glossário de geografia
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... coaduna com o afirmado, são os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (TRATA BRASIL, 2016, p. 80), demonstrando que, no ... Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 ... PENA, R. F. A ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Nacional de ‐statística; em 1937, Conselho Nacional de Geografia; em 1938, o Instituto Brasileiro de Geografia e ‐statística (IBG‐) ... Direito do Ambiente : Doutrina, Prática, Jurisprudência e Glossário. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 ... 175 N‐V‐S ...
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... extremamente variável, dependendo da riqueza da região e da geografia (CASSUTO, SAMPAIO, 2011, p. 383-384) ... Os direitos de apropriação ... do Meio Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário ... -
Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... virtual de aprendizagem com ferramentas como chat , fórum, glossário, tarefa, wiki , entre outras. As aulas, atividades e provas são ... GeoAtos – Revista Geografia" em Atos ... Presidente Prudente, n. 10, v.1, p 86-92, jan./jun. 2010, Dispon\xC3" ... -
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... necessidades de fluidez, investindo pesadamente para alterar a geografia das regiões escolhidas. De tal forma, o Estado acaba por ter menos ... , relacionada à doutrina civilista, é descrita pelo Glossário Temático de Economia da Saúde (BRASIL, 2013, p. 21) segundo o qual, por ... -
Regional cluster, innovation and export performance: an empirical study.
... Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica [IBGE]), and processed in accordance with the calculation of ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... O glossário" da UNESCO define formação técnico-profissional diferenciando-a da forma\xC3" ... O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de ...
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Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Este artigo pretende discutir o sentido da elevação constitucional da proteção ambiental brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em termos axiológicos. Há, neste trabalho, uma preocupação dogmática, mas também zetética sobre a proteção constitucional ambiental e o sentido de um Estado de Direito Ambiental a partir de Theodor Viehweg. As perguntas que...
... naturais, chamadas de duras, podem-se citar ecologia, biologia, geografia, química, física. Então para dar conta dessa complexidade, mantem-se ... A Gestão Ambiental em foco – Doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 ... MOLINARO, C. A ... -
Participation in decision-making of the LPA clothing Muriae-MG/ Participacao no processo decisorio do APL de vestuario de Muriae-MG.
... Geografia, 23(no. 1), 57-83 ... Gil, Antonio Carlos. (2002). Metodos e tecnicas de ... Lastres, Helena Maria Martins; CASSIOLATO, Jose Eduardo. Glossario de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. nov. 2003 [Acesso ...
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Pretende-se nesse artigo abordar aspectos teórico acerca do profissional e sua responsabilidade civil no âmbito dos desastres ambientais. Desastres ambientais que vêm ocorrendo há centenas e centenas de anos em todo o planeta e em sua grande maioria por erro humano, esses acontecimentos deixam marcas significativas para os habitantes das regiões afetadas, bem como ao meio ambiente, cuja recuperaçã
... da Engenharia, Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Publicada em 23 NOV 1971. Acesso em 22/07/2019 ... do ambiente: a gestão em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 9ª ed. ref., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... de interpretação; e conceitos atualizados de acordo com o glossário TSE, a proposta para alteração da Lei nº 9.504/1997 que versa sobre ... se observado o Censo revelador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) ... O Censo 2010 revelou que um total de ...
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Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
Este artigo tem como objetivo compreender as relações entre vulnerabilidade socioambiental nas áreas urbanas brasileiras no contexto atual de mudança do clima e a proteção jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas. Buscamos identificar e interpretar como se dá a composição formada (i) por normas atualmente vigentes no direito brasileiro, (ii) por instrumentos de políticas...
... Bacharel em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da USP. Bacharel ... : a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário ... 6 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 ... -
PORTARIA Nº 1.167, DE 12 DE MAIO DE 2022
... 1.3. Estabelecer o fluxo procedimental de manutenção do Glossário do CTF/APP. 1.4. Sistematizar o registro de conteúdo de campos das FTE ... IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2.1.18. NQA - Núcleo de Qualidade Ambiental; 2.1.19. RAPP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ed. Curitiba: Editora UFPR, 1994 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Especificações e Normas Gerais para Levantamentos ... Acesso em: 5 maio 2023 ... BRITO NEVES, B.B. Glossário de Geotectônica. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. 256 p ... CASTRO, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... FUNÇÃO: Professor Substituto ... LOTAÇÃO: Departamento de Geografia e Planejamento da ... FCTE do Câmpus de Ourinhos da UNESP ... FUNDAMENTO ... ’ (NR) ... Art. 3º O Glossário anexo à Resolução CNMP nº 223/2020 ... passa a vigorar com as ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Rio de Janei- ... ro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012, 2ª. ed ... 271 p. (Manuais Técnicos em ... deficiente. Rio de Janeiro, 1991 ... BERTOLOTE, J. M. Glossário de termos de psiquiatria e saúde ... mental. Artmed - POA, 1997 ...
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Sentença nº 1000339-65.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Glossário" da NR 16 da Portaria 3214/78 do MTE, encontrávamos a seguinte citação:\xC2" ... , segundo o IBGE: 77 anos (Portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE nº 3.746, de 24/11/2022). Por fim, a ...
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Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...
... E-mail: gisleno.augusto@gmail.com *** Doutor em Geografia pela UniversitĠ des Antilles et de la Guyane (^ĐŚƈůĐŚĞƌ - ... : a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 9º ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... elaboração do Quadro de Princípios sobre o Fair Trade e do Glossário do Fair Trade, bem como pela atuação em áreas distintas de ... Rio Claro - SP, 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, ... -
Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... desta parte do mundo, nao se falando somente numa questao de geografia, mas sim de um conhecimento democratico (CONNEL; PEARSE, 2015, p.121) ... 125-146. Disponivel em: ... Acesso em 03 jan. 2018 ... OIM. Glossario sobre migracoes, n.22. Genebra: OIM, 2009. Disponivel em: ... Acesso em: 08 ...
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Presid�ncia - Gabinete
... o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, preencher o formulário de autodeclaração ... NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente Anexo I (Glossário) Requisito Fórmula Período de Referência I -Taxa de ...
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2006. Disponivel em: ... Acesso em: 26 Jun. 2008 ... Rio de Janeiro: Garamond, 2005 ... WINGE, M. E. A. Glossário ... -
Legislação
... cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de ... I — glossário de expressões técnicas; ... II — cadastro de fornecedores; ... III ...
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Acórdão Nº 0000215-70.2010.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
... 2), consta expressamente (Pág. 11 e 12): ... "11. Glossário do PLANO de Benefícios BrTPREV ... Assistido ... O Participante ou seu ... ços ao Consumidor), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até o mês deste evento, ficando excluído o 13º ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2013. 200 f. Dissertação ... (Mestrado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São ... Paulo, 2013 ... VIEITEZ, C.; ... deficiente. Rio de Janeiro, 1991 ... BERTOLOTE, J. M. Glossário de termos de psiquiatria e saúde ... mental. Artmed - POA, 1997 ...