empresa familiar problemas
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Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... empresa 17 de Aron Salomon – proprietário próspero de uma fábrica de couros ... problemas da época e, principalmente, da espinha dorsal de nossos problemas. E ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... filho e a violação do direito à vida familiar dos pais consagrado no art. 8º, n. 1, por ... ética avançam rumo à resolução de problemas dos mais diversos, envolvendo seres humanos e ... ção? Haveria a responsabilização da empresa que anuncia esses materiais humanos ou da ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... existência da cooperativa serve à resolução de ... problemas sociais complexos, cuja ... complexidade está justamente na incapacidade ... apoio produtivo promovida em 1987 pela ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... (EMBRAPA), conhecido como Projeto ... -
Da execução trabalhista
... para solucionar os infinitos problemas da vida. O legislador por mais hábil que seja ... evitado no processo do trabalho quando a empresa tem numerário em conta bancária ou bens para a ... ÃO DA DÍVIDA EM PROVEITO DA ENTIDADE FAMILIAR. Nos termos dos artigos 1.643 e 1.644 do Código ...
- Acórdãos nº 0001902-10.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040060-95.2020.8.19.0038 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040060-95.2020.8.19.0038 Recorrente (autor): ROBSON DA LUZ LIMA Recorrido (réu): TIM S.A. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso do autor e no...
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Acórdão Nº 5001199-84.2020.8.24.0144 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
... e procuradora/administradora da empresa Frigorfico Alto Vale Ltda., com endereo comercial ... : Doutor, como se tratava de uma empresa familiar, a gente sempre decidia tudo em conjunto, foi uma ...
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Ação Sindical e Fins
... com o Estado no estudo e solução dos problemas que, direta ou indiretamente, se ... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... A aplicação da Súmula tem causado problemas e alguns juízes mais prudentes evitam ... , raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, nos termos da Lei n. 9.029, de ...
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Legislação
... sua vez, constitui a base da existência familiar ... O matrimônio, para o Direito Canônico, ... Não acompanham os problemas sociais advindos do abandono material e afetivo ... parente até o segundo grau civil ou de empresa da qual sejam titulares ou sócios ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , nas instalações da Bell Labs , da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a ... , or a variant of an older, much more familiar, social formation.” ... 36. FLORIDI, Luciano ... mais preparados para a solução de problemas, na medida em que a continuidade das tentativas ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... incapazes de dar conta de boa parte dos problemas que pululam da fenomenologia das relações ... Para a empresa intermediadora foram pagos 7.500 dólares. Após ... , da solidariedade – em sua vertente familiar – e, ainda, do interesse superior da criança ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... instruído e isso poderia trazer problemas de ordem política ... 72 A escravização ... assentava na produção agrícola e familiar. Compreende-se que deste condicionalismo haja ... ções, ou com os povos submetidos a essa empresa militar-religiosa-econômica que seria a ...
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Relatório e Voto com número 5627080-48.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
... amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ... livre a solucionar problemas causados pelos fornecedores. Teoria da Perda do ... deste Tribunal "responde objetivamente a empresa pela cobrança por produto ou serviço ... não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001181-41.2013.5.07.0008), 2013-11-28
... qualquer conduta ofensiva por parte da empresa, ou seus superiores, com vistas a atingir os ... da autora, também passou a apresentar problemas de relacionamento com a reclamante, embora de ... a ré de empresa de nítido caráter familiar, o que seguramente acentuaria os problemas de ...
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Decisão Monocrática com número 5695318-51.2022.8.09.0106 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... ânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais ... situações não são intensas e ... problemas de saúde que menciona ter experimentado, o que ... DANO MATERIAL E MORAL. EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VENDA DE PRODUTO FORA ...
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Parte 2
... decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a ... Como se poderá perceber, os problemas de agência na primeira parte são tratados via ... de outra sociedade; 36 financeiro ou familiar cuja simples presença seja, por sua força, ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... reserva da intimidade da vida privada e familiar, a inviolabilidade do domicílio, do sigilo da ... os elementos fornecidos pelo usuário à empresa que fornece o acesso à rede de comunicações ... os autores do texto, bem como dos problemas jurídicos que suscitaram ... 438 É o caso da ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... para o direito humano à vida privada e familiar. Neste sentido a Corte decidiu pelo dever do ... concedera renovação de licença a uma empresa, responsável pela poluição da água que ... verificou, entre outras violações, os problemas de acesso à água potável e à falta de ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... a maioridade, ficam à mercê do poder familiar ou do Estado, podendo esses institutos, muitas ... Problemas financeiros no condomínio? ... CONTE COM a ... á e Membro Comissão do Pacto Global na empresa ... -
A história, a filosofia e o direito
... Direito nasceu na primeira relação familiar da primeira família, faz com que eu, mais uma ... contribuição útil ao debate desses problemas, que devem ser discutidos com coragem para ... atividades de advogado, por defender empresa que não agradava ao regime. O mais curioso é ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... en Derecho y Magíster en Derecho de la Empresa y la Contratación por la Universidad Rovira i ... -bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su ... Ello vino como remedio a los problemas que se plantearon en el trust (a raíz del ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035096-13.2020.8.19.0021 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035096-13.2020.8.19.0021 Recorrente: DAMIANA MACHADO DOS SANTOS Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e ITATIAIA MOVEIS S.A Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... da Lei munidos do ideal de corrigir os problemas econômicos no varejo, tal como os percebem, a ... ção da personalidade jurídica da empresa (o que implica afetação do patrimônio pessoal ... da condição de quem o propõe (amigo, familiar, empresário do ramo etc .) ... Desde que o ...
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Economia do crime
... cidades, grandes negócios e muitos problemas ... In: Revista Unespciência , n. 29, p ... 39 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa ... São Paulo: Atlas, 2004, p. 28 ... Analise ... passo que a família poderá perder seu familiar sequestrado. No entanto, o custo de oportunidade ...