fronteiras agricolas
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Contextualização da política de inovação no Brasil
... Sua relevância ultrapassa as fronteiras da indústria, sendo elemento-chave para a construção de uma estratégia ... em empresas de grande porte do setor automotivo, máquinas agrícolas, óleo e gás, mineração, siderúrgico, cimentício, papel e celulose, ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... e à mediação de conflitos decorrentes do avanço das fronteiras econômicas sobre os territórios indígenas, através de projetos de ... com as populações civilizadas que se dedicam às atividades agrícolas (SOUZA LIMA, 1995, p. 286, grifo meu). 22 ... A ideia de ser “útil ao ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ência pelo imigrante alemão devido às suas habilidades agrícolas, sua vinda passou a ser considerada inconveniente quando iniciaram os ... nível global cada vez mais se acirram, em especial quando as fronteiras das economias hegemônicas vão sendo fechadas ou amuralhadas para conter ... -
Direitos da Criança
... informações e ideias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer ... 1. Na direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento ... Acidentes com ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... um grande deslocamento interno (e em parte externo) além das fronteiras de suas terras e territórios nativos ... Após o fim dos conflitos ... Posse de 1997 (ESTA), que trata da expulsão de trabalhadores agrícolas quando eles trabalham em terras agrícolas 60 ... Entretanto, como afirmado ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... países desenvolvidos, especialmente no tocante a produtos agrícolas ... O último princípio é como um recurso para o caso de violação ... Conflitos de Culturas em Relações Legais Além-Fronteiras: aspectos comerciais da globalização ... As diversas sociedades que ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... associados, inclusive reforçando as medidas de segurança das fronteiras, ... Sublinhando que o terrorismo somente pode ser derrotado por ... do petróleo, recursos naturais, produtos químicos ou agrícolas, armas ou antiguidades pelos indivíduos, grupos, empresas e entidades ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... contratos agrícolas e rurais; 70 (xix) contratos bancários; 71 (xx) fundo de investimento; 72 ... ção reconstrutiva e concepção de sistema fechado) as fronteiras são rígidas, o que levaria a circunscrever os ditames do artigo 54-F do ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... agrícolas, lojas, serviços, entre tantos outros. 43 ... Não obstante, ... Op. cit., p. 135. 82. MIRANDA BARBOSA, Malfada. Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes ...
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Direito Económico
... , os radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais ... A: incorreta. O julgamento da ADPF 46, DJ ... bases internacionais, com vínculo direto e compromisso com as fronteiras ou com os interesses políticos de determinada nação ... (B) A ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... aumentar com o passar do tempo, à medida que as civilizações agrícolas se tornavam mais bem-sucedidas” (2013, p. 33) ... E pode-se dizer que ... L h uj y é ... I : Fronteiras de gênero ... O z : J M S v M Fáv ... -
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... Município Objeto Valor (R$) ... PIRAPOZINHO Implementos agrícolas 100.000,00 ... TRÊS FRONTEIRAS Patrulha Agrícola 200.000,00 ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Município Objeto Valor (R$) ... PIRAPOZINHO Implementos agrícolas 100.000,00 ... TRÊS FRONTEIRAS Patrulha Agrícola 200.000,00 ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Município Objeto Valor (R$) ... PIRAPOZINHO Implementos agrícolas 100.000,00 ... TRÊS FRONTEIRAS Patrulha Agrícola 200.000,00 ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Município Objeto Valor (R$) ... PIRAPOZINHO Implementos agrícolas 100.000,00 ... TRÊS FRONTEIRAS Patrulha Agrícola 200.000,00 ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... humanos devem atingir todos os homens, independentemente das fronteiras" físicas de cada país. 18 Para alguns doutrinadores os direitos humanos t\xC3" ... — “gatos cooperativas” —, com as pretensas parcerias agrícolas", com as aleivosas PJ’s — Pessoas Jurídicas —, com os estagiários \xE2\x80" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb ... ensejam discussão quanto à exata localização de suas fronteiras. 9. A ação demarcatória não objetiva somente a declaração de ...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... É certo que o meio ambiente não conhece fronteiras políticas, sendo o planeta Terra composto por um grande ecossistema ... incluídas as quotas tarifárias para determinados produtos agrícolas, as quais, segundo os europeus, poderiam ser utilizadas para aprofundar a ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... Desse total, cerca de 500.000 trabalhavam em áreas agrícolas. Entre os que exercem suas atividades em propriedades rurais, estima-se ... O Brasil espelha essa realidade global dentro de suas fronteiras. Se por um lado, o país registra a mesma tendência de redução da ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 1951 e 1983, de 143 para 378 kg/ha e o uso de insumos químicos agrícolas cresceu, entre 1975 e 1983, de 25 mil para 35 mil toneladas. Apesar de a ... fez necessária, pois os danos ambientais podem ultrapassar as fronteiras geográficas dos países, além de poderem ser duradouros no tempo e até ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... cidades grandes, foram tipicamente os pobres que criaram estas fronteiras, dando um valor de mercado à terra, antes de serem expulsos, para ... inteiroǤ Isto tudo se relacionava, não somente com modelos agrícolas e identidades nacionais: a questão mais ampla era o tipo de sociedade ... -
Direito Constitucional
... , criasse restrições ao comércio e ao transporte de produtos agrícolas importados no âmbito do território do respectivo estado ... VÁRIOS ... as funções de polícia marítima , aeroportuária e de fronteiras. 2: Errado. De acordo com o art. 105, I, “b”, da CF, a competência ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Ao longo deste período vai se constituindo uma rede de escolas agrícolas Ȃ Escolas Agrotécnicas Federais -, com base no modelo de escola fazenda ... tal forma que o campo da sua acumulação não mais apresenta fronteiras de qualquer ordem. A autora ainda comenta que não interessa ao capital ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... auferir altos lucros, vender a altos preços e obter produtos agrícolas e matérias primas a baixo custo ... O autor lembra que, na economia ... um agente preponderante que, ao pressionar pela abertura das fronteiras, beneficia as grandes corporações transnacionais com as políticas de ... -
Da organização do estado
... II — as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de ... utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 49, de 2006) ...