escrivão da policia civil go
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Direito Electoral
... de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua ... a de Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal ... (B) estejam exercendo os cargos ... ) Uma pessoa designada para o cargo de escrivão eleitoral não pode ser irmão de candidato às ...
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Direito Processual Penal
... ório/DF/14, MP/PI/14, PRF/13, Agente de Polícia/DF/13, Escrivão de Polícia/BA/13, ... crimes é atividade exclusiva das polícias civil e federal ... A: correta, pois reflete o que ...
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Direito Penal
... letalidade/ letalidade controlada/ tutela civil e tutela penal/ livre iniciativa ... (B) ... ao destino, Tício se entregou para polícia", e Gabriela, embora tenha sido socorrida, veio a \xC3" ... em termo próprio, em cartório, pelo escrivão, em 13.08.2011 e publicada no órgão oficial em ...
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Sentença com número 5401804-48.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 06-03-2023
... concursados, atualmente no cargo de Guarda Civil Municipal, a maioria ... entrou no cargo de vigia ... E N T O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ESCRIVÃO. PENA DE ... CENSURA. ILEGALIDADE NÃO CONF I G U ... AMAZONAS. COMISSÁRIO DE POLÍCIA. CARGO DE ... NATUREZA ISOLADA. TRANSFORMAÇÃO, ...
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Office
... Gabarito "B" ... (Enfermeiro – POLÍCIA CIVIL/MG – 2013 – ACADEPOL) A janela “ ... (Escrivão de Polícia/ES – 2006 – CESPE) A figura ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... 1. (Fotógrafo Pericial. Polícia" Civil/SP – 2014) As finalidades da pena são \xE2\x80" ... 11. (Escrivão de Polícia/SP – 2014) Uma das formas que o ...
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Despacho com número 5553127-48.2022.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 11-09-2022
... Requerente: Polícia Civil Do Estado De Goiás ... Requerido(a): João ... com o(s) autuado(s) e comigo, Escrivão(ã) de Polícia, que o digitei e imprimi.” ...
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Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
... jurisprudenciais relacionados a Ação Civil ... Pública, tentando equipará-la a Ação ... E N T O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ESCRIVÃO. PENA DE ... CENSURA. ILEGALIDADE NÃO CONF I G U ... esclarecer que a Polícia Militar, com apoio do Município, realiza ...
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Sentença com número 5350594-55.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Patrimonial, criando o cargo de “Guarda Civil Municipal”, cargo este com níveis ... de 1ª e ... E N T O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ESCRIVÃO. PENA DE ... CENSURA. ILEGALIDADE NÃO CONF I G U ... AMAZONAS. COMISSÁRIO DE POLÍCIA. CARGO ... DE NATUREZA ISOLADA. TRANSFORMAÇÃO, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , consoante regra tradicional do Processo Civil. Em matéria previdenciária esse importante ato ... do réu antes da citação, cabe ao escrivão comunicá-lo do resultado do julgamento ... Art ... Art. 356. O juiz exerce o poder de polícia e incumbe-lhe: ... I - manter a ordem e o decoro ...
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Ato administrativo
... O Direito Civil faz distinção entre fatos e atos jurídicos, ... 1. (PC-MA/Delegado de Polícia/FGV/2012) Ana da Silva, servidora estadual, ... 1. (Escrivão de Polícia/GO/UEG/2013) São elementos ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... Acontece que o delegado de polícia, ao receber a notícia e o pedido da vítima, ... vo no caso daquelas medidas de caráter civil. Razão assiste a Oliveira e Leit ão Júnior ao ... ção sica será de incumbência do escrivão de polícia ou de quem suas vezes faça. Também ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ções, a fim de não entregar para a Polícia Federal a totalidade das mercadorias que ... d) se houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos ... Concussão. Escrivão" que condiciona a emissão de certidões de senten\xC3" ...
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Organização administrativa
... : FUNCAB – Órgão: PC-PA – Prova: Escrivão de Polícia Civil ... Acerca dos direitos ...
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Designação, BOLETIM 193/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do
... nº 22/1204-0015234-8, CONCEDE licença ao Escrivão" de Polícia RENATO DE LIMA BARROS, Id. Func. 4655818/02, lotado na ... Pol\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECUR-SO EXTRAORDINÁRIO ... DE CELULAR – REPRESENTAÇÃO DIANTE DA POLÍCIA CIVIL – FALTA DE PROVA DA COMUNICAÇÃO À ... 13.105 de 16/3/2015, sem olvidar que o escrivão ou chefe de secretaria validará inequivocamente ...
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Direito Penal
... ões de Promotor de Justiça/AC/14, Escrivão de Polícia Federal/13, PRF/13, Escrivão de ... sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a ...
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Sentença com número 5566968-36.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 05-12-2022
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... E N T O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ESCRIVÃO. PENA DE ... CENSURA. ILEGALIDADE NÃO CONF I G U ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS. 1. ILEGITIMIDADE ...
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Direito Constitucional
... civis serão dirigidas por delegado de polícia de carreira. Contudo, a Constituição de um ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei ... A: incorreta. A ... carreira de delegado, agente, perito ou escrivão ... (C) compete à polícia federal apurar ...
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Decisão com número 5666446-35.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 24-03-2023
... polícia militar que, em posse das imagens das câmeras e ... pelo escrivão que tinha saído um mandado de prisão; Que não ... sido interrogados pela Delegada da Polícia Civil; Que ... foi pra Goiânia e ficou uns tempos por ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o novo Código de Processo Civil de ... e) Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, ... ério Público; a investigação, à polícia e o julgamento, ao juiz, que não tem de produzir ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... à morte presumida (prevista no Código Civil), a doutrina divide-se. Nélson Hungria, Noronha ... No dia 1º de janeiro de 2019, a polícia estoura o cativeiro e liberta “B” ... efeito, a sua publicação em mão do escrivão. (STJ – RHC 1.316-MG – 6ª T, p. 11.822) ...
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A prática do novo júri
... incógnita, malgrado os esforços da polícia no sentido de descobrir o(s) autor(es) do ... ça; pois, assim como no campo do direito civil, o particular pode requerer para tutela de seus ... ) jurados sorteados, mandando que o escrivão proceda à chamada deles. (Redação dada pela ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... de prisão: a) Prisão extrapenal (prisão civil em decorrência de inadimplemento de pensão ... seguinte forma: a) será lavrado pelo escrivão e assinado pela auto-ridade; ... b) designará ... de prisão em flagrante, a autoridade de polícia judiciária fará, imediatamente, comunicação ...
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Editais. Edital de Convocação nº 001-2023 – DGPC-SEAD
... de vagas nos cargos de Delegado de Polícia ... Substituto, regido pelo Edital nº 008/2022, ... de Polícia de 3ª Classe, Escrivão de Polícia de 3ª Classe e Papiloscopista ... 2022, na Delegacia-Geral da Polícia Civil - DGPC, com base nos itens 22 e 23 ... dos ...