exercicios vetores
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Impostos federais
... O direito ao abatimento dos prejuízos iscais acumulados em exercícios anteriores é expressivo de benefício iscal em favor do contribuinte ... manutenção de imóveis rurais improdutivos, dimensionadas por 2 vetores (área do imóvel & Grau de utilização- GU) ... M A R C O S C E S A R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24581-83.2019.5.24.0046)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELA FALTA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. DECISÃO REGIONAL EM...
... houve a notificação pessoal. Diz que, quantos os exercícios anteriores, a ré foi citada no ... mesmo endereço contido no AR ... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 267-44.2021.5.09.0653)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUJEITO PASSIVO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a
... "AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL" (referente aos exercícios de 2016 ... e 2017) proposta pela CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E ... , se a causa oferece transcendência, sob o prisma de quatro vetores ... taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... -
Acórdão Nº 0020483-57.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. Por comprovada a existência de insalubridade em grau máximo nas atividades do demandante, com base em laudo técnico, devido o adicional respectivo em grau máximo.
... ós Fersol, Komvector ou Sumilarv (Piriproxifen), para combater vetores e larvas nas poças de água parada ... Não houve representação do ... se destinam à reapreciação de prova, rejulgamentos ou mesmo exercícios interpretativos ... Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial Nº 118 ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... 6º e 7º da Lei nº 2.613, de 23 de setembro de 1955, nos exercícios anteriores ao de 1966”. Logo em seguida, como que em um ato de ... , de direitos e garantias fundamentais do cidadão, tem por vetores principais os valores da igualdade e da liberdade. Não bastasse sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... exercícios militares e viagens, a critério da Administração Policial Militar ... zoonoses e vetores; identificar espécies silvestres; orientar o casqueamento ... e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000076-73.2016.5.07.0024), 2016-01-21
... SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E SANITARISTAS NA AREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIAS E SUBNUTRICAO NO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: COMISSÃO ... ábeis a autorizar tais medidas, posto que os réus estão nos exercícios legítimos dos direitos de associação e reunião, constitucionalmente ...
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Instrumentos econômicos das políticas de águas
... 3. assegurar que os recursos ficassem disponíveis nos exercícios financeiros seguintes ao da arrecadação, tendo em vista a possibilidade ... de sementes, o controle de populações de potenciais pragas e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000143-67.2017.5.06.0012), 10-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistindo nos autos provas robustas da presença de nexo causal entre a doença e o desempenho do labor do reclamante, tampouco qualquer conduta culposa da ré, autorizadora da indenização por danos morais buscada, não se há de falar em responsabilização da reclamada pela doença que acometeu
... o envelhecimento, excesso de peso na articulação acometida, exercícios que exijam impacto repetitivos sobre a articulação, histórico familiar, ... ão da indenização do dano moral, deve o juiz se nortear por dois vetores: a reparação do dano causado e a prevenção da reincidência patronal ... -
Caminhos desiguais: um estudo da trajetória das pessoas com deficiência pela educação e mercado de trabalho em um dos estados mais ricos da federação
A inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é neste estudo analisada pelo viés da aprendizagem e da economia do trabalho, uma vez que a baixa escolaridade desses profissionais vem sendo apontada pelas organizações como entrave maior para as contratações. Por meio da análise das políticas públicas educacionais e organizacionais de quatro regiões do Estado de São Paulo, pesquisas...
... educação especial, não é implementada, são anulados os demais vetores inclusivos, ao não facultar o acesso ao desenvolvimento pleno, que se ... Exercícios 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... Estoques: ... 348.848 ... -
A law without facticity: An (un)reading theory of legal fact/ Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato juridico.
... serao (des)lidos a partir da Filosofia, procurando desvelar os vetores de racionalidade (Stein) que lhes serviram de sustentaculo ... Os pontos ... Sao Paulo: Martins Fontes, 2006 ... STEIN, Ernildo. Exercicios de fenomenologia: limites de um paradigma. Ijui: Ed. Unijui, 2004 ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... de existencia material e pelas mentalidades que, funcionando como vetores, sintetizam o padrao societal. (6) Antes de mais, o conceito de ... ganha a sua verdadeira dimensao: sao os efeitos de meros exercicios de poder que continuam a tornar-lhes inexpressivos e naoescutados ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... no conjunto de disciplinas: “Vetores e Geometria Analítica; Geo- ... metria Analítica e Álgebra Linear; ... máxima: 3); ... • Exercícíos (pontuação máxima: 2) ... 9.2. Para a Prova Didática, serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000718-42.2017.5.06.0023), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que os reclamantes estavam sujeitos aos efeitos de agentes agressores, de acordo com o anexo 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe, no percentual de 40%. Recurso improvido, no aspecto.
... de prevenir ou minimizar tais disfunções, um protocolo de exercícios terapêuticos é aplicado, e, durante sua execução, o contato físico ... ) pelo ar (gotículas oriundas da saliva ou da nebulização), por vetores (ausência de telas de proteção nas janelas das enfermarias, limpeza ... -
Gestão de riscos e compliance são pilares de um bom governo, dizem especialistas
Gestão de riscos e compliance são pilares de um bom governo
... Saddi ainda mostrou os o três grandes vetores para essa discussão esteja concreta. “Compromisso, relações externas ... Por isso, nossos exercícios econométricos levam em conta o risco-soberano, a taxa de crescimento do ... -
Direitos Humanos
... livre deverá ter, pelo menos, quatro horas por dia para fazer exercícios físicos apropriados ao ar livre, sem prejuízo do horário de banhos de ... humanos fundamentarem a existência da República brasileira, são vetores para o estabelecimento da política nacional e externa. Ademais, podem-se ...
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Sindicalização na função pública brasileira: desafios para a implementação da Convenção N. 151 da OIT
... 151 da OIT, apontando-se, ao final, vetores para a superação dos desafios colocados por sua adoção e efetiva ... públicos" ou "servidores públicos" para aqueles dotados de exercícios de autoridade típica. (SUPIOT, 2003, p. 32). Com efeito, o próprio ...
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Propaganda eleitoral
... Os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade são vetores cardeais da Constituição pós-positivista de 1988, exigindo redobrada ... dotação orçamentária específica relativa ao programa nos exercícios anteriores. [ ... ]”. (Ac. de 23.4.2019, no AI n. 28353, Rel. Min. Luís ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... dotação orçamentária específica relativa ao programa nos exercícios" anteriores ” 64 ... Não há dúvida de que a proibição de concess\xC3" ... 8. Os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade são vetores ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... institucional e, mais especiicamente, o que é designado como vetores da politização. Trata-se de “empresários” da politização e sua ... que estão na base das deinições de Lagroye (2003b) e nos exercícios de sua utilização para estudos empíricos. Por exemplo, praticamente ... -
Exceção no direito internacional
... ão demonstrados cedem lugar à prática, que, em sendo junção de vetores opostos, modera a ação belicosa. Nesse sentido, afirma Clausewitz: ... Assim, de acordo com Carta, o jus ad bellum proíbe todos os exercícios de força proativos. Tudo o que restava do jus ad bellum era uma ação ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... subjacente 82 visa garantir a conformidade material dos exercícios jurídicos, exigindo-se a efetividade ... 78. Vide CORDEIRO, António ... vetores consectários da boa-fé. O âmbito da proteção da confiança e ...
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Anexo III ? Modelo de Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
... ípios constitucionais, como cediço, demanda a aplicação dos vetores proporcionalidade/razoabilidade no caso concreto. Sobre o tema, assim ... atividades a um modelo de trabalho, estudo, lazer, prática de exercícios físicos, dentro de suas casas, e também sofre restrições, ainda que ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... legitimidade social, mesmo quando seus alvos prediletos e seus exercicios cotidianos revelam uma dimensao eminentemente seletiva em seu uso. Essa ... meios para fins identicos ou equivalentes" foi um dos principais vetores da reforma universitaria no periodo, buscando-se aumentar a produtividade ...
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As plantas genéricas de valores do IPTU e o princípio da legalidade: reflexões sobre democracia e liberdade, diante das recentes decisões judiciais que suspenderam leis municipais de atualização dos valores imobiliários
... 3 Trata-se de princípios ligados a vetores axiológicos diversos, mas que redundam na mesma determinação de que ... estabiliza os valores atribuídos aos imóveis em exercícios anteriores e vem permitindo que a Administração os atualize nominalmente ...