, ...