exploração mineira em portugal
-
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... , à época do descobrimento do Brasil, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Tordesilhas, que ... Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organiza- ... dos e das instalações ... Disponível em: ... CAMINAS - Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem. Disponível em: ...
-
O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
... Como destacou CELSO FURTADO, a economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento, ... histórica, é possível comprovar que Portugal sempre manteve o cultivo como fundamento ... Inclusive, a política de exploração do território brasileiro sempre teve por ...
-
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... Em síntese, Portugal teria vivenciado uma monarquia patrimonial : o ... dos trópicos fez-se com vistas à exploração mercantil, 14 sem outras pretensões que fossem, ... A Inconfidência Mineira foi uma revolução de bacharéis, como ...
-
Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... o direito comparado, tem-se que Peru e Portugal, por exemplo, já previam esse instituto, porém ... USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 83 ... Mineira nº 15.424/2004, o que é salutar principalmente ... tão somente a posse marcada pela exploração econômica e racional da terra, que é ...
-
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... para o capitalismo industrial, em Portugal a evolução histórica se deu de forma ... Brasil foi a principal colônia de exploração portuguesa, sendo para cá, infelizmente, ... oficina, uma exploração agrícola ou mineira são coisas impróprias da nossa fidalguia. Por ...
-
Organização Sindical
... , abolir radicalmente a dominação e exploração do homem pelo homem; quer que os homens, ... da Alemanha nazista, Itália, Espanha e Portugal fascistas, na América, o Estado Novo brasileiro, ... no começo de 1979 e nacional, na cidade mineira Poços de Caldas, ... (179) VICTOR, Mário ...
-
Tributação e novas tecnologias
... inconstitucionalidade das leis paulista e mineira que instituíram a cobrança de ICMS sobre bens ... , Dinamarca, Rússia, Suécia, Itália, Portugal, dentre muitos outros países ... Contudo, há ... -se, portanto, modalidade de exploração econômica de obras musicais a demandar ...
-
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa economia agrário-exportadora ... Portugal representou um momento crucial da expansão do ... A economia mineira gerou um mercado de consumo interno de produtos ... -
Constituições brasileiras
... , o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias estruturas de administração ... ocorreram no Brasil: a Inconidência Mineira 10 e a Revolução Pernambucana de 1817 ... A ... seriam implantadas, estimulada a exploração de depósitos de minério de ferro, criada uma ...
-
O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... , da proximidade da África, enfim, de um Portugal que oscila entre o Velho do Restelo - símbolo da ... nos mecanismos de colonização e de exploração constitutivos do Antigo Sistema Colonial ... no Rio de Janeiro, da Inconfidência mineira, da vida artística a partir de 1808, a criação ... -
Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... Após o fim da exploração de manganês nos anos 1990, a cidade continuou ... com um centro urbano do porte da capital mineira. Assim, o encerramento das atividades é digno de ... partir de outros pontos da Espanha e de Portugal ... Book-FechamentoMina(2018).indb 51 ...
-
Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais
A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...
... aspectos de coordenação entre exploração da atividade econômica, inovação, ... Revista da Faculdade Mineira de Direito PUC MINAS , v. 22, n. 44, 2019 ... Coordenadora de cursos internacionais em Portugal ... -
cinema
... Andrzej Jakimowski (Polônia/França/Portugal, 2012). Com Alexandra Maria Lara, Edward Hogg, ... da Terra serve de espelho à exploração de seus medos e anseios mais profundos. Leg ... 87 minutos. Livre ... Sex, 5: Morro da Mineira ...
-
Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como ... europeias a que pertenciam — Portugal seria singular pelos seus nexos com Angola, ... mulheres “Mina” na economia aurífera mineira recebeu atualmente uma análise que busca ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... o investidor como aquelas ligadas à exploração de petróleo e minérios em geral. Nesses casos, ... (Decreto do Governo de Portugal no. 15/84, e 22 de março de 1984, que aprova a ... Parece que toda a atividade mineira do investidor teve início e prosseguimento sob ...
-
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... Comparado entre Brasil e Portugal. Revista da Faculdade de Direito Brasileiro – ... comum, até as limitações à exploração e ao aproveitamento econômico ... Com efeito, ... fazia menção especial à legislação mineira de organização administrativa voltada para a ...
-
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... Fica proibida qualquer forma de exploração dos recursos naturais nos Parques Nacionais, ... ão portuguesa e se referia a áreas de Portugal distantes de Lisboa. Logo, áreas distantes do ... a pujante indústria siderúrgica mineira, enquanto seriam formados pastos homogêneos para ... -
O futuro do direito do trabalho e a sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem cruzada
... ísticas na Universidade do Minho – Portugal. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade ... Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017. p.101 ... Revista da Faculdade Mineira" de Direito, PUC Minas, v. 20, n. 39, 2019. Dispon\xC3" ...
-
O instituto do bloqueio de áreas para atividades de mineração e o interesse público
... pela universidade autónoma de lisboa, portugal (créditos concluídos). mestre em direito ... o interesse público predominante da exploração mineral seria impedir a sua exploração, em ... Belo Horizonte: mineira, 2005. importância dos recursos minerais ...
-
Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
... A primeira exploração econômica portuguesa no território brasileiro, ... -se o movimento da Inconfidência Mineira" de 1789, alimentado pelo temor da \"derrama tribut\xC3" ... Portugal ... -
Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (grifo nosso) ... Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, p. 148, 2010 ... e a possível adoção da figura em Portugal. Dissertação (Mestrado em Direito) – ...
-
O professor no seu ambiente de trabalho
... escrito sob a influência do ministro de Portugal, Marquês de Pombal, que determinou a expulsão ... ção de ensino superior da capital mineira, em dezembro de 2010, pelo simples fato de o ... ” 251 Para a autora, esta exploração ocorre mais, ainda, nos cursos de programas de ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... o regime de concessão para sua exploração, o Código das Águas de 1934 ... criou as ... Portugal e firmaram-se como organizações ... Mineira para facilitar as privatizações da ...
-
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
... sido expropriada da sua unidade de exploração mineira na República Bolivariana da Venezuela, ... de Litígios por terceiros em Portugal. Revista da Ordem dos Advogados de Portugal ... -
Mineração e tragédias no estado de Minas Gerais. Até quando?
Mineração e tragédias em Minas Gerais. Até quando?
... sustentou, em boa parte, a economia de Portugal. Nos dias de hoje, sem a fartura de pedras e ... longo de mais de três séculos de exploração é ainda pouco conhecido: a perda de vidas ... popular (capitaneada pela Associação Mineira do Ministério Público), que dormitava nos ...