Europa do Norte
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... histórico de conquista progresiva y cronológica de derechos, que no siempre es apreciables en aquellos países que no están dentro del eje Norte-global 40 ... Es decir, radican en la observación de hechos concretos en determinados contextos temporales que solidifican el “espíritu de una ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a trabalhar em minas de carvão por mais de um século, tanto na Europa quanto em outros países do mundo, como nos Estados Unidos, ainda ... Termo criado em referência ao norte-americano Henry Ford, o fordismo foi um método industrial de produção ...
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Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
... écia é um dos países onde a tecnologia está mais disseminada na Europa ... Divulgação ... Se a MP não for votada até a data limite, perde o ... como os envolvendo a empresa Cambridge Analytica nas eleições norte-americanas e no Brexit ... "Boa parte dos problemas pode ser ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... de protestos em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se ... ção foi a da Alemanha, a de Weimar (1919), que repercutiu na Europa, considerada a base das democracias sociais. Disciplina a participação ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... costumeira, servem de norte à decisão que, com a devida vênia dos que ... pensam de forma diversa, ... Europa em 1963, o Relatório ... Neumark. Este documento objetivava definir os ... -
Tempestade Hércules causa grandes ondulações na Europa
RIO - A gigantesca tempestade Hércules, a mesma que congelou EUA e Canadá, gerou uma ondulação colossal no Atlântico Norte, na costa da Europa e do Norte da África. Lugares normalmente sem ondas grandes, como a Cornualha, no Oeste da Inglaterra, viram montanhas d'água ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da ... O IVA , quando bem compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das empresas porque ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Duke Energy Corporation, com sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como ... 424 (1971). Disponível em: ... Acesso em: 22 jan. 2020. (21) EUROPA. Corte Europeia. Processo 170/84 ... Disponível em: ... Acesso em: 21 ago ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... que opera atualmente na exportação de cocaína do Brasil para Europa e outros continentes, estruturada em grupos de indivíduos que atuam de ... com atuação na Região Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte, no armazenamento dos carregamentos de droga (em barracões locados ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Comércio, da Organização dos Estados Americanos, do Conselho da Europa e da União Européia; ... Acolhendo os esforços de companhias, ... Pelo Reino da Espanha Pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ... Pelos Estados Unidos da América Pela República da Eslovénia ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A Revolução Francesa, juntamente com as declarações de direitos norte-americanas (17) , foram responsáveis pela emancipação histórica do ... Com a falência do regime de proteção feudal na Europa e, por conseguinte, abandonados os vínculos de vassalagem que guiavam as ...
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Outras formas de contratação
... Esse mecanismo existe em muitos países do mundo. Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa ... -se do Acórdão TRT 8ª Região 1ª Turma 01579-2005-2991-08-00-0 (Norte Brasil Telecom S/A vs ... Jonathan Viana da Silva e Atra Prestadora de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos relatos de Engels ... na Inglaterra e na França e, posteriormente, nos Estados Unidos, no norte da península itálica, nos Estados que vieram a constituir a Alemanha em ...
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Teoria Geral do Direito
... triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy Bentham e John Austin, e na ... proposta pela corrente do Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso alternativo do Direito , ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... com os indígenas e dificultando a atuação dos piratas do mar norte, que possuíam interesses no contrabando da madeira 21 ... 1.2 ...
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Direito digital
... Jurídico e Tecnologia da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do ... Conceito já existente em diversos países da Europa, é também conhecido no Brasil como “direito de ser deixado em paz” ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Europa", inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, Am\xC3"érica do Norte e Japão ... @1. A circulação dos modelos jurídicos e suas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Já no século XVI, aparecem as primeiras prisões leigas na Europa, destinadas a recolher mendigos, vagabundos, prostitutas e jovens ... árias para que uma pessoa tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A dignidade da pessoa humana ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... , nos séculos XVIII e XIX, teve o seu local de delagração na Europa. Logo a seguir, pela América do Norte. No século XX, alastrou-se pela ...
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Direito constitucional e constituição
... exemplo, a Constituição brasileira de 1988, ou a Constituição norte"-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” maiúsculo. Esse critério \xC3" ... de então, grande parte dos países do mundo, notadamente os da Europa Oci-dental e da América Latina, passou a incluir, em suas respectivas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... á o juiz, seguindo posicionamento já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com caráter educativo e ... Observemos o que nos revela este grande argumentador norte" americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seç\xC3" ...
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Processo nº 0016723-66.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Julio de 2017
Ementa: 0016723-66.2016.8.19.0087 Ementa/voto: Direito Do Consumidor. Cumprimento de Oferta. Garantia Contratual. Fato de Produto Não Ter Sido Adquirido Em Estabelecimento Autorizado Da Ré que Não Afasta Obrigação Do Fabricante de Cumprir Oferta Contida Na Própria Caixa Do Mesmo. Foto Da Caixa a Fl. 29 que Indica Garantia de Três Anos. Ré que Não Comprova Ciência Do Consumidor sobre Os Limites Da
... pela ré a países da América do Norte ... -
Normatização do Teletrabalho
... Ação” objetivando a criação de mais postos de emprego naEuropa" Neste documento identicouse o teletrabalho\xEE" ... pelo Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho trazem um importante norte para a regulamentação do setor. Por ser mais especícaque ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é a expressão exata de certos aspectos do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha permanecido proeminente, seu ... Integration Fund. Disponível em: http://ec.europa.eu/home-affairs/funding/integration/funding_integration_en.htm ... Acesso ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... De norte a sul da nação foram realizadas sessões solenes pelos órgãos de ... inadaptação das famílias pobres, a exemplo do processo havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil uma cisão legitimada ...