furto com chaves falsas
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , sendo esse, inclusive, um dos elementos-chaves para a conformação do contraditório no âmbito ... FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PROCESSO ... ão, ou fazendo supor, com maliciosas ou falsas interpretações, ou capciosas sugestões, a ...
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Sento s� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o réu restou apreendido com os objetos do furto. A vítima CARLOS LUNGUINHO DE ALMEIDA indicou ... Indica também que o réu restou preso com chaves falsas, conforme gravação Lifesize/PJE Mídias ...
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Direito das coisas
... , no Direito Penal, aos crimes de roubo, furto" e apropriação indébita. b) posse injusta: \xC3" ... Exemplo: entrega das chaves de uma casa. c) Tradição consensual: é ... as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA: ... I. O ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... que ela desembarcasse e entregasse as chaves do seu veículo ... 4. Ato contínuo, o ora ... DELITOS DE ROUBO MAJORADO, ROUBO SIMPLES, FURTO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE, TENDO, INCLUSIVE, ... vindas de outras pessoas que podem gerar 'falsas memórias', além de outros fatores que podem ...
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Acórdãos nº 0012202-39.2014.8.26.0577 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
... , tão somente para reconhecer o furto privilegiado previsto no artigo 155, §2º, ... 43/44, pelo laudo pericial das chaves falsas apreendidas em poder dos réus às fls ...
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Direito Civil
... , as lacunas do sistema (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito civil ... As alternativas “B” e “C” são falsas, pois não é necessário dolo (intenção) para ... , como são as condenações por crimes de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ...
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Acórdão nº 10028-6/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2010
... ência da qualificadora do emprego de chaves falsas para a prática de furto, dada a ausência ...
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Da advocacia
... JORGE HÉLIO CHAVES" DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomenda\xC3" ... 34, inc. I do EAOAB ... "CRIMINAL. RHC. FURTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DEFESA. DEFENSOR NOMEADO ... o exercício da advocacia e informações falsas no preenchimento da ficha de inscrição são ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 12. Sobre o tema, confira: CHAVES, Antônio. Responsabilidade pré-contratual ... que o desfecho de um contrato fundado em falsas indicações, de informação deficiente ou, ... do patrimônio do segurado apenas contra o furto qualificado, sem que tenha sido esclarecido o seu ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ou outras coisas defesas (Título ILVII); furto de aves e furtos em geral (Título LIV); ... ); e a fabricação e posse de gazuas ou chaves falsas (Artigo 361). No capítulo II do mesmo ...
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Direito Civil
... as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta: I. São ... , no Direito Penal, aos crimes de roubo, furto e apropriação indébita ... (B) posse ... Exemplo: entrega das chaves de uma casa ... (C) tradição consensual: ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... A honra, na definição de António Chaves, que sintetiza o quanto se tem escrito a ... ícia errónea ou um ato doloso que imprima falsas declarações a diretores dapessoajurídicaouum ... , sem provas, outra colega de trabalho pelo furto" de sua blusa, resta evidente a ocorrência da hip\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 161245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE FURTO QUALIFICADO ... ARTIGO 155, § 4º, III E IV, DO ... de ignição acompanhados das respectivas chaves ... Assim, restou apurado que além do furto ... apreendido em poder deles quatro chaves falsas, seis módulos de ignição, um miolo de chaves e ...
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Decisões Monocráticas nº 161245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE FURTO QUALIFICADO ... ARTIGO 155, § 4º, III E IV, DO ... de ignição acompanhados das respectivas chaves ... Assim, restou apurado que além do furto ... apreendido em poder deles quatro chaves falsas, seis módulos de ignição, um miolo de chaves e ...
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Direito do Consumidor
... óvel em construção, antes da entrega das chaves ... (B) É válida a cláusula inserida em ... físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro ... (B) O furto de joias que sejam objetos de penhor constitui ...
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Decisão monocrática Nº 211136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... 14, inciso II ( tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e ... na posse de R$ 1.570,00 em notas falsas e dois molhos de chaves ... 13. Ao ...
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Decisão da Presidência nº 27040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... 12.0110, na qual contende com Milton Cesar Chaves Correa ... Alega que a decisão liminar ... com a Polícia Civil, possivelmente, o furto aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) ... ções que se reputem manifestamente falsas ou infundadas, havendo, de outro lado, nítido ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... A parte que faz alegações falsas corre o risco de ser declarada sucumbente, mas ... outro interlocutor, documentos obtidos por furto do empregado, monitoração indevida de e-mails ... emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP — Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 186267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... , em documentos públicos, declarações falsas com o fim de criar obrigação e alterar a ... ção, do peculato-desvio ou do peculato-furto, além de não ter sido tema de análise pela eg ... Reclte.(s) : Victor Emanuel Chaves ...
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Acórdãos nº 0031363-45.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... CIVIL SEGURO RESIDENCIAL FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA RECUSA ... ou com utilização de chaves falsas, além da necessidade de ...
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Direito Civil
... ção da garantia até a entrega das chaves ... A: incorreta, pois o STJ já firmou ... , no Direito Penal, aos crimes de roubo, furto e apropriação indébita ... (B) posse ... (D) Apenas a I e a III são falsas ...
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Direito Civil
... ção da garantia até a entrega das chaves ... A: incorreta, pois o STJ já firmou ... , por transferência da posse jurídica ou furto da coisa ... (D) Tem responsabilidade ... ção de reportagem com informações falsas, cujo único objetivo era macular a imagem e a ...
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Direito Civil
... e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Se ambas as partes procederem com dolo, ... (C) Caso ocorra o furto de veículo estacionado por manobrista de um ... simbólica, por exemplo, a entrega das chaves. Alternativa D, incorreta. Viola os artigos 1.226 ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ções pelas perdas sofridas (roubo, furto, negligência, feitiço) e nas indenizações ... e da Assembleia e era o guardião das chaves dos templos (tesouros) e dos arquivos; (5) os ... de um julgamento com base em acusações falsas de que Jesus estava conspirando contra César, ...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OBSERVÂNCIA. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente...