formulario de justificativa eleitoral
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento ... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... e que indevidamente é usada como justificativa para admitir determinadas desigualdades ... O ...
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Magistratura TJMS 2020
... natureza mediante a inserção, no formulário, de cláusula nova, resultante de discussão com ... da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos ... decorrentes, desde que apresente justificativa" ... (E) ocorre em momento anterior à elabora\xC3" ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003739-93.2021.8.19.0210 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003739-93.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido (réu): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ÉRI
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... , mormente quando não há nenhuma justificativa fático-jurídica plausível. O art. 9 o da CLT ... COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS ...
- Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... h. documentação justificativa de pedido de isenção da taxa de inscrição, ... de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; ... 9. cédula de identidade civil; ... 10 ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... h. documentação justificativa de pedido de isenção da taxa de inscrição, ... de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; ... i. cédula de identidade civil; ... j ...
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Extrato de RegistroS de Preços
... $ 0,11R$ 550,0012Requerimento de Justificativa EleitoralUnid.22.000R$ 0,03R$ 660,0013Cédula ... 140.000R$ 0,03R$ 4.200,0014Cédula Eleitoral - Majoritário - 1º TurnoUnid.140.000R$ 0,03R$ ...
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Resolução nº 103 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
... , as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital ... O ... de autenticação emitido pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; ... V - resolver imediatamente ... -
Resolução nº 16521 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 1998
... formulário de Justificativa eleitoral ... (Anexo XVI da Resolução TSE 20132, de ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Das mesas receptoras
LEI ELEITORAL COMENTADA 175 ... as três (03) vias adotará o ... sobre o processo de votação e de justificativa, em reuniões para esse fim convocadas com a ... pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; ... V ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... Eleitorais Digitadas na Urna e Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou ... de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral (20.000 UN), valor unitário R$ 0,21; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção em 48 par- celas, sob a justificativa de que o custo dos bens relativos ao ativo fixo ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ... ões públicas disponíveis tais como, Formulário de Referência, Fatos Relevantes, ...
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Direito e tecnologia
... O Código Eleitoral de 1932 já previa a possibilidade do uso de ... distanciamento social, foi criado um formulário eletrônico para atermação virtual de ... Governo, no sentido de, segundo a justificativa legal, promover a modernização de uma ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: Senha Eleitoral (8.500 BLOCO), valor unitário R$ 0,5491; Lista ... (8.500 UND), valor unitário R$ 0,12; Formulário com impressão em preto em 01 (uma) face (30.000 ... de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral (15.000 UND), valor unitário R$ 0,23; ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... deverão ser solicitados mediante formulário, Anexo IV, com ... fundamentação do pedido e a ... com a inserção no WEBponto da justificativa com o código de ... teletrabalho, anexando os ... CONVOCAÇÃO DE SERVIÇO ELEITORAL ... DECLARAÇÃO ORIGINAL DO TRE OU DA ...
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Direito dos contratos
... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ... de legado de imóvel, sem justificativa", é permitida pela legislação brasileira, que n\xC3" ... , onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas ...
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Anexo E - Representação e recurso
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 801 ... Como se sabe, a principal justificativa para a existência de delimitação temporal para ... de distância do veículo, conforme formulário anexo, ultrapassou 80 (oitenta) decibéis (ou, ...
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Legislação Complementar
... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... ável por igual período, mediante justificativa expressa ... § 1º Denegada a autorização ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Da instituição sindical
... O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ... tratamento diferenciado sem nenhuma justificativa, o dano moral aflora, presentes o ato ilícito, o ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
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Legislação
... 3º, com justificativa da necessidade da parceria, detalhamento da ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Legislação ...