embargos de divergência modelo
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAO NO RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 273, 1 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... foi instada a se manifestar por meio dos embargos ... de declaração, de modo que o apelo ... No que tange à divergência jurisprudencial, os arestos trazidos a cotejo ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... Em divergência, o Ministro Roberto Barroso denegou a ordem ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Assim como a formação do modelo de Estado então proposto depende do acordo da ... – AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA ESSE ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ... Súmula n. 296 do TST — RECURSO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE (incorporada a ...
-
Recursos Trabalhistas
... Embargos Declaratórios, concomitante com o recurso que ... • embargos infringentes e de divergência; ... • agravo regimental; ... • ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
-
Da advocacia
... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... divergência ... relativa ao julgado não unânime da ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Há alguma divergência se a gestação de anencéfalo é ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... SEPÚLVEDA PERTENCE , nos Embargos de Declaração na Medida Cautela r nº 1.066 ( ...
-
Recursos
... Exceção : No caso dos embargos declaratórios e infringentes não existe o duplo ... 1.042); embargos de divergência (arts. 1.043 e 1.044); ... (b) Recurso ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ... Caetano E. da Fonseca Costa. Obs.: Embargos de Declaração acolhidos para esclarecer ... do Estado sempre foi motivo de divergência na doutrina e na jurisprudência. 11. Na lei, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... NÃO DEMONSTRADA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARTIGO 896, ALÍNEA "A", DO ... relevantes à discussão, pleiteadas nos embargos" de declaração. Assim, não se evidencia violaç\xC3" ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
-
Acórdão Nº 752075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... foram apresentados como exemplo ou modelo da jurisprudência -enquanto DECISÕES PROFERIDAS ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.698694-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2008
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES ... UTILIZADO PELO LEGISLADOR ESTADUAL - DIVERGÊNCIA DO MODELO FEDERAL - COMPETÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO ...
-
Recurso de revista
... ça, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, ... - divergência jurisprudencial (CLT, 896, caput e alíneas a ... a competência do ST , a quem cabe, pelo modelo ...
-
Da execução
... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... restando imprópria a indicação de divergência jurisprudencial. Por outro lado, não se verifica ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
-
Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
-
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
-
Decisão Monocrática com número 5285766-55.2022.8.09.0130 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-12-2023
... divergência entre órgãos fracionários do mesmo tribunal ... acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de outros PUILS ... federativo, estabelecendo seu modelo de gestão e demais direitos, justamente por ser ...
-
Procedimento da execução trabalhista
... defesa do executado : se dá por meio de embargos à execução e impugnação à conta de ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... agravo interposto e, no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar o protesto ...
-
A aplicação do princípio federativo nos embargos de divergência n. 1.517.492/PR
... V - O modelo federativo por nós adotado abraça a concepção segundo a qual a distribuição das competências tributárias decorre dessa forma de organização ...
-
Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
-
Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade
Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando um algoritmo de machine learning. A ideia que guia este trabalho é a de que, testando-se e avaliando-se elementos do processo decisório judicial, que são importantes para a realização de uma análise preditiva da decisão, é possível delimitar como e quais fatores podem...
... O autor concluiu que, quando há divergência entre os minis-tros, elas se relacionam à organização da federação e ... outras decisões, como aquelas oriundas de agravos regimentais e embargos de declaração, não reletiriam adequadamente a tomada de decisão do ... -
Da verificação e da habilitação de crédito
... e ainda, através de habilitação, divergência ou incidente de impugnação na fase falimentar ... ária do Tribunal, como preparo dos embargos infringentes”; § 1º Os valores mínimo e ... ainda, que no mencionado edital, cujo modelo se encontra nos Anexos XI (recuperação ...
-
Artigos 893 a 910
... 861, de 13.10.1949) ... I - embargos; (Redação dada pela Lei n. 861, de 13.10.1949) ... 13.015, de 2014) ... § 2 º A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... Embargos de divergência conhecidos, mas não providos. (STJ 2 a Seção, ...