estavel indenizacao na prestados servicos uniao
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Direito bancário: noções gerais
... obter um sistema bancário mais forte e estável, além de diminuir a alocação ineficiente de ... ções ativas e passivas e serviços prestados, configurando crime a sua quebra injustificada, ...
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Direito Constitucional
... prestados na fase pré-judical. Nuli-dade. Precedentes ... ser reconhecida (A) a união estável ...
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Direito Penal
... para agilizar o pagamento de serviços prestados e de mercadorias adquiridas pela embaixada. Nessa ... novo casamento ou estabelece união estável", já que a Constituição Federal reconhece a uni\xC3" ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... é aquele que disciplina os serviços prestados por servidores temporários. Estes são ... tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ...
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Direito Administrativo
... : (A) demissão de servidor público estável ocupante de cargo efetivo, após processo ... ção dos serviços por ele próprio prestados ... (C) Considera-se contrato de gestão o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... referente à dispensa do trabalhador estável, observa-se pelo id 1615685, que o reclamante ... de venda de cartão de crédito prestados por meio de interposta empresa de telemarketing ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... oposição de sexo, que mantenha união estável, ... caracterizada pela convivência pública, ... faturas das despesas dos atendimentos prestados" durante a vigência do ... contrato, os quais, ap\xC3" ...
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Ordem social
... A Lei Maior reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, ... , o direito a alimentos , que devem ser prestados ao idoso que não puder garantir a própria ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... proporcional aos anos de serviço prestados exclusivamente ao Banco do Brasil somente se ... - to, segue-se daí que o empregado estável não pode ser, por ele, despedido. E se não ...
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O empregado
... em função da natureza dos serviços prestados" — estritamente pessoais — e do local espec\xC3" ... no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível — e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e ... O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ...
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Direito previdenciário
... ência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais ... (D) ... (D) estável faz jus a adicional por tempo de serviço após ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... óteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002", deve ser ... suficiente remuneração dos serviços prestados, conforme estabelecido no parágrafo único do ...
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Família de fato (união estável)
... por serviços domésticos ou rurais, prestados ao concubino ... REGIME DE BENS NO CASAMENTO E ...
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Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 3)
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (3)
... de reclamar indenização por serviços prestados durante a convivência (Lebensgefährte) após a ... -
Verbas trabalhistas
... Reintegração ... 54 - Empregado estável. Optante. Rescisão por acordo ... 132 - ... , sendo esta decorrente dos serviços prestados pelo autor. Ademais, ainda que o prêmio possa ...
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Pensão por morte
... 0070 A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão por morte ... filha, não se limitou aos testemunhos prestados em audiência presidida pelo Juízo sentenciante, ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... para: I - casar-se e constituir união estável; II – exercer direitos sexuais e reprodutivos; ... de saúde, que requer cuidados médicos prestados de forma de tratamento individual por ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. § 1 o Na forma ... e melhoria da qualidade dos serviços prestados" ... Embora os requisitos para regulamentaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.07.458256-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2008
COMPETÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. INDENIZAÇÃO. ORIGEM: UNIÃO ESTÁVEL. MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DE APELAÇÃO. ÓRGÃO COMPETENTE. - A ação de indenização, intentada pela companheira, pela qual busca a condenação e o recebimento de reparação por serviços domésticos prestados ao concubino, conexa à ação de imissão de posse, aviada pelos filhos do falecido amásio, em face da...
... INDENIZAÇÃO. ORIGEM: UNIÃO ESTÁVEL. MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO ... reparação por serviços domésticos prestados ao concubino, conexa à ação de imissão de ... -
Contratos
... para a empresa uma relação contratual estável e a possibilidade de auferir lucro, enfim, de ... Em relação aos serviços prestados à Administração Pública, já houve edição ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ao executado por serviços médicos prestados à cooperativa médica da qual ele era associado ... constituída pelo casamento ou união estável. Nesse sentido, o entendimento sumulado do STJ: ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... estável e de sociedade de fato ... No último caso, ... , fazendo referência aos depoimentos prestados pelas partes e pelas testemunhas, a trechos do ...
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Livro II - Do processo de execução
... e também de fazer (reintegrar empregado estável, anotar o contrato de trabalho na CTPS, etc.) ... ção pelos serviços por estes prestados. A propósito, a jurisprudência do STF proclama ...
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Organização Sindical
... estável só perderá o cargo em virtude de sentença ... — qualidade dos serviços públicos prestados; ... XII — política de recursos humanos; ...