Fases do processo canônico
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... disponibilizasse a devida contrapartida, processo este que se desenrolou a partir do fim do ... , no qual o julgamento se dividia em duas fases sucessivas: a in iure (diante do pretor) e a ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Como nas demais fases a prisão não se destacou entre as punições, ... formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito ... canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... O processo dividia-se, dessa forma, em duas fases distintas: a primeira dava-se perante o pretor ( praetor ), a segunda, ... na direção do formalismo e da burocracia estava no Direito canônico: não apenas o julgamento se formalizou e o processo passou a adquirir ...
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Dos Pressupostos Recursais
... subdividir os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) ... ão autoriza a representação para todas as fases do processo, mesmo porque o depoimento é pessoal ... non est in mundo - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 269) ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito romano, conquanto haja ... comprometido se fosse possível, como regra, a regressão a fases anteriores do procedimento, ou seja, o retrocesso. A fórmula que o ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... ônio e a família no Código de Direito Canônico de 1917 – 8 ... O casamento religioso e a ... , na verificação dos impedimentos e no processo, sejam observadas as disposições da lei civil e ... ção, podemos matar a vida humana nas fases: inicial, dentro do útero ou intrauterina, de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... inventariar o processo de execução no Direito romano, em suas fases" arcaica, que compreende a fundação do que seria o grande Império, a edi\xC3" ... , sob a influência do Direito romano (Justiniano), do Direito canônico e das instituições jurídicas germânicas. Compreender a execução no ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -funcional, que é o de permitir o provimento jurisdicional final, as fases procedimentais e o procedimento em si também instruem, preparam aquele ... Bispo , como é do §2º do Canon 1.469 do Código de Direito Canônico) ... O juiz da causa pode, pois, solicitar cooperação para os atos que ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... , é tão importante, ou mais, que as demais fases processuais, pois o direito reconhecido na ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... na Antiguidade Clássica, havendo três fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e ... Daí a importância do Direito canônico em todo esse largo período ... No ... Afirma-se que o processo histórico que conduz ao positivismo tem como ...
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... Há no pensamento dele duas fases importantes: uma inicial, que ele mesmo definia ... que é um outro monumento, não só ao Processo Civil, mas ao Direito em geral, porque, ao cuidar ... consultado por papas no tema do Direito Canônico. Certa feita, um grande advogado foi à mansão ... -
Cibercriminalidade
Prova Digital no Processo Penal 59 ... 1. Prolegômenos ... Já se ... do iter criminis no espaço, ou seja, as fases ou os diferentes atos de que a ação criminosa ... ao esforço dos autores do Direito Canônico para recepcionar e adaptar o Direito Romano à ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Código de Processo Penal; ... Estatuto da Ordem dos Advogados do ... 122 do Código Penal), há 2 fases (bifásico ou escalonado): ... Primeira fase: ... No século XVI, o Direito Canônico transformou a prisão em castigo, em pena; ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ... ção documental do processo tem como suas fases específicas ... 232 Manoel Antonio ...
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Direito de família
... e para determinar o prosseguimento do processo de habilitação de casamento, salvo se por outro ... ; essa teoria tem raízes no direito canônico; trata-se de uma teoria um pouco falha, pois não ... estável, nosso direito passou por várias fases. Num primeiro momento não havia direito algum ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... reformulação ou de variantes durante as fases" de elaboração do projeto executivo e de realiza\xC3" ... ), sistemas pertencentes às unidades de processo, equipamentos e seus respectivos conjuntos e ... terras; e é este o espirito do direito canônico: ora, foi fundada a frequezia do Curral D´el ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... se deve entender é que, vencidas todas as fases ... antecedentes, os autos deverão ser ... ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... citado, modificado pelos Direitos Canônico e Germânico. Nesse sentido, não houve ... ível fazer uma distinção nítida entre as fases embrionárias. 20 Os diplomas internacionais são ... 4ª e a 8ª semana, ocorre quando há o processo de diferenciação e crescimento; e a terceira ...
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Contestação
... de todas, inclusive, no terreno do processo" do trabalho. Mais do que isso, ela é uma express\xC3" ... Estudadas essas fases sob outro ponto de vista, poderíamos chamar a ...
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Do procedimento comum
PARTE ESPECIAL ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ... fosse possível, como regra, a regressão a fases anteriores do procedimen- ... Art. 336 ...
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A Idade Média
... os historiadores modernos do direito canônico, diminuiria a graça e o arrependimento pela ... Daí não haver, em tais fases da história, grande preocupação com a ... no Ocidente, mas sim a encarnação – processo pelo qual o transcendente se torna imanente. A ...
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Dos Atos Processuais
... O processo, como vimos, é uma relação jurídica complexa ... algumas fases processuais. Impensável, modernamente, se chegar ... est in mundo – encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Exame dos princípios
... , agora, os princípios atinentes ao processo, que se encontram inscritos na Constituição ... isonómico aos litigantes em todas as fases do procedimento. A quebra, pelo magistrado, de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... , tendo-se em vista o Direito Romano e o Canônico. Mas faz uma advertência: é necessário ... a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou ...