fusão de empresas exemplo
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eSocial
... para a era digital, podemos citar como exemplo o armazenamento de dados que ainda nos dias ... público, seguro e sem custos para as empresas ... Várias obrigações acessórias surgiram ... situação da empresa (normal, extinção, fusão, cisão ou incorporação), cooperativas de ...
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Direito Electoral
... e Superintendente de Autarquias e Empresas Públicas ... (C) tiverem competência para ... como o de vereador ou de senador, por exemplo ... O deputado cassado perde apenas a ... que “somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que ...
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Contribuições sociais
... União a empregadores, trabalhadores e empresas em geral, destinadas ao pagamento de benefícios ... dias efetivamente trabalhados, como, por exemplo: ... · empregado que recebe R$ 8,00 por hora ... Em 1990 a Lei n. 8.029 providenciou a fusão do INPS e do IAPAS, criando então o Instituto ...
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Análise econômica do direito societário
... uma série de conceitos fundamentais das empresas e das sociedades empresárias com a utilização ... ída em 1602, apresenta-se como o primeiro exemplo genuíno desta espécie associativa na evolução ... decidir pela dissolução, incorporação, fusão, cisão ou transformação da companhia, também ...
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Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
... Há, por exemplo, a percepção duvidosa de que o advogado e o ... ‘valuation’ dos ativos, intangíveis na fusão e aquisição de empresas ... É diícil atinar, ...
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Falência e recuperação de empresas
... isso, caso seja um credor quirografário, como o fornecedor por exemplo, que tenha requerido a quebra, o fato dele ter peticionado não lhe dá o ... II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... fragmentação e horizontalização de empresas, deve ter intepretação sob enfoque objetivo, ... ência da subordinação jurídica, a exemplo de trabalhadores prestando serviços por ... são cabíveis os litígios referentes à fusão e ao desmembramento de categorias ... Nesta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010177-83.2012.5.07.0001), 2013-02-26
... , "diversas disparidades", citando, por exemplo, que antes da fusão das empresas reclamadas, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010170-91.2012.5.07.0001), 2013-02-26
... , "diversas disparidades", citando, por exemplo, que antes da fusão das empresas reclamadas, e ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... 2º da CLT em relação a todas àquelas empresas que compõe esta universalidade, não exigindo ... ência de um vínculo de subordinação, a exemplo da holding (empresa patrimonial que tenha por ... ções de concentração empresarial como (fusão, incorporação, cisão ou transformação), ...
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Zeinal Bava assume a Oi e ação sobe 16,7%
Para analistas, nomeação indica possível fusão com Portugal Telecom e enterra projeto de ... , sem dúvida, uma negociação de as empresas dividirem recursos, por exemplo. Assim, a ...
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Zeinal Bava assume a Oi e ação sobe 16,7%
Para analistas, nomeação indica possível fusão com Portugal Telecom e enterra projeto de ... , sem dúvida, uma negociação de as empresas dividirem recursos, por exemplo. Assim, a ...
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Direito Empresarial
... ser autorizado pelo Registro Público de Empresas Mercantis ... (B) Os bens que o incapaz já ... ou aquisição de quotas em leilão, por exemplo. Logo, no caso proposto, haverá resolução da ... fusão, duas companhias fundem os seus patrimônios, ...
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Carf define critérios para a amortização de ágio decorrente de rentabilidade futura
Carf define critérios para amortização de ágio de rentabilidade futura
... de outra, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, na qual detivesse participação ... formação do ágio em operações entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico: o ... é o mesmo, como se pode observar, por exemplo", no Acórdão 9101-003.446: analisando a operaç\xC3" ... -
Contratos administrativos
... É o que se passa, por exemplo, com a Lei 8.666/93: ... “Para os fins desta ... autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público, e as entidades controladas ... ência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... de contratos entre diversas espécies de empresas, envolvendo, entre outras, as chamadas bandeiras, ... sua autonomia, não havendo entre eles fusão, há uma unidade econômica que visa a aumentar a ... Como exemplo, tem-se que pode haver contraprestação fixada ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 14. Cf.: O exemplo lá do norte. O Globo. Rio de Janeiro, 22 mar ... -ROM) e por meio de redes específicas de empresas. 28 Semelhantemente, Claudia Lima Marques entende ... sabe-se que o mútuo assentimento – “a fusão das vontades das partes” 51 – é a pedra ...
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Peças prático-profissionais
... também para outros tribunais (por exemplo, para o STJ: art. 105, I, “f”, da CF) ... concluir o curso de Administração de Empresas. Assim que João concluiu a faculdade, foi ... 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... a competência deste Tribunal, como por exemplo informa o precedente a seguir: ... ... pelo Decreto 99.350/90, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da ... 1. Embora, em regra, as empresas estatais estejam submetidas ao regime das pessoas ...
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Delação Premiada
... A exemplo do que se verifica na Itália, a delação ... de acervos, coalização, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010160-41.2012.5.07.0003), 2013-05-31
... , "diversas disparidades", citando, por exemplo, que antes da fusão das ditas empresas, e ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... vista que amplia as possibilidades de as empresas difundirem seus produtos e serviços. Como se ... ções hipnóticas e subliminares, por exemplo", maiores são os riscos a que os consumidores est\xC3" ... Houve fusão dos atos de consumidor (consumption) e de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.571731-7/001,5717325-24.2020.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - "FUMUS BONI IURIS" - "PERICULUM IN MORA" - "DROP DOWN" - OPERAÇÃO ATÍPICA - CRÉDITO ICMS - CISÃO PARCIAL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.- Ante a inexistência de norma de regência, a doutrina aponta que a operação drop down se caracteriza como um aumento de capital que uma sociedade empresária realiza em uma empresa pertencente...
... ligados aos bens transferidos (por exemplo, aqueles vinculados depreciao desses ativos) ... e a nova lei de falncias e recuperao de empresas. p. 64-65.) A doutrina informa, ... -
Nova etapa no Cade
... aps a realizao de uma operao de fuso, por exemplo, as empresas estavam obrigadas a requerer a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Por exemplo, as empresas multinacionais operam através das ... mais elevadas contribuir para a rápida fusão de geleiras, frequência de intensidade de secas, ...