empresa familiar problemas
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... Surgem, então, agora sim, problemas seríssimos quer para o Direito Penal ... es indivisible, constituye patrimonio familiar inembargable, y no está sujeta al pago de ...
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Decisão Monocrática Nº 5001716-32.2021.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
... Na hiptese, a vtima do evento pequena empresa familiar, com capital social modesto (evento 1, ocumento 3), que certamente teve problemas decorrentes da falta de crdito causada pela ...
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Acórdãos nº 2194260-53.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ários totalizam R$ 23.242,02; é uma empresa familiar; encontra-se em momento delicado, com sérios problemas financeiros; está tentando reerguer-se no ...
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Teletrabalho
... trabalho prestado no âmbito interno da empresa, especialmente pela inexistência de controle ... que são responsáveis por cuidar de um familiar enfermo ... (273) Segundo dados do Instituto ... de obesos no cenário nacional, criando problemas de saúde para si e aumentando as já enormes ...
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Acórdão nº 0024764-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Afonso/BA, posto ser a recorrente uma empresa familiar que vem ... passando por vários ...
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Compliance trabalhista
... , dando efetividade a estes, devendo a empresa estar em conformidade com as normas trabalhistas ... problemas sérios de saúde para os empregados, muitas ... íticas de assédio sexual e violência familiar; garante a liberdade de associação dos ...
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Acordao N° 1377266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Cancelamento unilateral do voo em pleno período de pandemia (dezembro/2020). Ciência da consumidora acerca do impacto das medidas restritivas que afetaram a malha aérea em escala global. Impossibilidade do cumprimento das obrigações contratuais originárias (cc, artigo 393 e parágrafo único, e artigo 478). Assistência imediatamente...
... IMEDIATAMENTE PRESTADA PELA EMPRESA AÉREA: REMARCAÇÃO EM VOO ... SUBSEQUENTE E ... dia inteiro de férias para resolver os problemas relacionados à situação indesejada que a parte ... seio familiar, social ou profissional) nem exposição a ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... hoje e não se limita a um conjunto de problemas pontuais, mas “uma profunda disfunção ... de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma carreira ... De Vidas e Vínculos ... e familiar pagas, sendo um fator significativo, inclusive, ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ou priva o trabalhador do convívio familiar e social. Em conclusão, sublinhou-s e o impacto ... de se ver desvencilhado dos assuntos da empresa, haja vista que abrange igualmente a não ... remoto, observaram-se, por exemplo, problemas relacionados ao sono: A maioria dos respondentes ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... o Estado nada mais é do que “enorme empresa, cuja finalidade é satisfazer, por meio de ... desafiado à resolução de inúmeros problemas" contemporâneos – e muitos deles guardam pertin\xC3" ... de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pessoas que estão aqui expondo os problemas, para haver parâmetros e definição das ... 8º (direito à vida privada e familiar) e 10º (liberdade de expressão) da ... Contra a proibição, a empresa United International Pictures Ltda ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (27) No dizer de Antonio Baylos, “a empresa é a organização econômica e social sobre a ... , ela reflete em si boa parte dos problemas inerentes ao sistema político e institucional ... o modelo germânico, herdeiro da moldura familiar e proprietária sobre a qual assentava o ...
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... conciliação entre o trabalho e a vida familiar do trabalhador ... @A licença maternidade no ... ém uma normativa que institui o Programa Empresa Cidadã, através da Lei n. 11.770, de 2008, que ... , entretanto não resolveu a maioria dos problemas relacionados ao assunto ... As mudanças ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... em que o Estado se manteve afastado dos problemas do trabalho, eram os assalariados submetidos a ... XIX, o trabalhador entrava com o sol na empresa e dela saía com as primeiras sombras da noite ... direitos e deveres perante os grupos familiar e profissional e mesmo perante a comunidade, como ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... ), a assistência em relação aos problemas domésticos decorrentes das dificuldades da vida, ... e) educação familiar; ... f) educação moral e cívica; ... g) ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW em 2019-2020 e 2020-2021, ... baby-sitter , também se aprofundam os problemas decorrentes de uma vida virtual muito intensa ... ://www.conjur.com.br/2017-jan-15/processo-familiar ...
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Acórdãos nº 0017037-23.2011.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... vantagem ilícita, em prejuízo da empresa comercial Rotalift Locação de ... do prazo de dois meses, teve problemas de saúde familiar. Esclareceu que a ...
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Como se dá o processo de desenvolvimento do protocolo de família
... Protocolo en las empresas de propriedad familiar” (2000), o protocolo de família deve ser ... os assuntos familiares relacionados com a empresa serão debatidos. Os fóruns reúnem o conselho ... O protocolo deve acomodar todos os problemas que a família proprietária considerou nos ...
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Crianças e pais no direito de família
... , direito parental, direito patrimonial familiar e direito tutelar (LÔBO, Paulo. Direito civil : ... desigualdades que estão no cerne dos problemas de desenvolvimento e corrigir práticas ... na contraposição propriedade, crédito, empresa versus direitos da personalidade e direitos de ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... De fato, é no âmbito familiar que nasce ou se insere, que se forma e se ... NOSSOS LEITORES QUEREM CONHECER SUA EMPRESA ... Um jornal com a credibilidade de 46 anos ... Problemas da família no direito. Belo Horizonte: Del Rey, ... -
Acórdão Nº 5001961-77.2020.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... por ser oscio administrador da empresa, o que culminou na penhora do seu imvel ... proferido na ao cvel ajuizada por familiar da vtima do ato ilcito. Recurso Especial no ... ; que indagou seu irmo sobre eventuais problemas com a empresa, o qual respondia que iria ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... delitos de empreendimento ou de empresa , em que o tipo penal equipara (sobretudo para os ... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a determinação de ... de domicílio, a situação jurídica familiar, o patrimônio, a posse ,etc. ( ... ) Todo bem ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... , no encaminhamento e solução dos problemas" atinentes à segurança pública, na forma da lei\xE2" ... contrasta com a prática da agricultura familiar ... Visando a fazer frente a essa realidade de ...
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Acordao N° 1342817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Prevalência das normas dos tratados internacionais (limitadores da responsabilidade) em relação ao código de defesa do consumidor (stf - tema 210 - re 636331 - repercussão geral). Atraso de quase quatro horas para chegada ao destino, por ?problemas mecânicos relacionados à configuração do software da aeronave?. Fortuito...
... HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO, POR “PROBLEMAS ... MECÂNICOS RELACIONADOS À CONFIGURAÇÃO DO ... ção dos danos morais; (e) recurso da empresa ... contra a sentença de procedência ... 373, I), seja ... ao seu seio pessoal, familiar ou profissional, de modo que o valor ora fixado ... -
Prescrição e decadência
... Tal raciocínio apresenta alguns problemas, que merecem ser avaliados, e que começam em sua ... e descendentes, durante o poder familiar; ... III – entre tutelados ou curatelados e ... será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos ...