Eslovénia Central
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Acesso em 15 de fevereiro de 2022 ... ideia central é o estabelecimento do GEP Tax 25 para equilibrar a situação ...
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'Pornografia para crescimento espiritual': freiras detalham abusos cometidos por padre renomado na Itália
... era como a Trindade , disse Branciani em referncia cultura crist central de Santssima Trindade ... O caso de Rupnik ilustra e mais um exemplo dos ...
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Sujeitos internacionais
... soberano central. Estão nesse caso a “união pessoal” (dois ou mais Estados unidos ...
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DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ís: ESLOVÊNIA; Processo: 47039001058202211 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 1 Ano(s) Imigrante: Jean Marie Delarue ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... de computadores sem o auxílio de uma autoridade ou órgão “central”, capaz de garantir a incolumidade dos dados trafegados ... Podemos ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... para o Estado, ao permitir a entrada dos nossos produtos na Europa Central, uma ... região que ainda não se consolidou como parceira comercial de ... EsLOVEnia Pernambuco. O evento trouxe as mostras Liubliana de Plecnik (Plecnik) e ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... algo irritante em alguns dos países do Leste Europeu e da Europa Central até meados do século XX. Veja Dalibor Čepulo, “Tradicija i ... -
Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... Central e do Leste na UE, a exigência imposta aos nacionais desses países que ...
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Estado: órgãos de relação externa
... locais, enquanto o agente diplomático as tem junto ao governo central; c) os agentes diplomáticos têm maiores privilégios e imunidades do que ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... caracteriza a revolução tecnológica atual não é o caráter central do conhecimento e da informação, mas a aplicação deste conhecimento e ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... , foi a alternativa encontrada pelos países do capitalismo central para sobreviverem à devassa da sangrenta Segunda Guerra Mundial e ...
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Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... Bacon, o ser humano passou a se instalar em um local cada vez mais central no universo. Na concepção de Bacon, a ciência era poder, 27 sendo ... -
Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... incomum para a doena que endmica em partes da frica Ocidental e Central, mas rara em outros lugares. A maioria dos casos est na Europa, mas tambm ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... incomum para a doena que endmica em partes da frica Ocidental e Central, mas rara em outros lugares. A maioria dos casos est na Europa, mas tambm ...
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Duração razoável do processo nos países da zona do euro
Duração razoável do processo nos países da zona do euro
... juros sobre a quantia devida, à taxa legal fixada pelo Banco Central Europeu, acrescida de “3 pontos percentuais”. ... Contra a Grécia, ... -
Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... incomum para a doena que endmica em partes da frica Ocidental e Central, mas rara em outros lugares. A maioria dos casos est na Europa, mas tambm ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... incomum para a doena que endmica em partes da frica Ocidental e Central, mas rara em outros lugares. A maioria dos casos est na Europa, mas tambm ...
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História Mundial
... não menciona o trabalho produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado. 2- Correto ... O item ...
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Agora pelo brasil, leal revive sua história ao encarar cuba no mundial
O ponteiro Leal, cubano naturalizado brasileiro, e Simon, central de Cuba, fizeram uma aposta. Quem vencer o confronto de estreia no ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... de mão de obra, impossibilitando grandes alterações na questão central da desigualdade e da distribuição de renda ... É importante lembrar ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... ão, o autor argumentou que as emo- ções têm se tornado tema central na análise sociológica contemporânea e relembra a contribuição de ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... atos da comissão; c) fiscalizar a legalidade dos atos do Banco Central Europeu; d) fiscalizar a legalidade dos atos do Parlamento Europeu ...
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Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
... no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Banco Central do Brasil” (grifos nossos) ... [8] O acórdão do Recurso Especial ...