governo provisório da era vargas
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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
... " da priso especial, institudo em 1937, no governo provisrio de Getlio Vargas, "originou-se em ...
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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
... " da priso especial, institudo em 1937, no governo provisrio de Getlio Vargas, "originou-se em ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil teve de se posicionar em ... e para propor, em caráter provisório, a suspensão do país como membro associado do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... cautelar do comando jurisdicional provisório ex- surge evidente, uma vez que, no plano ... Empresarial pela F undação Getúlio Vargas (FGV). Advogada em São P aulo no escritório ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... á se encontra em algum lugar como que provisório, em determinado ponto da jornada. A via ... , em razão da iniciativa de Dona Darcy Vargas. 237 ... Essa entidade passaria a integrar ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ... Getúlio Vargas, ao assumir a Presidência da República, em 3 de ... Membros do novo governo, ainda provisório, logo em seus primeiros dias, passaram a atuar ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... do trabalho foi uma parte da chamada Era Vargas, que compreende o período de 1930 até 1945 ... 11.1930 Getúlio Vargas, então chefe do Governo" Provisório, criou o Ministério do Trabalho, Ind\xC3" ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... , como as Constituições de 1824 e 1891, a experiência do Governo Provisório com a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a fim de ...
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A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
... DR. FRANCISCO CAMPOS, MINISTRO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA ... Ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório da República, o Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da Educação e Saúde Pública, acaba de apresentar o plano de ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... de modo intermitente, com subsídios do Governo Provincial mineiro, até sua falência em 1897 ... A Política do Desenvolvimento na Era de Vargas ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, ... que a política econômica do Governo Provisório foi a de manutenção da ortodoxia monetária, ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... para o trabalho, seja ele provisório, precário ou mal remunerado” (MENEZES, 2017, ... retórica democrática para justificar o governo do soberano, que seria aquele responsável pelas ... durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, havendo resquícios desta feição autoritária ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ao primeiro no montante determinado pelo Governo. 41 Enquanto o Brasil voltava-se para o ideal ... Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de ... contados da data da data do titulo provisorio; II, não começando os trabalhos dentro do prazo ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto n. 196/1890 ... 204 O então Presidente, Getúlio Vargas" sustentou que, caso não fosse abolida a Federaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... , a título precário, um documento provisório da propriedade até a expedição do definitivo ... GETULIO VARGAS ...
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DEC 19473 de 10/12/1930 - DECRETO. REGULA OS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR TERRA, ÁGUA OU AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... GETULIO VARGAS ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... , 2013), gerando uma nova tecnologia de governo social incisivo através da difusão do controle ... de a legislação permitir laudo provisório para as situações urgentes, a jurisprudência ... ZACKSESKI, Cristina; RAMOS, Beatriz Vargas ... -
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... órico, ainda dependente das incertezas do governo provisório de Vargas. O governo provisório de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... o Ministério da Fazenda do Governo provisório, Rui Barbosa baixou vários decretos com o ... Tentativa de impeachment de Vargas. Na década de 50, Carlos Lacerda liderou no ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... “ o Estado, ou mais precisamente o Governo, seria apenas uma ordenação de serviços para ... Durante o Governo Getúlio Vargas esses movimentos migratórios que tiravam o homem ... Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório para os Senhores Deputados da Província de São ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... em diligência e determinar o retorno provisório dos autos ao juízo a quo , a fim de que este ... A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, Presidente da República, impunha ao País ... para atender a uma certa conveniência do Governo Federal, nomeadamente de caráter ...
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Produção de resistências no estado novo
... repulsa aos projetos autoritários do governo; (ii) máxima intervenção, apartes e registros ... arroubos autoritários do governo Getúlio Vargas, as Oposições Coligadas reuniam diversos ... Os empreendimentos do governo provisório"”. In : D’ARAUJO, Maria Celina (Coord.). Get\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... circunstâncias, é possível que um governo inteiro seja controlado por uma parte interessada ... period ), era mais um governo provisório com uma burocracia rudimentar – nos termos de ... de Bismarck, na Alemanha, e de Getúlio Vargas, no Brasil (VILHENA VIEIRA, 2009, p. 159) ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... que a ofensiva neoliberal de um governo ilegítimo impõe. O protagonista principal é a ... Vargas à candidatura, contanto com a anuência de ... produção, acentuado como presidente provisório e, sobretudo, no período da ditadura no Estado ... -
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... ção, vivíamos na ditadura do Estado Novo, apesar disso, o governo outorgou uma legislação trabalhista que preparava o país para o futuro ... condições de trabalho, e, com a posse de Vargas no Governo Provisório, em 1930, desenvolve-se, finalmente, uma política social concentrada no ... -
Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
... por meio do Decreto n 21.076, durante o Governo Provisrio de Getlio Vargas ... Em 1934, por meio ...