ferimento na lingua
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... do professor e do pedreiro, citado como exemplo, não haveria ferimento ao princípio de igualdade de tratamento, pois existem situações ... p. 486 ... Dicionário Houaiss da língua ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, s.f. medição ... O ... do tributo, que passa a ser a “possível circulação”; o ferimento dos princípios da estrita legalidade, visto que não há subsunção do ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... certas técnicas cirúrgicas muito elementares, como a sutura de ferimento e a redução de fraturas ou luxações” (GRACIA, 2010, p. 40) ... 26). Normalmente, o paciente tem acesso a um documento formal, de lingua-gem de difícil compreensão ao homem médio, no momento que já está ...
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Vir e vim, acidente e incidente
... está relacionada a uma ocorrência de que não resulta ferimento, dano, estrago ou outros fatos graves. Ou seja, quando a circunstância é ...
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Perícias de marcas de mordidas
... -se considerar quatro fatores: os dentes do agressor, a ação da língua, lábios e bochecha durante a ação da mordida, o estado mental do ... uma mordida utilizar-se-ão o exame cuidadoso da lesão (ferimento), medições e cotejos minuciosos, de modo a poder compará-la com as ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... restringido pela lei – como de fato não o foi – sob pena de ferimento à não-cumulatividade ... A exigência de estorno dos créditos por ... em 20.08.2014 ... 923. MICHAELIS: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa ... São Paulo: Melhoramentos, 2005, p. 1.164 ... ANDRÉ ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a que o parágrafo se refere tanto podem ser físicas (ex.: ferimento no agente) como morais (morte ou lesão de parentes ou pessoas ligadas ao ... 5. Intimação pessoal e excesso de lingua-gem - questões suscitadas, mas sem procedência. 6. Habeas corpus ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A língua espanhola registra o verbo ningunear na acepção de "aniquilar, tornar ... Demissão motivada pelos acidentes ocorridos na reclamada. Ferimento de um trabalhador e a morte de outros seis. Despedida indireta. O ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... n. 45, p. 3-18. jan.-mar. 2014. 17. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020. Disponível em: ... aquelas pessoas próximas à vítima de um acidente fatal ou ferimento muito grave.” Por sua vez, o artigo 2: 202 (1) DCFR estabelece que os ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CIDADE: BOTUCATU ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Lingua Portu- ... guesa, Literatura e Comunicação Profissional – ... 3 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDE- ... FERIMENTO DE INSCRIÇÕES, DE RESULTADO DO EXAME DE ... MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E ...
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Decisão monocrática Nº 200035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... e sua companheira exaltados, sendo que R apresentava um ferimento na mão esquerda que afirmava que teria sido causado por sua companheira ... abaixado o shorts e a calcinha dela e passou a acariciar com a língua a sua região genital; neste momento sua genitora surpreendeu R. Afirma ...
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Acórdão Nº 08075611020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CASO GRAVE DE MUTILAÇÃO DA MANDÍBULA, LÍNGUA, OROFARINGE, REGIÃO ORBITÁRIA E FACE ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... é o acolhimento do pedido do agravante, eis que foi vítima de ferimento com arma de fogo, decorrente de assalto e ficou com sequelas referentes ...
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Acórdão nº 1.0194.15.008256-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO VETERINÁRIO.- A legitimação para a causa é vista de ambos os polos da relação processual, a ativa e passiva respectivamente, e não se confunde com a legitimação processual, ou capacidade de estar em juízo.- Somente figurará no polo ativo...
... Narra que prestou o atendimento no dia do ferimento, bem como novos atendimentos em datas posteriores, sendo que, diante do ... -
Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... aspectos a serem pontuados além deste, como os relativos à língua portuguesa, organização das ideias, exposição das vontades ... 2 ... Inexistência de comprovação de ferimento aos princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade ... Concurso ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... aspectos a serem pontuados além deste, como os relativos à língua portuguesa, organização das ideias, exposição das vontades ... 2 ... Inexistência de comprovação de ferimento aos princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade ... Concurso ...
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Direito Processual Penal
... o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o documento, esta ... Federal, não é vedada a gravação clandestina, inexistindo ferimento ao princípio da proibição de utilização de prova ilícita, pois a ...
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Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
... RÉU POR EDITAL, NA CIDADE DE DOMICíLIO DO RÉU, REDIGIDO NA LíNGUA INGLESA. CITAÇÃO INVÁLIDA. COMPETêNCIA ExCLUSIVA DA JURISDIÇÃO ... (Sublinhamos) ... ACIDENTE DE TRABALHO. VIGILANTE. ASSALTO. FERIMENTO DO RECLAMANTE, ALÉM DE TER PRESENCIADO ASSASSINATO DE COLEGA DE TRABALHO ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... se ocupar da herança negativista de Adorno – no espaço de língua alemã, em primeiro lugar se prestam a isso os escritos de Stefan Breuer, ... de normas de fala intuitivamente dominadas, mas como ferimento de demandas por identidade levantadas durante a socialização. Um ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Requisito: uniforme s/ ferimento /defeito, firme e suculento. 1 - Kg ... MARCA: Ceasa. ; CODIGO - 0009673 ... básicos (Anexo II) e a observância às normas e regras da Língua Portuguesa e deverá ser ... anexada no formato PDF no ato da inscrição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041327020164058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0804132-70.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE VICTOR DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO. LICENCIAMENTO EX OFFICIO....
... fortes dores de cabeça, tontura, náuseas, entortamento da boca e língua enrolando, instante que buscou relatar o ocorrido ao Cabo Cândido ... I - ferimento recebido em campanha ou na manutenção da ordem pública; ... II - ... -
Diferentes formas de testamento
... de notas, de acordo com as declarações do testador, feitas em língua nacional, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos, na ... efeito se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento (art. 1.896, parágrafo único) ... Por derradeiro, vale observar que ...
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Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... face, ferimento corto contuso extenso em couro cabeludo da região do supercílio ... fluentemente a língua portuguesa", como verificado pelo Juiz, não se fazia mister a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 1876 30202140 Plástica do ducto parotídeo 850 30203007 LÍNGUA 30203031 Biópsia de língua 299 30203015 Frenotomia lingual 105 30203023 ... árdio 1222 30917026 Cardiomioplastia 4666 30917034 Cardiotomia (ferimento", corpo estranho, exploração) 1974 30917042 Retirada de tumores intracard\xC3" ...
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Interpretação da constituição
... analítica, que se desenvolveu, principalmente, em países de língua inglesa, embora com vertentes na Alemanha, Áustria e Polônia, com ... ensanguentado e cortado invadindo uma residência provocando ferimento em quem se encontrava no interior. Entendo que a prática chegou a um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001836-12.2015.5.07.0018), 2016-06-07
... " , entretanto, não disponibilizou o contrato escrito em língua inglesa ( " que o reclamante não recebeu cópia do referido contrato na ... e limites do pedido, haja vista, que não se admite qualquer ferimento a norma constitucional que garante a liberdade sindical dos trabalhadores ...