estatisticas do turismo no brasil
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... , como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de ... ém disso, desenvolveu pesquisas sobre o turismo e a produção do espaço, especificamente sobre ... é ferramenta oficial utilizada nas estatísticas econômicas e socioeconômica para produção e ... -
A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... as principais características do setor no Brasil, o fenômeno low cost e os princípios ... gov.br/ anac/pt-br/assuntos/dados-e-estatisticas ... , principalmente para o passageiro em turismo de lazer, do que as diferenciações de serviço ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... de processos e a formação de estatísticas inverídicas acerca do acervo processual do ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... de tanto trabalhar? No Japão as estatísticas são crescentes, conforme reportagem da BBC ... por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... VII - Secretaria de Turismo; ... VIII - Secretaria de Inovação, Ciência e ... do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, de que ... trata a Lei nº 14.380, de 26 ... ômicos, produzir e analisar estatísticas e dados; ... c) desenvolver estudos de ...
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Exercício de algumas profissões
... , e não com a Ordem dos Advogados do Brasil, que, nesta hipótese, não é alcançada pela ... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... XVII), elaboração e análise de estatísticas ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... ção, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... , ele passa de forma absoluta as estatísticas para composição de base de cálculo, vez que a ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 83. Serviços prestados às empresas. 84. Serviços de turismo. 85. Serviços pessoais ... Divisão 9. Atividades Não Bem ... ; b) Pessoal da inspecção do trabalho na agricultura; c) Estatísticas das empresas agrícolas submetidas ao controle da inspecção e número de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... ão de produção animal, além das estatísticas de preços agrícolas-pagos, recebidos mensal e ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... justificativas em estudos, dados e estatísticas que possam comprovar a necessidade da alteração ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ...
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Princípio do não improviso
... Buarque de Holanda assevera em Raízes do Brasil que “[ ... ] a colonização do Brasil foi ... ções e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, ... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Impetrante : RODOTUR TURISMO LTDA ... Impetrado : Juízo da 3ª ... ões internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil relativas a direitos humanos e, por ... As estatísticas do CNJ do ano de 2019 revelam que 50% dos pedidos ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... estatísticas catalogadas da EANNA e de outros instrumentos de asserimento do trabalho ... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ao turismo sexual, ...
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Agenda do dia: Ministério da Economia anuncia Caged de fevereiro; BC publica estatísticas de crédito
... comrcio de maroA Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC) comunica, s 10h, o Indice de Confiana do Empresrio do Comrcio (Icec) ... O Brasil deve ter gerado 162.850 novos empregos formais em fevereiro, segundo a ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... a frio reiteradamente, pelas estatísticas censitárias. Esse lento vir a ser, ao mesmo ... sua espécie é uma das preferidas pelo turismo" de caça. Para tentar salvar alguns dos 4.500 esp\xC3" ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... As análises estatísticas" foram realizadas considerando dois grupos de vari\xC3" ... Mossoró/RN /brasil e sua relação com o turismo de eventos. TURyDES , v. 8, n. 18, 2015 ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... dados oficiais, mas também as que se fazem à margem das estatísticas, que são as mais afetadas pela pandemia, ainda sem um fim em vista ... Toda a região próxima à capital é um grande polo atrativo de turismo, seja de negócios, lazer ou cultura, o que faz com que o território que ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... estatísticas que permitam avaliação nacional, em caráter ...
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Agenda do dia: Decisão de política monetária nos EUA; BC do Brasil divulga estatísticas de crédito
... A Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC) comunica, s 10h, o Indice de Confiana do Empresrio do Comrcio (Icec) de julho. Em junho, o indicador cresceu 5,1% e, no ano, 24,4%, alcanando ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... ESTATÍSTICAS DO UNIVERSO DE SEGURADOS DO RPPS ... Um resumo ... Turismo e Lazer ... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ... 299 O artigo 31 trata das estatísticas e coleta de dados, inclusive ... 299 1.Os ...
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Relações de trabalho lato sensu
... No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3" ... processo de congelamento nas estatísticas de formalização do mercado de trabalho, não ... ; trabalho; saúde; outros: produção, turismo, etc) foram instituídas precisamente no mesmo ...