finanças públicas antes de 1980
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... População, Políticas Públicas, Estado e Governo, e/ou Sociologia ... Urbana e ... médico admissional deverá ser realizado antes ... do início do exercício, em clínica ou ... “Finanças Públicas”; “Administração Financeira e ... ria e Prática. São Paulo: Campus, 1980 ... NASCIMENTO, C. Acompanhamento da Execução ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... privadas quanto por meio de políticas públicas. A solução privada é aquela abordada pelo ... Enquanto antes a regra era a prestação direta pelo ente ... Stadtentwicklung ) e MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ( Busdesministerium der Finanzen ). Variações ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1980-1984/D87961.htm Acesso em: 30.10.2013 ...
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Políticas de saúde no brasil
... apresentadas as questões de políticas públicas da saúde no Brasil, abordando a implementação ... políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ... Ressalte-se, que antes da regulamentação havia livre definição de ... das Ações de Saúde e Saneamento) tendo em 1980 um processo de expansão de cobertura ... Em ...
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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da...
... Os anos 1980-1990 deixaram evidente a resposta do capital, ... âneo e seus efeitos nas políticas públicas de países periféricos latinoamericanos. Nesse ... do Estado brasileiro, que se configurou antes e durante o governo Lula, o fundo público ... -
História do Brasil
... 3: Errado ... Embora existisse, conforme antes assinalado, não predominava a pluricultura ... a Justiça, do provedor-mor, para as finanças e os tributos, e do capitão-mor, para a defesa ... Para essa historiografia dos anos de 1980, a Regência não foi caótica, mas republicana ... ção Federalista, na qual degolas públicas criavam novas adesões, findou com a tomada de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... XV — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980"; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII \xE2" ... diretores não empregados de empresas públicas e sociedades controladas direta ou indiretamente ... — pronunciar-se sobre as contas do FGTS, antes do seu encaminhamento aos órgãos de controle ... representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de ...
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Os novos direitos e garantias
... VII.5.1.2 O regime de audiências públicas dos órgãos reguladores. VII.6. O direito de ... o equilíbrio e a harmonia dos direitos antes que a luta ou confrontação oponha o público ao ... Buenos Aires: Ábaco, 1980, p. 273 ss. Ainda quando não compartilhamos os ... ordenar e/ou fomentar o equilíbrio das finanças dos países e o intercâmbio comercial (v.g., ...
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Referências
... para a implementação de políticas públicas. Revista de Finanças Públicas, Tributação e ... altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a ...
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Outros códigos de ética
... profissão, participar nas actividades públicas enquanto cidadãos e profissionais, e promover a ... sobre a natureza e dimensão do projecto, antes de fazerem uma proposta de honorários, a qual ... devem certificar-se que as suas finanças pessoais e profissionais são geridas de forma ... publicado no Journal officiel du 25 mars 1980 et rectificatif J.O. – N.C. du 21 juin 1980 ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... profissão, participar nas actividades públicas enquanto cidadãos e profissionais, e promover a ... sobre a natureza e dimensão do projecto, antes de fazerem uma proposta de honorários, a qual ... devem certificar-se que as suas finanças pessoais e profissionais são geridas de forma ... publicado no Journal officiel du 25 mars 1980 ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... pública mexicana e brasileira na década de 1980 ... A utilização da dívida pública com ... , 2012), confirmando a hegemonia das finanças sobre o mundo da produção ... As ... de apropriação ilegal das terras públicas e devolutas; “entre 2009 e 2020, cerca de 190 ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ão submetidos, bem como instituições públicas e privadas na utilização indevida da rede ... Se antes as universidades se fixavam na pesquisa e ... criativos que trabalham com negócios e finanças, leis, saúde e outras áreas afins. O trabalho ... 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 1980 ... 38. LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio ...
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Participação pública e regulação
... por meio de Audiências e Consultas Públicas, Ouvidoria, Conselhos e outras instâncias de ... de Desenvolvimento Econômico – BNDE e antes de se tornar Ministro do Planejamento no governo ... e a crise do Estado nas décadas de 1970 e 1980 pavimentou os caminhos para a adoção do modelo ... políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ...
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Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 12, No. 4, ... performance no longo prazo das ofertas públicas iniciais, mostra que o momento em que a empresa ... açôes, defendida por Baron & Holmstrom (1980) e Baron (1982) ... A segunda teoriaé que ... lucros históricos ao longo do tempo antes de abrir o capitalé também considerado um sinal ... -
História Mundial
... Seria um equívoco falar de livre-comércio antes de 1860 na Europa. A expansão industrial ... o posto de controlador-geral das finanças na França, em 1774, o economista Anne Robert ... De fato, no início da década de 1980, há uma espécie de corrente que percebe nesses ... públicas, iniciativa do gabinete de Frère-Orban ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... humanos nas diferentes entidades públicas ... Acrescentando ainda que, em uma sociedade ... í súd ), requerendo que a Direção de Finanças ( Finan č né riadite ľ stvo ), todas as ... os usuários e obtivesse consentimento antes de armazenar cookies em seus dispositivos. O ... sobre Proteção da Privacidade da OCDE, de 1980, e a Convenção de Estrasburgo, de 1981. Em ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... ça nos assuntos e nas políticas públicas dos Estados, logisticamente apoiado pelos ... Notadamente entre 1980 e 1990, a caracterização da concepção ... , “programas de ajuste estrutural das finanças do Estado”, etc.) se torne sempre mais sutil e ... funcionalidades analógicas para desafios antes domésticos 34 ... Como consequência, ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - AMCI e de Analista de Políticas Públicas e Gestão ... Governamental - APPGG, do Quadro ... nistração, Orçamento e Finanças Públicas fica condicionado à ... opção a ser ... admitidos nos termos da Lei n° 9.160, de 1980, que ... não realizaram a opção para a ...
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A Normalidade do Business no Ensino da Administração e a Marginalização do Público e do Social
A hipótese norteadora deste percurso investigativo é a de que Cursos de Administração em universidades públicas brasileiras apresentam matrizes curriculares que privilegiam o espaço privado e a economia de mercado em detrimento dos temas da Administração Pública (AP) e do ambiente de sua congênere, a Gestão Social (GS). O objetivo do artigo é, então, compreender o espaço que o ensino de conteúdos
... de Administração em universidades públicas brasileiras apresentam matrizes curriculares que ... ção é operacionalizada (marketing, finanças, produção, recursos humanos etc.)? É ... retomam discussão de Chevallier e Lorschak (1980) inerente aos problemas epistemológicos que ... Antes disso, no ano de 2005, a partir da vigência da ... -
Bibliografia
... 1980 ... ———. Competência do Congresso para ... 1982 ... ———. Liberdades Públicas. Revista de Informação Legislativa , n. 93, p ... Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , n. 20, p. 12-46 ... ———; ...
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Referencial legal
... políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ... • Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. • ...
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Potencialidades da governança pública
... que foi construído na Europa ocidental antes de conhecer uma espetacular difusão, ao custo de ... çam a gravidade do abalo das estruturas públicas ... No Brasil, fenômenos de igual ... 1980 abriu a agenda da governança pública na ... Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... de contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista, já admitia a ... público e os interesses dos cidadãos, que antes eram vistos como potencialmente antagônicos, ... em conjunto pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério da ... Fiscal (Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980) seriam acrescidos os artigos 41-A a 41-R, ...
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: um estudo de caso
Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilíbrio ambiental, a justiça social e com a economia de recursos públicos por meio da política de compras sustentáveis. No entanto, verifica-se que as políticas públicas, inclusive aquelas relacionadas às compras governamentais, muitas vezes não são implementadas conforme planejadas. Nesse sentido, este...
... No início da década de 1980, diferentes estudos buscaram compreender as ... e combinação entre padrões identificados antes da coleta de dados e padrões provenientes das ... Caderno de Finanças Públicas , n. 14, p. 265-287, 2014 ... -
Avaliação do programa um milhão de cisternas rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)
A escassez de água é problema recorrente no semiárido brasileiro, mais precisamente no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à estiagem, surgiram mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das consequências da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde então, com a redemocratização do País e a reforma do Estado, novas alternati-vas para...
... à estiagem, surgiram mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das onsequências da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde ... , enaltecendo a chegada do reservatório que antes" não existia. “[ ... ] não tínhamos um reservat\xC3" ... (Especialização em Controladoria e Finanças) - Escola Superior Aberta do Brasil, Vila Velha, ...