energia eletrica no brasil
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... Em relação ao que aqui mais importaǡ um pouco do histórico do setor de energia elétrica no Brasil nos remonta ao início do século passadoǤ Cumpre nesse momento apenas tecer breves considerações acerca do modelo inicialmente adotadoǡ para que ...
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... de dados fornecidos pela ANEEL 200 199 BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica – ...
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Shell Brasil tem interesse em participar de novos leilões de energia elétrica
A Shell Brasil tem interesse em participar de novos leilões de energia elétrica, afirmou o presidente da companhia, André Araújo, em entrevista coletiva nesta sexta-feira. No momento, o grupo desenvolve a termelétrica de Marlim Azul em Macaé (RJ). O ...
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Brasil precisa de flexibilidade em suprimento de energia elétrica, diz ONS
O Brasil precisa de maior flexibilidade no suprimento de energia elétrica, afirmou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase) na manhã desta quarta-feir...
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Os riscos e custos não calculados na concessão de usina hidrelétrica
... largosǡ a crescente necessidade de energia elétrica faz com que a sua produção seja ... Direito de energia elétrica no Brasil ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de ...
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Lei Complementar nº 194 de 23/06/2022. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
... 22 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009 ... § 9º A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto nos §§ 6º, 7º e 8º deste artigo, podendo, inclusive, exigir que o adquirente preste declaração ao fornecedor de ...
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Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
... Gustavo Santiago Pires 1 ... SUMÁRIO: 1 1 Introdução. 2 Geração Distribuída. 3 A Distribuição da Energia Elétrica no Brasil. 4 Impactos da Geração Distribuída nas Distribuidoras de Energia Elétrica. 5 Possíveis soluções para os impactos nas distribuidoras. 6 ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... O desempenho das atividades econômicas atinentes aos serviços e instalações de energia elétrica no Brasil, bem como o aproveitamento dos cursos de água, competem, por disposição constitucional, à União, que pode explorálos diretamente ou mediante ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a ... Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: ... á relacionado à geração de energia elétrica, é de bom tom verificar que há uma ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... , foi com o advento da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981 que ocorreu um impulso às discussões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de Bruntland, tendo sido apresentado durante a reunião organizada pelas Nações Unidas, ... também ...
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Brasil pode transformar quase metade do lixo urbano em energia elétrica, aponta levantamento
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) aponta que as 28 regiões metropolitanas do Brasil com mais de 1 milhão de habitantes têm potencial para transformar anualmente mais de 38 milhões de tonela...
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Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... a experiência internacional a aportar ao Brasil em termos de melhores práticas de gestão de ... para legislar sobre o fornecimento de energia" elétrica passou a ser federal eǡ paulatinamente\xC7" ...
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Primeiro Prefácio - 1ª Edição
... ção e a tributação das operações de energia elétrica no Brasil têm sido objeto central de ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... que Itaipu coloca permanentemente à disposição das Altas Partes Contratantes, indicadas no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, Pertencentes em Condomínio aos dois Países, ...
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Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... ambiente institucional da ind’stria de energia" elétrica afeta a estratégia das empresas ȏͳȐ\xC7" ... contratos de compra e venda de energia no Brasil" podem ser caracteǦ rizadosǡ a luz da literatura\xC7" ... -
Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... de ʹͲͳǡ o Ministério de Minas e Energia Ȃ MMEǡ no exercício de sua competência ... elétrica requer planejamento e investiǦ mentos intensivos ... dz futuroǤ O setor de energia elétrica no Brasil é reconhecidamente um dos mais complexos do ...
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O Papel do Estado Brasileiro na Regulação e no Desenho do Mercado de Energia Elétrica
... 2. UM BREVE HISTÓRICO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (SEB) ... A energia elétrica no Brasil surge após uma viagem de Dom Pedro )) à Filadélϐiaǡ em ͳͺǤ Ele se encanta com as invenções e descobertas de Thomas Edison e o autoriza ...
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Introdução
... ção dos serviços e instalações de energia elétrica no Brasil tem passado, nos últimos ...
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Decisão monocrática Nº 1355467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. BANDEIRAS TARIFÁRIAS. ILEGITIMIDADE ... de geração de energia elétrica no Brasil, efeitos esses que seriam sentidos ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... § 2º As águas interiores de que trata o caput abrangem somente as águas marítimas localizadas entre a costa e a Linha de Base do Brasil, a que se refere o Decreto nº 8.400, de 4 de fevereiro de 2015 ... § 3º O disposto neste Decreto não se aplica: ... I – aos potenciais ...
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A geração distribuída no Brasil
... do Comitê Mineiro de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ ... elétrica não prorrogadas ou que tenham sido objeto de extinção serão licitadas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas ... elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... 1. Dados extraídos do mapa da distribuição de energia elétrica no Brasil, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em agosto de 2021. Disponível em: ...